Edição nº 83/2019
Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de maio de 2019
N. 0004116-72.2017.8.07.0005 - ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS - A: MARIA JOSE MIRANDA. Adv(s).: DF0017256A - MAURO
JUNIOR PIRES DO NASCIMENTO, DF0043203A - JOAO PAULO DE SOUZA XAVIER. A: MARCO ANTONIO COSTA VERAS. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. R: MARCO ANTONIO COSTA VERAS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MARIA JOSE MIRANDA. Adv(s).:
DF0017256A - MAURO JUNIOR PIRES DO NASCIMENTO, DF0043203A - JOAO PAULO DE SOUZA XAVIER. Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do processo:
0004116-72.2017.8.07.0005 Classe judicial: ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS (52) REQUERENTE: MARIA JOSE MIRANDA RECONVINTE:
MARCO ANTONIO COSTA VERAS RÉU: MARCO ANTONIO COSTA VERAS RECONVINDO: MARIA JOSE MIRANDA CERTIDÃO Certifico e
dou fé que foi anexada a avaliação do valor do aluguel do imóvel em ID 32306020. De ordem, ficam as partes intimadas a se manifestar acerca
da referida avaliação. Após, conforme os termos de ID 24451880, designe-se audiência de instrução e julgamento. Planaltina-DF, 30 de abril de
2019 17:12:37. CRISTIAN RODRIGUES CANDIDO Estagiário Cartório
N. 0004116-72.2017.8.07.0005 - ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS - A: MARIA JOSE MIRANDA. Adv(s).: DF0017256A - MAURO
JUNIOR PIRES DO NASCIMENTO, DF0043203A - JOAO PAULO DE SOUZA XAVIER. A: MARCO ANTONIO COSTA VERAS. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. R: MARCO ANTONIO COSTA VERAS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MARIA JOSE MIRANDA. Adv(s).:
DF0017256A - MAURO JUNIOR PIRES DO NASCIMENTO, DF0043203A - JOAO PAULO DE SOUZA XAVIER. Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do processo:
0004116-72.2017.8.07.0005 Classe judicial: ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS (52) REQUERENTE: MARIA JOSE MIRANDA RECONVINTE:
MARCO ANTONIO COSTA VERAS RÉU: MARCO ANTONIO COSTA VERAS RECONVINDO: MARIA JOSE MIRANDA CERTIDÃO Certifico e
dou fé que foi anexada a avaliação do valor do aluguel do imóvel em ID 32306020. De ordem, ficam as partes intimadas a se manifestar acerca
da referida avaliação. Após, conforme os termos de ID 24451880, designe-se audiência de instrução e julgamento. Planaltina-DF, 30 de abril de
2019 17:12:37. CRISTIAN RODRIGUES CANDIDO Estagiário Cartório
N. 0004116-72.2017.8.07.0005 - ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS - A: MARIA JOSE MIRANDA. Adv(s).: DF0017256A - MAURO
JUNIOR PIRES DO NASCIMENTO, DF0043203A - JOAO PAULO DE SOUZA XAVIER. A: MARCO ANTONIO COSTA VERAS. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. R: MARCO ANTONIO COSTA VERAS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MARIA JOSE MIRANDA. Adv(s).:
DF0017256A - MAURO JUNIOR PIRES DO NASCIMENTO, DF0043203A - JOAO PAULO DE SOUZA XAVIER. Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do processo:
0004116-72.2017.8.07.0005 Classe judicial: ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS (52) REQUERENTE: MARIA JOSE MIRANDA RECONVINTE:
MARCO ANTONIO COSTA VERAS RÉU: MARCO ANTONIO COSTA VERAS RECONVINDO: MARIA JOSE MIRANDA CERTIDÃO Certifico e
dou fé que foi anexada a avaliação do valor do aluguel do imóvel em ID 32306020. De ordem, ficam as partes intimadas a se manifestar acerca
da referida avaliação. Após, conforme os termos de ID 24451880, designe-se audiência de instrução e julgamento. Planaltina-DF, 30 de abril de
2019 17:12:37. CRISTIAN RODRIGUES CANDIDO Estagiário Cartório
N. 0703130-43.2018.8.07.0005 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: ADRIANA FERREIRA SOARES PEREIRA. Adv(s).: DF0042612A
- MARIA VALDIRENE NERES COUTINHO. R: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Adv(s).: DF0018116A
- ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do processo: 0703130-43.2018.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
AUTOR: ADRIANA FERREIRA SOARES PEREIRA RÉU: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO CERTIDÃO Nos
termos da Portaria 02/2015 desta serventia, fica a parte autora intimada para que se manifeste acerca da petição de ID 33198145, informando
sobre a quitação da obrigação. Planaltina-DF, 30 de abril de 2019 19:14:38. ZUILENE LIMA SOARES Servidor Geral
DECISÃO
N. 0707197-51.2018.8.07.0005 - PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO - A: FRANCISCO GOMES DA SILVA. Adv(s).: DF0041943A
- KALLY TEIXEIRA DA SILVA. R: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.. Adv(s).: DF023355 - JACO CARLOS
SILVA COELHO. T: LUCIANA DE PAULA SALGADO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0707197-51.2018.8.07.0005 Classe
judicial: PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO (1107) REQUERENTE: FRANCISCO GOMES DA SILVA REQUERIDO: SEGURADORA LÍDER
DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. DECISÃO O relator do agravo de instrumento n. 0706987-78.2019.8.07.0000 não conheceu o
recurso interposto. Sendo assim, ultime-se a decisão de ID n. 31871600 - Pág. 2. Planaltina/DF, 30 de abril de 2019, às 18:37:33. JOSELIA
LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
N. 0707197-51.2018.8.07.0005 - PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO - A: FRANCISCO GOMES DA SILVA. Adv(s).: DF0041943A
- KALLY TEIXEIRA DA SILVA. R: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.. Adv(s).: DF023355 - JACO CARLOS
SILVA COELHO. T: LUCIANA DE PAULA SALGADO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0707197-51.2018.8.07.0005 Classe
judicial: PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO (1107) REQUERENTE: FRANCISCO GOMES DA SILVA REQUERIDO: SEGURADORA LÍDER
DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. DECISÃO O relator do agravo de instrumento n. 0706987-78.2019.8.07.0000 não conheceu o
recurso interposto. Sendo assim, ultime-se a decisão de ID n. 31871600 - Pág. 2. Planaltina/DF, 30 de abril de 2019, às 18:37:33. JOSELIA
LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
N. 0702822-70.2019.8.07.0005 - EMBARGOS À EXECUÇÃO - A: JOAQUIM DO CARMO DA COSTA. Adv(s).: DF0035951A THIAGO OLIVEIRA DE CASTRO, DF0033236A - LEONARDO VIEIRA CARVALHO. R: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO
DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO FEDERAL E DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário
da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos
autos: 0702822-70.2019.8.07.0005 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: JOAQUIM DO CARMO DA COSTA
EMBARGADO: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO FEDERAL E DO
DISTRITO FEDERAL DECISÃO A assistência judiciária gratuita é benefício deferido a quem comprove a incapacidade de arcar com as custas
do processo, sem prejuízo próprio e da família. Ora, as custas são necessárias para o aparelhamento do judiciário, e sua dispensa visa permitir o
acesso de quem realmente não possa pagá-las. No caso, o embargante apenas demonstrou as expressivas despesas, deixando de comprovar
sua renda. Assim, venha comprovação de rendimentos para análise do pedido de gratuidade de justiça ou recolhimento das custas. Se a parte é
autônoma, basta apresentar a declaração prestada à Receita Federal. Prazo: 15 dias, sob pena de extinção por falta de pressuposto processual.
Planaltina/DF, 30 de abril de 2019, às 18:33:52. JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
N. 0700745-88.2019.8.07.0005 - USUCAPIÃO - A: DENIS GOMES DE SOUZA. Adv(s).: DF0039230S - LAURA PIMENTEL DO CARMO.
R: GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA
TERRACAP. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: PRU1 - PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIAO - 1A. REGIAO/DF. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. T: PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0700745-88.2019.8.07.0005
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