TJDFT 25/04/2019 -Fl. 397 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 78/2019

Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de abril de 2019

SANTOS PINHEIRO. R: ROBERTO ALEXANDRE DE ALENCAR ARARIPE QUILELLI CORREA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: WAGNER
TADEU PEREIRA LOFARE. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JORGE RENE RUCAS DA SILVA LOURENCO. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
R: JOAO FORTES CONSTRUTORA LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: João Fortes Engenharia S.A. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
Órgão: 3ª Turma Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Processo Nº: 0715302-32.2018.8.07.0000 AGRAVANTE: GUSTAVO DE
SOUZA BUQUER DOS SANTOS AGRAVADO: ROBERTO ALEXANDRE DE ALENCAR ARARIPE QUILELLI CORREA, WAGNER TADEU
PEREIRA LOFARE, JORGE RENE RUCAS DA SILVA LOURENCO, JOAO FORTES CONSTRUTORA LTDA, JOÃO FORTES ENGENHARIA
S.A DESPACHO Aguarde-se julgamento já incluído em pauta, conforme certidão ID 8045189. Publique-se e intimem-se. Brasília-DF, 23 de abril
de 2019 Desembargadora FÁTIMA RAFAEL Relatora
N. 0715302-32.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: GUSTAVO DE SOUZA BUQUER DOS SANTOS. Adv(s).:
DF0047800A - YASMIN EL MAJZOUB DEBS, DF0032686A - NATHALIA DE MELO SA RORIZ, DF3812500A - LAURO AUGUSTO VIEIRA
SANTOS PINHEIRO. R: ROBERTO ALEXANDRE DE ALENCAR ARARIPE QUILELLI CORREA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: WAGNER
TADEU PEREIRA LOFARE. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JORGE RENE RUCAS DA SILVA LOURENCO. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
R: JOAO FORTES CONSTRUTORA LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: João Fortes Engenharia S.A. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
Órgão: 3ª Turma Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Processo Nº: 0715302-32.2018.8.07.0000 AGRAVANTE: GUSTAVO DE
SOUZA BUQUER DOS SANTOS AGRAVADO: ROBERTO ALEXANDRE DE ALENCAR ARARIPE QUILELLI CORREA, WAGNER TADEU
PEREIRA LOFARE, JORGE RENE RUCAS DA SILVA LOURENCO, JOAO FORTES CONSTRUTORA LTDA, JOÃO FORTES ENGENHARIA
S.A DESPACHO Aguarde-se julgamento já incluído em pauta, conforme certidão ID 8045189. Publique-se e intimem-se. Brasília-DF, 23 de abril
de 2019 Desembargadora FÁTIMA RAFAEL Relatora
N. 0715302-32.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: GUSTAVO DE SOUZA BUQUER DOS SANTOS. Adv(s).:
DF0047800A - YASMIN EL MAJZOUB DEBS, DF0032686A - NATHALIA DE MELO SA RORIZ, DF3812500A - LAURO AUGUSTO VIEIRA
SANTOS PINHEIRO. R: ROBERTO ALEXANDRE DE ALENCAR ARARIPE QUILELLI CORREA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: WAGNER
TADEU PEREIRA LOFARE. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JORGE RENE RUCAS DA SILVA LOURENCO. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
R: JOAO FORTES CONSTRUTORA LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: João Fortes Engenharia S.A. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
Órgão: 3ª Turma Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Processo Nº: 0715302-32.2018.8.07.0000 AGRAVANTE: GUSTAVO DE
SOUZA BUQUER DOS SANTOS AGRAVADO: ROBERTO ALEXANDRE DE ALENCAR ARARIPE QUILELLI CORREA, WAGNER TADEU
PEREIRA LOFARE, JORGE RENE RUCAS DA SILVA LOURENCO, JOAO FORTES CONSTRUTORA LTDA, JOÃO FORTES ENGENHARIA
S.A DESPACHO Aguarde-se julgamento já incluído em pauta, conforme certidão ID 8045189. Publique-se e intimem-se. Brasília-DF, 23 de abril
de 2019 Desembargadora FÁTIMA RAFAEL Relatora
N. 0715302-32.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: GUSTAVO DE SOUZA BUQUER DOS SANTOS. Adv(s).:
DF0047800A - YASMIN EL MAJZOUB DEBS, DF0032686A - NATHALIA DE MELO SA RORIZ, DF3812500A - LAURO AUGUSTO VIEIRA
SANTOS PINHEIRO. R: ROBERTO ALEXANDRE DE ALENCAR ARARIPE QUILELLI CORREA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: WAGNER
TADEU PEREIRA LOFARE. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JORGE RENE RUCAS DA SILVA LOURENCO. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
R: JOAO FORTES CONSTRUTORA LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: João Fortes Engenharia S.A. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
Órgão: 3ª Turma Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Processo Nº: 0715302-32.2018.8.07.0000 AGRAVANTE: GUSTAVO DE
SOUZA BUQUER DOS SANTOS AGRAVADO: ROBERTO ALEXANDRE DE ALENCAR ARARIPE QUILELLI CORREA, WAGNER TADEU
PEREIRA LOFARE, JORGE RENE RUCAS DA SILVA LOURENCO, JOAO FORTES CONSTRUTORA LTDA, JOÃO FORTES ENGENHARIA
S.A DESPACHO Aguarde-se julgamento já incluído em pauta, conforme certidão ID 8045189. Publique-se e intimem-se. Brasília-DF, 23 de abril
de 2019 Desembargadora FÁTIMA RAFAEL Relatora
N. 0715302-32.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: GUSTAVO DE SOUZA BUQUER DOS SANTOS. Adv(s).:
DF0047800A - YASMIN EL MAJZOUB DEBS, DF0032686A - NATHALIA DE MELO SA RORIZ, DF3812500A - LAURO AUGUSTO VIEIRA
SANTOS PINHEIRO. R: ROBERTO ALEXANDRE DE ALENCAR ARARIPE QUILELLI CORREA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: WAGNER
TADEU PEREIRA LOFARE. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JORGE RENE RUCAS DA SILVA LOURENCO. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
R: JOAO FORTES CONSTRUTORA LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: João Fortes Engenharia S.A. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
Órgão: 3ª Turma Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Processo Nº: 0715302-32.2018.8.07.0000 AGRAVANTE: GUSTAVO DE
SOUZA BUQUER DOS SANTOS AGRAVADO: ROBERTO ALEXANDRE DE ALENCAR ARARIPE QUILELLI CORREA, WAGNER TADEU
PEREIRA LOFARE, JORGE RENE RUCAS DA SILVA LOURENCO, JOAO FORTES CONSTRUTORA LTDA, JOÃO FORTES ENGENHARIA
S.A DESPACHO Aguarde-se julgamento já incluído em pauta, conforme certidão ID 8045189. Publique-se e intimem-se. Brasília-DF, 23 de abril
de 2019 Desembargadora FÁTIMA RAFAEL Relatora
N. 0715302-32.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: GUSTAVO DE SOUZA BUQUER DOS SANTOS. Adv(s).:
DF0047800A - YASMIN EL MAJZOUB DEBS, DF0032686A - NATHALIA DE MELO SA RORIZ, DF3812500A - LAURO AUGUSTO VIEIRA
SANTOS PINHEIRO. R: ROBERTO ALEXANDRE DE ALENCAR ARARIPE QUILELLI CORREA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: WAGNER
TADEU PEREIRA LOFARE. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JORGE RENE RUCAS DA SILVA LOURENCO. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
R: JOAO FORTES CONSTRUTORA LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: João Fortes Engenharia S.A. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
Órgão: 3ª Turma Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Processo Nº: 0715302-32.2018.8.07.0000 AGRAVANTE: GUSTAVO DE
SOUZA BUQUER DOS SANTOS AGRAVADO: ROBERTO ALEXANDRE DE ALENCAR ARARIPE QUILELLI CORREA, WAGNER TADEU
PEREIRA LOFARE, JORGE RENE RUCAS DA SILVA LOURENCO, JOAO FORTES CONSTRUTORA LTDA, JOÃO FORTES ENGENHARIA
S.A DESPACHO Aguarde-se julgamento já incluído em pauta, conforme certidão ID 8045189. Publique-se e intimem-se. Brasília-DF, 23 de abril
de 2019 Desembargadora FÁTIMA RAFAEL Relatora
EMENTA
N. 0719347-79.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: JORGE ALESSANDRO SANTOS DE OLIVEIRA. Adv(s).:
DF0015634A - AVIMAR JOSE DOS SANTOS. R: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA. Adv(s).: SP0247319A - CARLOS AUGUSTO TORTORO
JUNIOR. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSO CIVIL. SUSPENSÃO DE ORDEM DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. IMÓVEL. CLÁUSULA
DE SEGURO POR INVALIDEZ PERMANENTE. 1. A revogação da decisão que concedeu a ordem de reintegração de posse em decorrência
da cautela necessária que advém da observância de cobertura por risco de Invalidez Permanente - cláusula contratual 6.3 - não implica em
indevida análise de questões de mérito, nem tampouco ofensa aos artigos 203, §1º e 1.015, ambos do CPC e art. 30 da Lei 9.514//97. 2. Deuse provimento ao agravo de instrumento.
N. 0719347-79.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: JORGE ALESSANDRO SANTOS DE OLIVEIRA. Adv(s).:
DF0015634A - AVIMAR JOSE DOS SANTOS. R: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA. Adv(s).: SP0247319A - CARLOS AUGUSTO TORTORO
JUNIOR. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSO CIVIL. SUSPENSÃO DE ORDEM DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. IMÓVEL. CLÁUSULA
DE SEGURO POR INVALIDEZ PERMANENTE. 1. A revogação da decisão que concedeu a ordem de reintegração de posse em decorrência
da cautela necessária que advém da observância de cobertura por risco de Invalidez Permanente - cláusula contratual 6.3 - não implica em
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