Edição nº 37/2019
Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019
11 da Lei nº 11.419/06. Tudo feito, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Intimem-se. BRASÍLIA, DF, 18 de fevereiro de 2019 17:39:27.
PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito pj
N. 0704741-89.2018.8.07.0018 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: REUEL
EBENEZER DE ALMEIDA. R: RENAN DE ALMEIDA. R: RENATO DE ALMEIDA JUNIOR. R: RAQUEL CRISTINA DE ALMEIDA. R: GLEIDA
ELIANE DE ALMEIDA. Adv(s).: DF0039485A - RENAN DE ALMEIDA JUNIOR. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF
- CEP: 70620-000 Telefone: 3103-4339 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0704741-89.2018.8.07.0018 Classe
judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo ativo: DISTRITO FEDERAL Polo passivo: REUEL EBENEZER DE ALMEIDA e outros
REUEL EBENEZER DE ALMEIDA (CPF: 334.880.021-87); RENAN DE ALMEIDA (CPF: 184.117.701-68); RENATO DE ALMEIDA JUNIOR (CPF:
313.651.591-91); RAQUEL CRISTINA DE ALMEIDA (CPF: 399.591.551-53); GLEIDA ELIANE DE ALMEIDA (CPF: 473.635.841-68); RENAN
DE ALMEIDA JUNIOR (CPF: 025.283.331-70); Nome: REUEL EBENEZER DE ALMEIDA Endereço: Colônia Agrícola Bernardo Sayão Chácara
8, Guará II, BRASÍLIA - DF - CEP: 71080-050 Nome: RENAN DE ALMEIDA Endereço: QN 7 Conjunto 3, 01, Riacho Fundo I, BRASÍLIA - DF
- CEP: 71805-703 Nome: RENATO DE ALMEIDA JUNIOR Endereço: QN 1 Conjunto 14, Casa 05, Riacho Fundo I, BRASÍLIA - DF - CEP:
71805-114 Nome: RAQUEL CRISTINA DE ALMEIDA Endereço: QNM 26 Conjunto E, Casa 03, Ceilândia Norte (Ceilândia), BRASÍLIA - DF CEP: 72210-265 Nome: GLEIDA ELIANE DE ALMEIDA Endereço: QNN 26 Conjunto B, Casa 34, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF CEP: 72220-262 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A obrigação objeto da presente fase de cumprimento de sentença foi satisfeita. Desse modo,
julgo extinto o processo com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Determino a expedição de alvará de levantamento
em favor do TESOUREIRO GERAL DO DISTRITO FEDERAL, o Sr. GETÚLIO JOÃO DA SILVA, CPF Nº: 226.468.091-15, para o levantamento
de R$ 20.156,77 (vinte mil, cento e cinquenta e seis reais e setenta e sete centavos) a partir do bloqueio feito nas contas bancárias de Renan de
Almeida, conforme relatório ID nº 27657956. Deverá constar no referido Alvará o CNPJ do Distrito Federal, a saber: 00.394.601/0001-26, bem
como a conta onde deverá ser depositado o valor levantado: Banco BRB (nº 070), agência 0100, conta nº 800.110-1. Expeça-se alvará em favor
do Fundo da Procuradoria do Distrito Federal-Pró Jurídico, inscrito no CNPJ nº 04.117.005/0001-50, para o levantamento de R$ 2.015,68 (dois
mil e quinze reais e sessenta e oito centavos) a partir do bloqueio feito nas contas bancárias de Renan de Almeida, conforme relatório ID nº
27657956. Liberem-se as demais quantias constritas. Após, intime-se a parte interessada para imprimir o referido alvará, em atenção ao artigo
11 da Lei nº 11.419/06. Tudo feito, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Intimem-se. BRASÍLIA, DF, 18 de fevereiro de 2019 17:39:27.
PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito pj
N. 0704741-89.2018.8.07.0018 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: REUEL
EBENEZER DE ALMEIDA. R: RENAN DE ALMEIDA. R: RENATO DE ALMEIDA JUNIOR. R: RAQUEL CRISTINA DE ALMEIDA. R: GLEIDA
ELIANE DE ALMEIDA. Adv(s).: DF0039485A - RENAN DE ALMEIDA JUNIOR. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF
- CEP: 70620-000 Telefone: 3103-4339 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0704741-89.2018.8.07.0018 Classe
judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo ativo: DISTRITO FEDERAL Polo passivo: REUEL EBENEZER DE ALMEIDA e outros
REUEL EBENEZER DE ALMEIDA (CPF: 334.880.021-87); RENAN DE ALMEIDA (CPF: 184.117.701-68); RENATO DE ALMEIDA JUNIOR (CPF:
313.651.591-91); RAQUEL CRISTINA DE ALMEIDA (CPF: 399.591.551-53); GLEIDA ELIANE DE ALMEIDA (CPF: 473.635.841-68); RENAN
DE ALMEIDA JUNIOR (CPF: 025.283.331-70); Nome: REUEL EBENEZER DE ALMEIDA Endereço: Colônia Agrícola Bernardo Sayão Chácara
8, Guará II, BRASÍLIA - DF - CEP: 71080-050 Nome: RENAN DE ALMEIDA Endereço: QN 7 Conjunto 3, 01, Riacho Fundo I, BRASÍLIA - DF
- CEP: 71805-703 Nome: RENATO DE ALMEIDA JUNIOR Endereço: QN 1 Conjunto 14, Casa 05, Riacho Fundo I, BRASÍLIA - DF - CEP:
71805-114 Nome: RAQUEL CRISTINA DE ALMEIDA Endereço: QNM 26 Conjunto E, Casa 03, Ceilândia Norte (Ceilândia), BRASÍLIA - DF CEP: 72210-265 Nome: GLEIDA ELIANE DE ALMEIDA Endereço: QNN 26 Conjunto B, Casa 34, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF CEP: 72220-262 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A obrigação objeto da presente fase de cumprimento de sentença foi satisfeita. Desse modo,
julgo extinto o processo com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Determino a expedição de alvará de levantamento
em favor do TESOUREIRO GERAL DO DISTRITO FEDERAL, o Sr. GETÚLIO JOÃO DA SILVA, CPF Nº: 226.468.091-15, para o levantamento
de R$ 20.156,77 (vinte mil, cento e cinquenta e seis reais e setenta e sete centavos) a partir do bloqueio feito nas contas bancárias de Renan de
Almeida, conforme relatório ID nº 27657956. Deverá constar no referido Alvará o CNPJ do Distrito Federal, a saber: 00.394.601/0001-26, bem
como a conta onde deverá ser depositado o valor levantado: Banco BRB (nº 070), agência 0100, conta nº 800.110-1. Expeça-se alvará em favor
do Fundo da Procuradoria do Distrito Federal-Pró Jurídico, inscrito no CNPJ nº 04.117.005/0001-50, para o levantamento de R$ 2.015,68 (dois
mil e quinze reais e sessenta e oito centavos) a partir do bloqueio feito nas contas bancárias de Renan de Almeida, conforme relatório ID nº
27657956. Liberem-se as demais quantias constritas. Após, intime-se a parte interessada para imprimir o referido alvará, em atenção ao artigo
11 da Lei nº 11.419/06. Tudo feito, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Intimem-se. BRASÍLIA, DF, 18 de fevereiro de 2019 17:39:27.
PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito pj
N. 0704741-89.2018.8.07.0018 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: REUEL
EBENEZER DE ALMEIDA. R: RENAN DE ALMEIDA. R: RENATO DE ALMEIDA JUNIOR. R: RAQUEL CRISTINA DE ALMEIDA. R: GLEIDA
ELIANE DE ALMEIDA. Adv(s).: DF0039485A - RENAN DE ALMEIDA JUNIOR. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF
- CEP: 70620-000 Telefone: 3103-4339 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0704741-89.2018.8.07.0018 Classe
judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo ativo: DISTRITO FEDERAL Polo passivo: REUEL EBENEZER DE ALMEIDA e outros
REUEL EBENEZER DE ALMEIDA (CPF: 334.880.021-87); RENAN DE ALMEIDA (CPF: 184.117.701-68); RENATO DE ALMEIDA JUNIOR (CPF:
313.651.591-91); RAQUEL CRISTINA DE ALMEIDA (CPF: 399.591.551-53); GLEIDA ELIANE DE ALMEIDA (CPF: 473.635.841-68); RENAN
DE ALMEIDA JUNIOR (CPF: 025.283.331-70); Nome: REUEL EBENEZER DE ALMEIDA Endereço: Colônia Agrícola Bernardo Sayão Chácara
8, Guará II, BRASÍLIA - DF - CEP: 71080-050 Nome: RENAN DE ALMEIDA Endereço: QN 7 Conjunto 3, 01, Riacho Fundo I, BRASÍLIA - DF
- CEP: 71805-703 Nome: RENATO DE ALMEIDA JUNIOR Endereço: QN 1 Conjunto 14, Casa 05, Riacho Fundo I, BRASÍLIA - DF - CEP:
71805-114 Nome: RAQUEL CRISTINA DE ALMEIDA Endereço: QNM 26 Conjunto E, Casa 03, Ceilândia Norte (Ceilândia), BRASÍLIA - DF CEP: 72210-265 Nome: GLEIDA ELIANE DE ALMEIDA Endereço: QNN 26 Conjunto B, Casa 34, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF CEP: 72220-262 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A obrigação objeto da presente fase de cumprimento de sentença foi satisfeita. Desse modo,
julgo extinto o processo com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Determino a expedição de alvará de levantamento
em favor do TESOUREIRO GERAL DO DISTRITO FEDERAL, o Sr. GETÚLIO JOÃO DA SILVA, CPF Nº: 226.468.091-15, para o levantamento
de R$ 20.156,77 (vinte mil, cento e cinquenta e seis reais e setenta e sete centavos) a partir do bloqueio feito nas contas bancárias de Renan de
Almeida, conforme relatório ID nº 27657956. Deverá constar no referido Alvará o CNPJ do Distrito Federal, a saber: 00.394.601/0001-26, bem
como a conta onde deverá ser depositado o valor levantado: Banco BRB (nº 070), agência 0100, conta nº 800.110-1. Expeça-se alvará em favor
do Fundo da Procuradoria do Distrito Federal-Pró Jurídico, inscrito no CNPJ nº 04.117.005/0001-50, para o levantamento de R$ 2.015,68 (dois
mil e quinze reais e sessenta e oito centavos) a partir do bloqueio feito nas contas bancárias de Renan de Almeida, conforme relatório ID nº
27657956. Liberem-se as demais quantias constritas. Após, intime-se a parte interessada para imprimir o referido alvará, em atenção ao artigo
11 da Lei nº 11.419/06. Tudo feito, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Intimem-se. BRASÍLIA, DF, 18 de fevereiro de 2019 17:39:27.
PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito pj
705