Edição nº 30/2019
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de fevereiro de 2019
PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). R: CLEUSA PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). R: CLEITON PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). R: CLEIDE PEREIRA
BRAGA. Adv(s).: (.). R: CLEUDIANE PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). R: LEONIDIA BRAGA MEIRELES. Adv(s).: (.). R: ANASTACIO PEREIRA
BRAGA. Adv(s).: (.). R: MARCOLINA PEREIRA DA SILVA. Adv(s).: (.). R: ANASTACIO PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). R: CECI MAGALHAES
BRAGA. Adv(s).: (.). R: FLORICENA PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). R: MARIA PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). R: HELENA PEREIRA BRAGA.
Adv(s).: (.). R: SEBASTIANA PEREIRA BRAGA MAGALHAES. Adv(s).: (.). R: JOSE LUIZ MAGALHAES. Adv(s).: (.). R: LUIS PEREIRA BRAGA.
Adv(s).: (.). R: MARIA DE LURDES DE JESUS PEREIRA. Adv(s).: (.). R: SILVIA PEREIRA BRAGA DUTRA. Adv(s).: (.). R: ANTONIO PEREIRA
DUTRA. Adv(s).: (.). R: JULIO PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). R: ELIANE MENEZES DA SILVA BRAGA. Adv(s).: (.). R: JACIRA PEREIRA BRAGA.
Adv(s).: (.). R: FRANCISCO PAULA PEREIRA. Adv(s).: (.). R: MARCONI PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). R: MAURIZAN TEXEIRA MAGALHAES.
Adv(s).: (.). R: MARIO APARECIDO TEIXEIRA MAGALHAES. Adv(s).: (.). R: MAURA LUCIA TEIXEIRA MAGALHAES. Adv(s).: (.). R: LUCIA
PEREIRA. Adv(s).: (.). R: MARCIELY TEIXEIRA MAGALHAES. Adv(s).: (.). R: MARISNEI TEIXEIRA MAGALHAES. Adv(s).: (.). R: MOACIR
TEIXEIRA MAGALHAES. Adv(s).: (.). R: SEBASTIANA MAGALHAES DA COSTA. Adv(s).: (.). R: ANGELINA BENEDITA PEREIRA BRAGA.
Adv(s).: (.). R: DORACI PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). R: ELCI PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). R: JOSE ANTONIO PEREIRA. Adv(s).: (.). R:
ISMENIA PEREIRA COSTA. Adv(s).: (.). R: DARCI PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). R: CIRLEI PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). R: JOAO IRINEU
MOURA. Adv(s).: (.). R: CARMELITA BENEDITA PEREIRA. Adv(s).: (.). R: ADENOR PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). R: ESPOLIO DE ADELIA
FERREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). R: ANTONIA CLAUDIA PEREIRA BARROZO. Adv(s).: (.). R: MARIA DE FATIMA BRAGA. Adv(s).: (.). R: JOSE
CARLOS PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). R: JESUINA FRANCA BRAGA. Adv(s).: (.). R: MARIA DE LOURDES PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). R:
CELIO LISBOA DA COSTA. Adv(s).: (.). R: MARIA DO CARMO BRAGA. Adv(s).: (.). R: DANIEL ANTONIO VIEGAS. Adv(s).: (.). R: EUGENIA
PEREIRA BRAGA DA SILVA. Adv(s).: (.). R: ABRAAO PAIVA DA SILVA. Adv(s).: (.). R: MARTA INES PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). R: EDVAN
ANTONIO PEREIRA. Adv(s).: (.). R: JANETE APARECIDA PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). R: NIVIA MARIA
PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). R: ESPOLIO DE JAO PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). R: HENRIQUE TEIXEIRA MAGALHAES. Adv(s).:
(.). R: MAURILA TEIXEIRA MAGALHAES DE MORAES. Adv(s).: (.). R: PAULO CESAR TEIXEIRA MAGALHAES. Adv(s).: (.). R: ARISTEU
TEIXEIRA MAGALHAES. Adv(s).: (.). R: LEONTINA PEREIRA DUTRA. Adv(s).: (.). R: JOAO TEIXEIRA MAGALHAES NETO. Adv(s).: (.). R:
MARILENE TEIXEIRA MAGALHAES. Adv(s).: (.). R: ADELINA PEREIRA BATISTA. Adv(s).: (.). R: LIBANIA PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). R:
MAURO MELO. Adv(s).: (.). R: MARIA PEREIRA DUTRA. Adv(s).: (.). R: BENEDITO PEREIRA DUTRA. Adv(s).: (.). R: CARMEM LUCIA LISBOA.
Adv(s).: (.). R: ROSALINA DUTRA FERREIRA. Adv(s).: (.). R: RODOLFO MOREIRA. Adv(s).: (.). R: TERESINHA DUTRA MOREIRA. Adv(s).: (.).
R: MARIA HELENA PEREIRA DUTRA. Adv(s).: (.). R: ANA MARIA DUTRA DA SILVA. Adv(s).: (.). R: MARCELO ALVES DA SILVA. Adv(s).: (.). R:
MAURISA PEREIRA DUTRA. Adv(s).: (.). R: EDMUNDO PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). R: MARIA HELENA DE SOUZA BRAGA. Adv(s).: (.). R:
NILDA PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). R: JOANA BENEDITA PEREIRA. Adv(s).: (.). R: DORVALINO BENEDITO ANTONIO. Adv(s).: (.). R: MARIA
APARECIDA TEIXEIRA MAGALHAES ANTONIO. Adv(s).: (.). R: ADALBERTO BENEVENUTO DE OLIVEIRA. Adv(s).: (.). Acrescento, que as
peças retiradas pelas partes deverão ser preservadas pelo seu detentor até o trânsito em julgado da sentença, preclusão da decisão final ou,
quando admitida, o final do prazo para a propositura de ação rescisória, nos termos do art. 14 da Resolução 185, de 18 de dezembro de 2013, do
CNJ. Decorrido o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, os autos físicos contendo as peças não retiradas pelas partes e as produzidas pelo Poder
Judiciário serão encaminhados para o Núcleo de Transferência de Custódia Arquivística - NUTARQ, para sua eliminação e sua consequente
reciclagem, nos precisos termos do § 2º do artigo 10 da referida Portaria. 06 de fevereiro de 2019 às 17h27. WELLINGTON RODRIGUES DE
CARVALHO Diretor de Secretaria .
Nº 2015.01.1.141974-5 - Procedimento Comum - A: ASSOCIACAO DOS MORADORES E PROPRIETARIOS DE FRACOES DO
CONDO. Adv(s).: DF034654 - Albertina de Almeida Noberto. R: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO. Adv(s).: DF041713 - Lucilene Bispo da
Paz. R: CLAUDIA MARIA NASCIMENTO DE GODOI. Adv(s).: DF01305A - Maria Olimpia da Costa. R: REINALDO SOUZA DE GODOI. Adv(s).:
DF01305A - Maria Olimpia da Costa. R: KATIA MARIA SILVA NASCIMENTO. Adv(s).: DF01305A - Maria Olimpia da Costa. R: HELIDA PATRICIA
SILVA NASCIMENTO. Adv(s).: DF01305A - Maria Olimpia da Costa. R: SERGIO SILVA NASCIMENTO (ESPOLIO DE). Adv(s).: DF041713 Lucilene Bispo da Paz. R: IOLANDA FAGUNDES DA COSTA. Adv(s).: DF01305A - Maria Olimpia da Costa. R: VIVIAN CANDIDA NASCIMENTO.
Adv(s).: DF052623 - Elias Roberto Leão da Silva. Acrescento, que as peças retiradas pelas partes deverão ser preservadas pelo seu detentor
até o trânsito em julgado da sentença, preclusão da decisão final ou, quando admitida, o final do prazo para a propositura de ação rescisória,
nos termos do art. 14 da Resolução 185, de 18 de dezembro de 2013, do CNJ. Decorrido o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, os autos físicos
contendo as peças não retiradas pelas partes e as produzidas pelo Poder Judiciário serão encaminhados para o Núcleo de Transferência de
Custódia Arquivística - NUTARQ, para sua eliminação e sua consequente reciclagem, nos precisos termos do § 2º do artigo 10 da referida Portaria.
06 de fevereiro de 2019 às 17h23. WELLINGTON RODRIGUES DE CARVALHO Diretor de Secretaria .
Nº 2015.01.1.139102-4 - Usucapiao - VITIMA: FRANCISCA ERNESTO CAVALCANTE. Adv(s).: DF046581 - Lorrane Santos de Almeida.
R: ALTISSONANTE PEREIRA DE ASSUNCAO (ESPOLIO DE). Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal, Nao Consta Advogado, GO021834
- Antonio Monteles Viana. R: CONFINANTE AGESILAU GONCALVES DA SILVA. Adv(s).: (.). R: CONFINANTE ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA
MARQUES. Adv(s).: (.). R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: (.). R: DINAH BORBA ASSUNCAO. Adv(s).: GO018486 - Lucio Flavio Mendes
Cruccioli. R: MARIA DE FATIMA BORBA ASSUMPCAO MARMORI. Adv(s).: (.). R: FRANCISCO ANTONIO ALMEIDA MARMORI. Adv(s).: (.). R:
ANA LUCIA BORBA ASSUNCAO. Adv(s).: (.). R: IRACY GONCALVES COSTA. Adv(s).: (.). R: ELIANA BEATRIZ BORBA ASSUMPCAO HAUI.
Adv(s).: GO003472 - Antonio Heli de Oliveira, GO018486 - Lucio Flavio Mendes Cruccioli. R: CID JORGE HAUI. Adv(s).: (.). R: RICARDO BORBA
ASSUMPCAO. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: ALTISSONANTE BORBA ASSUMPCAO. Adv(s).: (.). R: DINAH ALTISONINA
BORBA ASSUNCAO RODRIGUES MAC. Adv(s).: (.). R: OLIVER RODRIGUES MACEDO. Adv(s).: (.). R: IGNACIO BENTO LAZARO. Adv(s).:
Defensoria Publica do Distrito Federal. R: CONFINANTE APARECIDA EZEQUIEL DOS SANTOS MARQUES. Adv(s).: (.). A: NÃO HÁ. Adv(s).:
(.). Acrescento, que as peças retiradas pelas partes deverão ser preservadas pelo seu detentor até o trânsito em julgado da sentença, preclusão
da decisão final ou, quando admitida, o final do prazo para a propositura de ação rescisória, nos termos do art. 14 da Resolução 185, de 18 de
dezembro de 2013, do CNJ. Decorrido o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, os autos físicos contendo as peças não retiradas pelas partes e as
produzidas pelo Poder Judiciário serão encaminhados para o Núcleo de Transferência de Custódia Arquivística - NUTARQ, para sua eliminação
e sua consequente reciclagem, nos precisos termos do § 2º do artigo 10 da referida Portaria. 06 de fevereiro de 2019 às 17h20. WELLINGTON
RODRIGUES DE CARVALHO Diretor de Secretaria .
DECISÃO
Nº 2001.01.1.086949-5 - Atentado - A: ESTANCIA ASSOC PROP IV V E VI ETAPAS CONDOM ESTAN QUIN ALVOR. Adv(s).: DF045660
- Vanessa Andrade Cavalcanti. R: EVALDO FERNANDES DA SILVA. Adv(s).: DF004785 - Mario Gilberto de Oliveira, DF015774 - Alexandre
Vitorino Silva. A: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF014749 - Lucas Ribeiro Almeida Neto. INTERESSADA:
DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF015774 - Alexandre Vitorino Silva. Cuida-se de Incidente de Liquidação de Sentença manejado por Associação
dos Proprietários das IV, V e VI Etapas do Condomínio Estância Quintas da Alvorada em desfavor de Evaldo Fernandes da Silva (fls. 1058/1066).
Deflagrada a fase de executiva (fl. 1068) a parte executada permaneceu inerte razão porque se intimou a parte exequente para proceder a
regularidade do processamento da execução, a qual se limitou a requerer do Juízo a indicação dos documentos essenciais à propositura da
demanda. Em decisão de fl. 1082, afastou o requerimento de indicação dos documentos requeridos pela exequente ao argumento de macular
o princípio da imparcialidade. A parte exequente trouxe a petição de documentos de fls. 1094/1361, os quais não foram suficientes a instruir
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