Edição nº 15/2019
Processo
Número de ordem
Órgão julgador
Classe judicial
Assunto
Polo Ativo
Advogado(s) - Polo Ativo
Polo Passivo
Advogado(s) - Polo Passivo
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de janeiro de 2019
0722193-03.2017.8.07.0001
22
Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
APELAÇÃO (198)
DIREITO CIVIL (899)
LELIS MARTINS COSTA LIMA
LUIS PEREIRA LIMA FILHO - DF4618300A
ADAILTON DA ROCHA TEIXEIRA - DF1928300A
COOPERATIVA DE ENSINO DE LINGUA ESTRANGEIRA MODERNA - COOPLEM
MARIANNA FERRAZ TEIXEIRA - DF2946700A
KEREM RAYSSA GONCALVES FERNANDES - DF5176600A
MARILIA FERRAZ TEIXEIRA - DF3762300A
Terceiros interessados
Relator
Origem
LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Órgão Julgador: 21ª Vara Cível de Brasília
Classe Judicial: PROCESSO DE CONHECIMENTO (1106)
Juiz sentenciante do processo HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
de origem
Processo
Número de ordem
Órgão julgador
Classe judicial
Assunto
Polo Ativo
Advogado(s) - Polo Ativo
Polo Passivo
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator
Origem
0706774-09.2018.8.07.0000
23
Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Alimentos (5779)
Honorários Advocatícios (10655)
MAXMINIANO MAGALHAES DE LIMA
MAXMINIANO MAGALHAES DE LIMA - DF3681500A
KESLEY FERREIRA GOMES DA SILVA
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo
de origem
Processo
Número de ordem
Órgão julgador
Classe judicial
Assunto
0708273-08.2017.8.07.0018
24
Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
APELAÇÃO (198)
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO (9985)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
IBPT- INSTITUTO BRASILEIRO DE PLANEJAMENTO E TRIBUTACAO
Advogado(s) - Polo Passivo LETICIA MARY FERNANDES DO AMARAL - SP2558840A
GILBERTO LUIZ DO AMARAL - PR1534700A
CRISTIANO LISBOA YAZBEK - PR4044300A
TAILANE MORENO DELGADO MORO - PR52080
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Origem
Órgão Julgador: 3ª Vara da Fazenda Pública do DF
Classe Judicial: PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (7)
Juiz sentenciante do processo JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
de origem
Processo
Número de ordem
Órgão julgador
Classe judicial
Assunto
Polo Ativo
Advogado(s) - Polo Ativo
Polo Passivo
0714194-96.2017.8.07.0001
25
Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
APELAÇÃO (198)
Perdas e Danos (7698)
Rescisão / Resolução (10582)
RAMON SANTOS FERNANDEZ
MARINA DE ARAUJO LOPES - DF4332700A
M. H. SANTANA MATOS CONTEINER - EPP
DP - CURADORIA ESPECIAL
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
399