Edição nº 239/2018
Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de dezembro de 2018
se que, na verdade, o recorrente pretende a modificação da decisão para adequar ao seu particular entendimento, o que é incabível pela via
dos embargos de declaração. Registre-se a decisão de ID 1155788 justificou a não marcação de audiência de conciliação, contra a qual não
houve recurso das partes. Diante do exposto, rejeito liminarmente os embargos de declaração e mantenho a sentença embargada. Intime-se.
BRASÍLIA, DF, 12 de dezembro de 2018 19:27:41. WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
N. 0713695-78.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: ELSON RIBEIRO E POVOA. Adv(s).: DF2520 - CACILDA ROSA
DA SILVA. R: RENATA DA SILVA JARDIM. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0713695-78.2018.8.07.0001 Classe judicial:
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ELSON RIBEIRO E POVOA EXECUTADO: RENATA DA SILVA JARDIM DECISÃO
INTERLOCUTÓRIA Efetuado o bloqueio "online", os valores constritados foram irrisórios em relação ao valor do débito, sendo, pois, insuficientes
para caracterizar a penhora como tal, na medida em que sequer satisfazem os encargos moratórios de um mês. Diante disso, e considerando que
aqueles seriam absorvidos pelas custas do processo, com fundamento no art. 836 do CPC, procedo ao seu desbloqueio. Noutro giro, diante da
não localização de bens penhoráveis da parte executada, determino a suspensão do feito por 01 (um) ano, nos termos do art. 921, III, § 1º, do CPC,
conforme requerido (ID 25298949). Intimem-se. BRASÍLIA, DF, 12 de dezembro de 2018 14:39:21. WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
N. 0736367-80.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: NERI PERIN. Adv(s).: RS91413 - LUCAS DOS SANTOS
GIARETA. R: GLEONICY FATIMA GUERRA MARTINI. R: EDU CRISTOVAO MARTINI. Adv(s).: MG97029 - TIAGO CORSO. Poder Judiciário da
União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo:
0736367-80.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: NERI PERIN EXECUTADO: GLEONICY
FATIMA GUERRA MARTINI, EDU CRISTOVAO MARTINI DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Compulsando os autos, constata-se que equivocada a
distribuição para este Juízo, visto o endereçamento da peça inaugural. Destarte, ante a distribuição equivocada, determino seja o feito redistribuído
à 3ª Vara Cível de Brasília -DF. Intime-se. BRASÍLIA, DF, 12 de dezembro de 2018 13:02:36. WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
N. 0736367-80.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: NERI PERIN. Adv(s).: RS91413 - LUCAS DOS SANTOS
GIARETA. R: GLEONICY FATIMA GUERRA MARTINI. R: EDU CRISTOVAO MARTINI. Adv(s).: MG97029 - TIAGO CORSO. Poder Judiciário da
União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo:
0736367-80.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: NERI PERIN EXECUTADO: GLEONICY
FATIMA GUERRA MARTINI, EDU CRISTOVAO MARTINI DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Compulsando os autos, constata-se que equivocada a
distribuição para este Juízo, visto o endereçamento da peça inaugural. Destarte, ante a distribuição equivocada, determino seja o feito redistribuído
à 3ª Vara Cível de Brasília -DF. Intime-se. BRASÍLIA, DF, 12 de dezembro de 2018 13:02:36. WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
N. 0736367-80.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: NERI PERIN. Adv(s).: RS91413 - LUCAS DOS SANTOS
GIARETA. R: GLEONICY FATIMA GUERRA MARTINI. R: EDU CRISTOVAO MARTINI. Adv(s).: MG97029 - TIAGO CORSO. Poder Judiciário da
União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo:
0736367-80.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: NERI PERIN EXECUTADO: GLEONICY
FATIMA GUERRA MARTINI, EDU CRISTOVAO MARTINI DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Compulsando os autos, constata-se que equivocada a
distribuição para este Juízo, visto o endereçamento da peça inaugural. Destarte, ante a distribuição equivocada, determino seja o feito redistribuído
à 3ª Vara Cível de Brasília -DF. Intime-se. BRASÍLIA, DF, 12 de dezembro de 2018 13:02:36. WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
N. 0717610-72.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: ADENILSON BRUM BERLATO. Adv(s).: MS9979 - HENRIQUE DA
SILVA LIMA. R: MAPFRE VIDA S/A. Adv(s).: DF023355 - JACO CARLOS SILVA COELHO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0717610-72.2017.8.07.0001 Classe
judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: ADENILSON BRUM BERLATO RÉU: MAPFRE VIDA S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Na
hipótese dos autos não se verifica a existência de contradição, omissão, obscuridade ou erro material na decisão atacada, de forma que, se o
recorrente pretende a modificação daquela, deverá valer-se de recurso próprio. Ante o exposto, rejeito liminarmente os embargos de declaração
e mantenho a sentença embargada. Intime(m)-se. BRASÍLIA, DF, 12 de dezembro de 2018 13:34:16. WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
N. 0717610-72.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: ADENILSON BRUM BERLATO. Adv(s).: MS9979 - HENRIQUE DA
SILVA LIMA. R: MAPFRE VIDA S/A. Adv(s).: DF023355 - JACO CARLOS SILVA COELHO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0717610-72.2017.8.07.0001 Classe
judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: ADENILSON BRUM BERLATO RÉU: MAPFRE VIDA S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Na
hipótese dos autos não se verifica a existência de contradição, omissão, obscuridade ou erro material na decisão atacada, de forma que, se o
recorrente pretende a modificação daquela, deverá valer-se de recurso próprio. Ante o exposto, rejeito liminarmente os embargos de declaração
e mantenho a sentença embargada. Intime(m)-se. BRASÍLIA, DF, 12 de dezembro de 2018 13:34:16. WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
N. 0723443-37.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: C. E. A. R.. Adv(s).: DF36172 - CICERO DUARTE MOURA. A:
EDUARDO GENUINO LUSTOSA RODRIGUES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: COLEGIO OLIMPO LTDA. Adv(s).: DF13558 - JACQUES
MAURICIO FERREIRA VELOSO DE MELO. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara
Cível de Brasília Número do processo: 0723443-37.2018.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: CAIO EDUARDO
AMANCIO RODRIGUES REPRESENTANTE: EDUARDO GENUINO LUSTOSA RODRIGUES RÉU: COLEGIO OLIMPO LTDA DECISÃO
INTERLOCUTÓRIA Na hipótese dos autos não se verifica a existência de contradição, omissão, obscuridade ou erro material na decisão atacada.
Registre-se que, como ficou expresso na sentença, a condenação se deu em observância ao princípio da causalidade e não da sucumbência.
Diante o exposto, rejeito liminarmente os embargos de declaração e mantenho a sentença embargada. Intime(m)-se. BRASÍLIA, DF, 12 de
dezembro de 2018 19:36:43. WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
N. 0723443-37.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: C. E. A. R.. Adv(s).: DF36172 - CICERO DUARTE MOURA. A:
EDUARDO GENUINO LUSTOSA RODRIGUES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: COLEGIO OLIMPO LTDA. Adv(s).: DF13558 - JACQUES
MAURICIO FERREIRA VELOSO DE MELO. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara
Cível de Brasília Número do processo: 0723443-37.2018.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: CAIO EDUARDO
AMANCIO RODRIGUES REPRESENTANTE: EDUARDO GENUINO LUSTOSA RODRIGUES RÉU: COLEGIO OLIMPO LTDA DECISÃO
INTERLOCUTÓRIA Na hipótese dos autos não se verifica a existência de contradição, omissão, obscuridade ou erro material na decisão atacada.
Registre-se que, como ficou expresso na sentença, a condenação se deu em observância ao princípio da causalidade e não da sucumbência.
Diante o exposto, rejeito liminarmente os embargos de declaração e mantenho a sentença embargada. Intime(m)-se. BRASÍLIA, DF, 12 de
dezembro de 2018 19:36:43. WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
N. 0723443-37.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: C. E. A. R.. Adv(s).: DF36172 - CICERO DUARTE MOURA. A:
EDUARDO GENUINO LUSTOSA RODRIGUES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: COLEGIO OLIMPO LTDA. Adv(s).: DF13558 - JACQUES
MAURICIO FERREIRA VELOSO DE MELO. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta
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