Edição nº 228/2018
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de dezembro de 2018
julgado foi precedido de análise pela Contadoria Judicial, a qual concluiu que os cálculos do crédito executado estão em consonância com o
comando da sentença, não há que se falar em excesso de execução. 2. No caso em exame, não há elementos probantes hábeis a demonstrar que
os valores cobrados não estejam de acordo com o julgado exequendo. 3. Agravo de Instrumento conhecido e não provido. (20120020255170AGI,
Relatora: Nídia Corrêa Lima, 3ª Turma Cível, DJE: 05/04/2013) Ante o exposto, nesse juízo de cognição não exauriente, entendo que deve ser
mantida incólume a decisão agravada, diante da observância pela Contadoria Judicial, dos padrões técnicos para a elaboração dos cálculos, não
havendo, a princípio argumentos fortes para se infirmar a decisão guerreada. Forte nesses fundamentos, indefiro o pedido de efeito suspensivo.
Comunique-se ao Juízo de origem, sem necessidade de informações. Intime-se os agravados, nos termos do art. 1.019, II, CPC. Após, retorne
o feito concluso. Publique-se; intimem-se. Brasília, 28 de novembro de 2018. Desembargador JOÃO EGMONT Relator
DESPACHO
N. 0005649-63.2017.8.07.0006 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: ESPOLIO DE OSWALDO CANABRAVA RODRIGUES. A:
ESPOLIO DE SILENE JERONIMO DOS SANTOS CANABRAVA RODRIGUES. Adv(s).: DF3685900A - CRISTIANO RODRIGUES BRANDAO. A:
IRACEMA CANABRAVA RODRIGUES BOTELHO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: SIMONE SANTOS RODRIGUES FIGUEIREDO. R: LUIZ
ALBERTO FIGUEIREDO DE FREITAS. Adv(s).: DF2557900A - STEVAO GANDH COSTA. Número do processo: 0005649-63.2017.8.07.0006
Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1689) EMBARGANTE: ESPOLIO DE OSWALDO CANABRAVA RODRIGUES, ESPOLIO
DE SILENE JERONIMO DOS SANTOS CANABRAVA RODRIGUES REPRESENTANTE: IRACEMA CANABRAVA RODRIGUES BOTELHO
EMBARGADO: SIMONE SANTOS RODRIGUES FIGUEIREDO, LUIZ ALBERTO FIGUEIREDO DE FREITAS D E S P A C H O Cuida-se de
embargos de declaração opostos por ESPOLIO DE OSWALDO CANABRAVA RODRIGUES e ESPOLIO DE SILENE JERONIMO DOS SANTOS
CANABRAVA RODRIGUES, em face do Acórdão ID-6260106. De acordo com as razões recursais, os embargantes requerem que sejam
acolhidos os embargos de declaração, com nítido interesse modificativo ID- 6426497. Dentro deste contexto, em conformidade com o artigo 1.023,
§2°, do CPC, intimem-se IRACEMA CANABRAVA RODRIGUES BOTELHO, SIMONE SANTOS RODRIGUES FIGUEIREDO e LUIZ ALBERTO
FIGUEIREDO DE FREITAS para responderem aos embargos de declaração. Publique-se; intimem-se. Brasília, 28 de novembro de 2018 16:07:10.
JOAO EGMONT LEONCIO LOPES Desembargador
N. 0005649-63.2017.8.07.0006 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: ESPOLIO DE OSWALDO CANABRAVA RODRIGUES. A:
ESPOLIO DE SILENE JERONIMO DOS SANTOS CANABRAVA RODRIGUES. Adv(s).: DF3685900A - CRISTIANO RODRIGUES BRANDAO. A:
IRACEMA CANABRAVA RODRIGUES BOTELHO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: SIMONE SANTOS RODRIGUES FIGUEIREDO. R: LUIZ
ALBERTO FIGUEIREDO DE FREITAS. Adv(s).: DF2557900A - STEVAO GANDH COSTA. Número do processo: 0005649-63.2017.8.07.0006
Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1689) EMBARGANTE: ESPOLIO DE OSWALDO CANABRAVA RODRIGUES, ESPOLIO
DE SILENE JERONIMO DOS SANTOS CANABRAVA RODRIGUES REPRESENTANTE: IRACEMA CANABRAVA RODRIGUES BOTELHO
EMBARGADO: SIMONE SANTOS RODRIGUES FIGUEIREDO, LUIZ ALBERTO FIGUEIREDO DE FREITAS D E S P A C H O Cuida-se de
embargos de declaração opostos por ESPOLIO DE OSWALDO CANABRAVA RODRIGUES e ESPOLIO DE SILENE JERONIMO DOS SANTOS
CANABRAVA RODRIGUES, em face do Acórdão ID-6260106. De acordo com as razões recursais, os embargantes requerem que sejam
acolhidos os embargos de declaração, com nítido interesse modificativo ID- 6426497. Dentro deste contexto, em conformidade com o artigo 1.023,
§2°, do CPC, intimem-se IRACEMA CANABRAVA RODRIGUES BOTELHO, SIMONE SANTOS RODRIGUES FIGUEIREDO e LUIZ ALBERTO
FIGUEIREDO DE FREITAS para responderem aos embargos de declaração. Publique-se; intimem-se. Brasília, 28 de novembro de 2018 16:07:10.
JOAO EGMONT LEONCIO LOPES Desembargador
N. 0005649-63.2017.8.07.0006 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: ESPOLIO DE OSWALDO CANABRAVA RODRIGUES. A:
ESPOLIO DE SILENE JERONIMO DOS SANTOS CANABRAVA RODRIGUES. Adv(s).: DF3685900A - CRISTIANO RODRIGUES BRANDAO. A:
IRACEMA CANABRAVA RODRIGUES BOTELHO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: SIMONE SANTOS RODRIGUES FIGUEIREDO. R: LUIZ
ALBERTO FIGUEIREDO DE FREITAS. Adv(s).: DF2557900A - STEVAO GANDH COSTA. Número do processo: 0005649-63.2017.8.07.0006
Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1689) EMBARGANTE: ESPOLIO DE OSWALDO CANABRAVA RODRIGUES, ESPOLIO
DE SILENE JERONIMO DOS SANTOS CANABRAVA RODRIGUES REPRESENTANTE: IRACEMA CANABRAVA RODRIGUES BOTELHO
EMBARGADO: SIMONE SANTOS RODRIGUES FIGUEIREDO, LUIZ ALBERTO FIGUEIREDO DE FREITAS D E S P A C H O Cuida-se de
embargos de declaração opostos por ESPOLIO DE OSWALDO CANABRAVA RODRIGUES e ESPOLIO DE SILENE JERONIMO DOS SANTOS
CANABRAVA RODRIGUES, em face do Acórdão ID-6260106. De acordo com as razões recursais, os embargantes requerem que sejam
acolhidos os embargos de declaração, com nítido interesse modificativo ID- 6426497. Dentro deste contexto, em conformidade com o artigo 1.023,
§2°, do CPC, intimem-se IRACEMA CANABRAVA RODRIGUES BOTELHO, SIMONE SANTOS RODRIGUES FIGUEIREDO e LUIZ ALBERTO
FIGUEIREDO DE FREITAS para responderem aos embargos de declaração. Publique-se; intimem-se. Brasília, 28 de novembro de 2018 16:07:10.
JOAO EGMONT LEONCIO LOPES Desembargador
N. 0005649-63.2017.8.07.0006 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: ESPOLIO DE OSWALDO CANABRAVA RODRIGUES. A:
ESPOLIO DE SILENE JERONIMO DOS SANTOS CANABRAVA RODRIGUES. Adv(s).: DF3685900A - CRISTIANO RODRIGUES BRANDAO. A:
IRACEMA CANABRAVA RODRIGUES BOTELHO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: SIMONE SANTOS RODRIGUES FIGUEIREDO. R: LUIZ
ALBERTO FIGUEIREDO DE FREITAS. Adv(s).: DF2557900A - STEVAO GANDH COSTA. Número do processo: 0005649-63.2017.8.07.0006
Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1689) EMBARGANTE: ESPOLIO DE OSWALDO CANABRAVA RODRIGUES, ESPOLIO
DE SILENE JERONIMO DOS SANTOS CANABRAVA RODRIGUES REPRESENTANTE: IRACEMA CANABRAVA RODRIGUES BOTELHO
EMBARGADO: SIMONE SANTOS RODRIGUES FIGUEIREDO, LUIZ ALBERTO FIGUEIREDO DE FREITAS D E S P A C H O Cuida-se de
embargos de declaração opostos por ESPOLIO DE OSWALDO CANABRAVA RODRIGUES e ESPOLIO DE SILENE JERONIMO DOS SANTOS
CANABRAVA RODRIGUES, em face do Acórdão ID-6260106. De acordo com as razões recursais, os embargantes requerem que sejam
acolhidos os embargos de declaração, com nítido interesse modificativo ID- 6426497. Dentro deste contexto, em conformidade com o artigo 1.023,
§2°, do CPC, intimem-se IRACEMA CANABRAVA RODRIGUES BOTELHO, SIMONE SANTOS RODRIGUES FIGUEIREDO e LUIZ ALBERTO
FIGUEIREDO DE FREITAS para responderem aos embargos de declaração. Publique-se; intimem-se. Brasília, 28 de novembro de 2018 16:07:10.
JOAO EGMONT LEONCIO LOPES Desembargador
N. 0005649-63.2017.8.07.0006 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: ESPOLIO DE OSWALDO CANABRAVA RODRIGUES. A:
ESPOLIO DE SILENE JERONIMO DOS SANTOS CANABRAVA RODRIGUES. Adv(s).: DF3685900A - CRISTIANO RODRIGUES BRANDAO. A:
IRACEMA CANABRAVA RODRIGUES BOTELHO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: SIMONE SANTOS RODRIGUES FIGUEIREDO. R: LUIZ
ALBERTO FIGUEIREDO DE FREITAS. Adv(s).: DF2557900A - STEVAO GANDH COSTA. Número do processo: 0005649-63.2017.8.07.0006
Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1689) EMBARGANTE: ESPOLIO DE OSWALDO CANABRAVA RODRIGUES, ESPOLIO
DE SILENE JERONIMO DOS SANTOS CANABRAVA RODRIGUES REPRESENTANTE: IRACEMA CANABRAVA RODRIGUES BOTELHO
EMBARGADO: SIMONE SANTOS RODRIGUES FIGUEIREDO, LUIZ ALBERTO FIGUEIREDO DE FREITAS D E S P A C H O Cuida-se de
embargos de declaração opostos por ESPOLIO DE OSWALDO CANABRAVA RODRIGUES e ESPOLIO DE SILENE JERONIMO DOS SANTOS
CANABRAVA RODRIGUES, em face do Acórdão ID-6260106. De acordo com as razões recursais, os embargantes requerem que sejam
acolhidos os embargos de declaração, com nítido interesse modificativo ID- 6426497. Dentro deste contexto, em conformidade com o artigo 1.023,
§2°, do CPC, intimem-se IRACEMA CANABRAVA RODRIGUES BOTELHO, SIMONE SANTOS RODRIGUES FIGUEIREDO e LUIZ ALBERTO
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