Edição nº 189/2018
Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 3 de outubro de 2018
N. 0703260-79.2017.8.07.0001 - PETIÇÃO - A: MARCIONE DE MATOS ALBUQUERQUE. A: VALERIA DA SILVA ALMEIDA. Adv(s).:
DF52643 - MAICON DE MATOS ALBUQUERQUE. R: PEDRO HENRIQUE ARAUJO MOTA - ME. R: NATALIA ARAUJO MOTA. R: JOACI
MOREIRA MOTA. Adv(s).: DF40508 - HELMAR DE SOUZA AMANCIO. T: CACILDA ROSA LORIATO DE LIMA. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília
Número do processo: 0703260-79.2017.8.07.0001 Classe judicial: PETIÇÃO (241) REQUERENTE: MARCIONE DE MATOS ALBUQUERQUE,
VALERIA DA SILVA ALMEIDA REQUERIDO: PEDRO HENRIQUE ARAUJO MOTA - ME, NATALIA ARAUJO MOTA, JOACI MOREIRA MOTA
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro o adiantamento dos honorários periciais (ID Num. 23141132), uma vez que não houve comprovação da
necessidade do valor para cumprir o encargo recebido, nos termos do art. 3º, da Portaria Conjunta 101 de 10 de novembro de 2016. Assim,
intime-se o perito para dar início aos trabalhos, nos termos da decisão de ID Num. 12261094 - Pág. 1. BRASÍLIA, DF, 1 de outubro de 2018
15:12:27. WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
N. 0703260-79.2017.8.07.0001 - PETIÇÃO - A: MARCIONE DE MATOS ALBUQUERQUE. A: VALERIA DA SILVA ALMEIDA. Adv(s).:
DF52643 - MAICON DE MATOS ALBUQUERQUE. R: PEDRO HENRIQUE ARAUJO MOTA - ME. R: NATALIA ARAUJO MOTA. R: JOACI
MOREIRA MOTA. Adv(s).: DF40508 - HELMAR DE SOUZA AMANCIO. T: CACILDA ROSA LORIATO DE LIMA. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília
Número do processo: 0703260-79.2017.8.07.0001 Classe judicial: PETIÇÃO (241) REQUERENTE: MARCIONE DE MATOS ALBUQUERQUE,
VALERIA DA SILVA ALMEIDA REQUERIDO: PEDRO HENRIQUE ARAUJO MOTA - ME, NATALIA ARAUJO MOTA, JOACI MOREIRA MOTA
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro o adiantamento dos honorários periciais (ID Num. 23141132), uma vez que não houve comprovação da
necessidade do valor para cumprir o encargo recebido, nos termos do art. 3º, da Portaria Conjunta 101 de 10 de novembro de 2016. Assim,
intime-se o perito para dar início aos trabalhos, nos termos da decisão de ID Num. 12261094 - Pág. 1. BRASÍLIA, DF, 1 de outubro de 2018
15:12:27. WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
N. 0703260-79.2017.8.07.0001 - PETIÇÃO - A: MARCIONE DE MATOS ALBUQUERQUE. A: VALERIA DA SILVA ALMEIDA. Adv(s).:
DF52643 - MAICON DE MATOS ALBUQUERQUE. R: PEDRO HENRIQUE ARAUJO MOTA - ME. R: NATALIA ARAUJO MOTA. R: JOACI
MOREIRA MOTA. Adv(s).: DF40508 - HELMAR DE SOUZA AMANCIO. T: CACILDA ROSA LORIATO DE LIMA. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília
Número do processo: 0703260-79.2017.8.07.0001 Classe judicial: PETIÇÃO (241) REQUERENTE: MARCIONE DE MATOS ALBUQUERQUE,
VALERIA DA SILVA ALMEIDA REQUERIDO: PEDRO HENRIQUE ARAUJO MOTA - ME, NATALIA ARAUJO MOTA, JOACI MOREIRA MOTA
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro o adiantamento dos honorários periciais (ID Num. 23141132), uma vez que não houve comprovação da
necessidade do valor para cumprir o encargo recebido, nos termos do art. 3º, da Portaria Conjunta 101 de 10 de novembro de 2016. Assim,
intime-se o perito para dar início aos trabalhos, nos termos da decisão de ID Num. 12261094 - Pág. 1. BRASÍLIA, DF, 1 de outubro de 2018
15:12:27. WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
N. 0703260-79.2017.8.07.0001 - PETIÇÃO - A: MARCIONE DE MATOS ALBUQUERQUE. A: VALERIA DA SILVA ALMEIDA. Adv(s).:
DF52643 - MAICON DE MATOS ALBUQUERQUE. R: PEDRO HENRIQUE ARAUJO MOTA - ME. R: NATALIA ARAUJO MOTA. R: JOACI
MOREIRA MOTA. Adv(s).: DF40508 - HELMAR DE SOUZA AMANCIO. T: CACILDA ROSA LORIATO DE LIMA. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília
Número do processo: 0703260-79.2017.8.07.0001 Classe judicial: PETIÇÃO (241) REQUERENTE: MARCIONE DE MATOS ALBUQUERQUE,
VALERIA DA SILVA ALMEIDA REQUERIDO: PEDRO HENRIQUE ARAUJO MOTA - ME, NATALIA ARAUJO MOTA, JOACI MOREIRA MOTA
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro o adiantamento dos honorários periciais (ID Num. 23141132), uma vez que não houve comprovação da
necessidade do valor para cumprir o encargo recebido, nos termos do art. 3º, da Portaria Conjunta 101 de 10 de novembro de 2016. Assim,
intime-se o perito para dar início aos trabalhos, nos termos da decisão de ID Num. 12261094 - Pág. 1. BRASÍLIA, DF, 1 de outubro de 2018
15:12:27. WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
N. 0703260-79.2017.8.07.0001 - PETIÇÃO - A: MARCIONE DE MATOS ALBUQUERQUE. A: VALERIA DA SILVA ALMEIDA. Adv(s).:
DF52643 - MAICON DE MATOS ALBUQUERQUE. R: PEDRO HENRIQUE ARAUJO MOTA - ME. R: NATALIA ARAUJO MOTA. R: JOACI
MOREIRA MOTA. Adv(s).: DF40508 - HELMAR DE SOUZA AMANCIO. T: CACILDA ROSA LORIATO DE LIMA. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília
Número do processo: 0703260-79.2017.8.07.0001 Classe judicial: PETIÇÃO (241) REQUERENTE: MARCIONE DE MATOS ALBUQUERQUE,
VALERIA DA SILVA ALMEIDA REQUERIDO: PEDRO HENRIQUE ARAUJO MOTA - ME, NATALIA ARAUJO MOTA, JOACI MOREIRA MOTA
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro o adiantamento dos honorários periciais (ID Num. 23141132), uma vez que não houve comprovação da
necessidade do valor para cumprir o encargo recebido, nos termos do art. 3º, da Portaria Conjunta 101 de 10 de novembro de 2016. Assim,
intime-se o perito para dar início aos trabalhos, nos termos da decisão de ID Num. 12261094 - Pág. 1. BRASÍLIA, DF, 1 de outubro de 2018
15:12:27. WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
N. 0717307-24.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: EMANUELA DE ARAUJO PEREIRA. A: IGOR BRUNO SARAIVA.
Adv(s).: DF51856 - EMANUELA DE ARAUJO PEREIRA, DF50188 - IGOR BRUNO SARAIVA. R: JURACI PESSOA DE CARVALHO. Adv(s).:
DF30860 - ANDRE LUIZ COSTA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0717307-24.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
(156) EXEQUENTE: EMANUELA DE ARAUJO PEREIRA, IGOR BRUNO SARAIVA EXECUTADO: JURACI PESSOA DE CARVALHO DECISÃO
INTERLOCUTÓRIA Libere-se, em favor da parte exequente, a quantia de R$ 1.541,43, mais juros e correções, se houver, conforme comprovante
anexo, penhorada em virtude da ordem deste Juízo de IDs Num. 20226909 - Pág. 1 (fl. 60) e Num. 20326763 - Pág. 1 (fl. 64). Noutro giro, em
atenção à petição de Num. 22926422 - Pág. 1 (fl. 81) e em observância ao disposto no art. 523, § 3º, do CPC, defiro nova penhora "online" através
do sistema BACENJUD, com fulcro nos artigos 835, I, e 854, do CPC. Aguarde-se por 05 (cinco) dias. Saliento que, para proceder à sobredita
penhora, atualizei o valor do débito até 25/07/2018, quando houve a primeira transferência das quantias penhoradas (R$ 82,35 e R$ 26,63) para
conta judicial (ID Num. 20326880 - Pág. 1/3, fls. 66/68), e, após, subtraí as referidas quantias. Em seguida, atualizei o resultado até 26/09/2018,
quando houve a segunda transferência para a conta judicial da quantia de R$ 1.541,43, conforme documento anexo, e procedi, também, à
subtração. Por fim, atualizei o resultado até a presente data (01/10/2018). Com o resultado, decidirei acerca dos demais requerimentos da petição
de ID Num. 22926422 - Pág. 1 (fl. 81). Intimem-se. BRASÍLIA, DF, 1 de outubro de 2018 15:18:55. WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
N. 0717307-24.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: EMANUELA DE ARAUJO PEREIRA. A: IGOR BRUNO SARAIVA.
Adv(s).: DF51856 - EMANUELA DE ARAUJO PEREIRA, DF50188 - IGOR BRUNO SARAIVA. R: JURACI PESSOA DE CARVALHO. Adv(s).:
DF30860 - ANDRE LUIZ COSTA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0717307-24.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
(156) EXEQUENTE: EMANUELA DE ARAUJO PEREIRA, IGOR BRUNO SARAIVA EXECUTADO: JURACI PESSOA DE CARVALHO DECISÃO
INTERLOCUTÓRIA Libere-se, em favor da parte exequente, a quantia de R$ 1.541,43, mais juros e correções, se houver, conforme comprovante
anexo, penhorada em virtude da ordem deste Juízo de IDs Num. 20226909 - Pág. 1 (fl. 60) e Num. 20326763 - Pág. 1 (fl. 64). Noutro giro, em
atenção à petição de Num. 22926422 - Pág. 1 (fl. 81) e em observância ao disposto no art. 523, § 3º, do CPC, defiro nova penhora "online" através
do sistema BACENJUD, com fulcro nos artigos 835, I, e 854, do CPC. Aguarde-se por 05 (cinco) dias. Saliento que, para proceder à sobredita
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