Edição nº 171/2018
Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de setembro de 2018
Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião
SENTENÇA
N. 0702405-33.2018.8.07.0012 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: CONDOMINIO JARDINS DAS ACACIAS. Adv(s).:
PI4273 - ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA. R: ANDREA GONCALVES DE AZEVEDO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário
da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFAMOSSB 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e
Sucessões de São Sebastião Número do processo: 0702405-33.2018.8.07.0012 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)
EXEQUENTE: CONDOMINIO JARDINS DAS ACACIAS EXECUTADO: ANDREA GONCALVES DE AZEVEDO SENTENÇA HOMOLOGO, nos
termos do artigo 200, parágrafo único, do Novo Código de Processo Civil, por sentença, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos,
a desistência formulada (ID 22140006). Em decorrência e, com apoio no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO
o processo, sem apreciação do mérito. Sem custas. Sem honorários. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. Publique-se. Intime-se. São
Sebastião/DF, 3 de setembro de 2018 17:01:43. FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA Juiz de Direito
CERTIDÃO
N. 0701673-52.2018.8.07.0012 - BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - A: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO S.A.. Adv(s).: SP115665 - MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA. R: BRUNO MELO FERREIRA BRAZ. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFAMOSSB 1ª Vara Cível, de
Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião Número do processo: 0701673-52.2018.8.07.0012 Classe judicial: BUSCA E APREENSÃO
EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. RÉU: BRUNO MELO FERREIRA
BRAZ CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu "in albis" o prazo para o autor se manifestar quanto à certidão de ID 21657477, disponibilizada
no DJE nº 162/2018, pg. 2125, em 24/08/2018. Nos termos do art. 485, III do CPC, aguarde-se o impulso processual no prazo legal. BRASÍLIA,
DF, 4 de setembro de 2018 17:14:53. ALINE FERREIRA MOURA Servidor Geral
N. 0702567-28.2018.8.07.0012 - BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - A: BANCO PAN S.A. Adv(s).: DF034239
- CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES, PR50945 - PIO CARLOS FREIRIA JUNIOR. R: ROBSON DA SILVA LIMA. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFAMOSSB 1ª Vara Cível, de
Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião Número do processo: 0702567-28.2018.8.07.0012 Classe judicial: BUSCA E APREENSÃO
EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: BANCO PAN S.A RÉU: ROBSON DA SILVA LIMA CERTIDÃO Tendo em vista a certidão do oficial
de justiça de ID 22175436, informando o não cumprimento do mandado, fica a parte AUTORA intimada a se manifestar, no prazo de 5 (cinco)
dias úteis, nos termos da Portaria nº 02/2013. BRASÍLIA, DF, 4 de setembro de 2018 17:19:45. DEISE MACHADO Servidor Geral
N. 0701795-65.2018.8.07.0012 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: ALAN PEREIRA DA SILVA. Adv(s).: CE8428 - SAMIA WALESKA
PEREIRA BARBOSA DE CARVALHO. R: SIVANILDO DOS SANTOS SOUSA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: RAQUEL ALMEIDA DA SILVA.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Número
do processo: 0701795-65.2018.8.07.0012 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALAN PEREIRA DA SILVA
EXECUTADO: SIVANILDO DOS SANTOS SOUSA, RAQUEL ALMEIDA DA SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé que realizei as consultas via
sistemas RENAJUD e eRIDFT, restando esta última infrutífera, determinadas na decisão de ID 21457459. São Sebastião/DF, 4 de setembro de
2018, às 17:14:45. MARILEIDE DA LUZ VIANA Servidor Geral
SENTENÇA
N. 0702436-53.2018.8.07.0012 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: CONDOMINIO JARDINS DAS ACACIAS. Adv(s).:
PI4273 - ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA. R: RODRIGO CHALUB PRANDI. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: REINALDO FERREIRA
VIEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
1VCFAMOSSB 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião Número do processo: 0702436-53.2018.8.07.0012 Classe
judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: CONDOMINIO JARDINS DAS ACACIAS EXECUTADO: RODRIGO
CHALUB PRANDI SENTENÇA HOMOLOGO, nos termos do artigo 200, parágrafo único, do Novo Código de Processo Civil, por sentença, a fim
de que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a desistência formulada (ID 22139834). Em decorrência e, com apoio no art. 485, inciso VIII,
do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo, sem apreciação do mérito. Custas, se houver, pela parte autora. Sem honorários.
Intimem-se. São Sebastião/DF, 4 de setembro de 2018 14:43:35. FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA Juiz de Direito
DESPACHO
N. 0700276-55.2018.8.07.0012 - BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - A: BANCO ITAUCARD S.A.. Adv(s).:
SP226132 - JACKSON WAGNER RODRIGUES DOS SANTOS, DF46141 - ALISSON SANTIAGO DOS REIS, SP248505 - FRANCISCO DUQUE
DABUS, SP84314 - JOSE MARTINS. R: TERESINHA ARAUJO MARQUES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos
e Sucessões de São Sebastião Circunscrição de São Sebastião Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL
E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião Número do processo: 0700276-55.2018.8.07.0012
Classe judicial: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: BANCO ITAUCARD S.A. RÉU: TERESINHA ARAUJO
MARQUES DESPACHO Concedo ao autor o derradeiro prazo de 10 dia para o cumprimento integral da emenda. Intime-se. São Sebastião/DF,
3 de setembro de 2018 18:51:44. FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA Juiz de Direito
DECISÃO
N. 0701162-54.2018.8.07.0012 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. R: FRANCISCO VASCONCELOS CASSIMIRO. R: MARIA JANAINA DE MATOS BARBOSA CASSIMIRO. Adv(s).:
DF30816 - VALDETE PEREIRA DA SILVA ARAUJO DE MIRANDA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFAMOSSB 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião Número do processo:
0701162-54.2018.8.07.0012 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO
FEDERAL EXECUTADO: FRANCISCO VASCONCELOS CASSIMIRO, MARIA JANAINA DE MATOS BARBOSA CASSIMIRO DECISÃO
INTERLOCUTÓRIA Defiro os benefícios da assistência judiciária. Trata-se de pedido de cumprimento de sentença. Intime-se o devedor para,
no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento da dívida de acordo com a planilha apresentada pelo exequente e custas, se houver, na forma do
art. 523 do NCPC, sob pena de incidência da multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, nos termos
do disposto no art. 523, §1º, do NCPC. Transcorrido o prazo para pagamento voluntário, o executado deverá apresentar impugnação, no prazo
de 15 dias, independente de nova intimação (art. 525 do NCPC). Advirta-se ao executado que não sendo feito o pagamento a sentença será
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