Edição nº 162/2018
Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de agosto de 2018
N. 0709402-08.2018.8.07.0020 - OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA - A. A. A. Adv(s).: DF42819 - WEGNA
FERNANDA COSTA PEREIRA. R. Adv(s).: . T. Adv(s).: . Emende-se a inicial para apresentar pedido de provimento final, haja vista que consta,
apenas, pedido referente à tutela provisória. Instrua o feito, ainda, com cópia dos documentos pessoais (RG e CPF) da avó e do genitor da
criança. Traga a emenda em forma de NOVA PETIÇÃO INICIAL. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.
N. 0709402-08.2018.8.07.0020 - OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA - A. A. A. Adv(s).: DF42819 - WEGNA
FERNANDA COSTA PEREIRA. R. Adv(s).: . T. Adv(s).: . Emende-se a inicial para apresentar pedido de provimento final, haja vista que consta,
apenas, pedido referente à tutela provisória. Instrua o feito, ainda, com cópia dos documentos pessoais (RG e CPF) da avó e do genitor da
criança. Traga a emenda em forma de NOVA PETIÇÃO INICIAL. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.
N. 0709402-08.2018.8.07.0020 - OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA - A. A. A. Adv(s).: DF42819 - WEGNA
FERNANDA COSTA PEREIRA. R. Adv(s).: . T. Adv(s).: . Emende-se a inicial para apresentar pedido de provimento final, haja vista que consta,
apenas, pedido referente à tutela provisória. Instrua o feito, ainda, com cópia dos documentos pessoais (RG e CPF) da avó e do genitor da
criança. Traga a emenda em forma de NOVA PETIÇÃO INICIAL. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.
N. 0708690-18.2018.8.07.0020 - OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA - A. A. A. Adv(s).: DF13810 - LISBETH
VIDAL DE NEGREIROS BASTOS. R. Adv(s).: . T. Adv(s).: . T. Adv(s).: . Designe-se audiência de justificação, oportunidade em que o pedido
de tutela de urgência será apreciado.
N. 0708690-18.2018.8.07.0020 - OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA - A. A. A. Adv(s).: DF13810 - LISBETH
VIDAL DE NEGREIROS BASTOS. R. Adv(s).: . T. Adv(s).: . T. Adv(s).: . Designe-se audiência de justificação, oportunidade em que o pedido
de tutela de urgência será apreciado.
N. 0708690-18.2018.8.07.0020 - OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA - A. A. A. Adv(s).: DF13810 - LISBETH
VIDAL DE NEGREIROS BASTOS. R. Adv(s).: . T. Adv(s).: . T. Adv(s).: . Designe-se audiência de justificação, oportunidade em que o pedido
de tutela de urgência será apreciado.
N. 0704020-34.2018.8.07.0020 - DIVÓRCIO CONSENSUAL - A. A. Adv(s).: PE10059 - JORGE LUIZ CORREIA. T. Adv(s).: . Para fins
de ultimação do feito, informem as partes quanto à eventual alteração do nome, uma vez que ambos os nubentes alteraram os seus patronímios
quando do matrimônio. Prazo: 5 (cinco) dias. Após, retornem os autos conclusos para sentença.
N. 0704020-34.2018.8.07.0020 - DIVÓRCIO CONSENSUAL - A. A. Adv(s).: PE10059 - JORGE LUIZ CORREIA. T. Adv(s).: . Para fins
de ultimação do feito, informem as partes quanto à eventual alteração do nome, uma vez que ambos os nubentes alteraram os seus patronímios
quando do matrimônio. Prazo: 5 (cinco) dias. Após, retornem os autos conclusos para sentença.
CERTIDÃO
N. 0703698-14.2018.8.07.0020 - CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO - A. Adv(s).: DF34266 - RAFAEL TEIXEIRA BARRETO.
R. Adv(s).: DF28613 - JOSE WELLINGTON OMENA FERREIRA, DF24948 - GILDASIO PEDROSA DE LIMA, DF20226 - SUENY ALMEIDA DE
MEDEIROS, DF13558 - JACQUES MAURICIO FERREIRA VELOSO DE MELO. T. Adv(s).: . Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFAMOSACL Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras Número do processo:
0703698-14.2018.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO (10980) CERTIDÃO Certifico que a Manifestação, de
ID 21707557, é tempestiva. Fica a parte exequente intimada a se manifestar acerca da Manifestação e documentos de ID 21707557, no prazo
de 15 (quinze) dias. Águas Claras/DF, 23 de agosto de 2018. EMILIA ROBERTA DE OLIVEIRA DA COSTA SILVA Servidor
DECISÃO
N. 0709254-94.2018.8.07.0020 - PROCEDIMENTO COMUM - A. Adv(s).: DF54925 - ANA PAULA SOUZA LINS. R. Adv(s).: . T. Adv(s).: .
T. Adv(s).: . Emende-se a inicial nos seguintes pontos: a) esclarecer estimativamente quais os gastos do menor, mediante planilha pormenorizada,
a fim de fomentar a avaliação do binômio necessidade/possibilidade; b) oferecer alimentos em percentual de salário mínimo, a fim de que possam
ser reajustados, mantendo-se o poder de compra. Traga a emenda em forma de NOVA PETIÇÃO INICIAL. Prazo: 15 (quinze) dias.
N. 0705648-58.2018.8.07.0020 - ALTERAÇÃO DO REGIME DE BENS - A. A. Adv(s).: DF33115 - DAVIA BETHANIA PEREIRA SOUZA.
R. Adv(s).: . T. Adv(s).: . Baixo o feito em diligência, uma vez que o feito não se encontra em condições de ser sentenciado. Conforme previsto
no artigo 734, §1º, do CPC, publique-se o edital de divulgação.
N. 0705648-58.2018.8.07.0020 - ALTERAÇÃO DO REGIME DE BENS - A. A. Adv(s).: DF33115 - DAVIA BETHANIA PEREIRA SOUZA.
R. Adv(s).: . T. Adv(s).: . Baixo o feito em diligência, uma vez que o feito não se encontra em condições de ser sentenciado. Conforme previsto
no artigo 734, §1º, do CPC, publique-se o edital de divulgação.
N. 0709534-65.2018.8.07.0020 - PROCEDIMENTO COMUM - A. Adv(s).: DF53610 - ODAIR JOSE MARTINS. R. Adv(s).: . T. Adv(s).: .
Recebo a inicial. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Registre-se. Ouça-se o Ministério Público.
N. 0700552-62.2018.8.07.0020 - ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 - A. A. Adv(s).: DF24732 - ANNA CAROLINA BARROS
REGATIERI. R. Adv(s).: DF30367 - WILSON DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR, DF11743 - FRANCISCO CAVALCANTE DINIZ. T. Adv(s).: . T. Adv(s).: .
Devidamente instadas (id nº 20632141), as partes não se manifestaram quanto à produção de outras provas. Desta feita, encaminhem-se os
autos ao Ministério Público para apresentação de parecer final. Após, retornem conclusos para sentença.
N. 0700552-62.2018.8.07.0020 - ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 - A. A. Adv(s).: DF24732 - ANNA CAROLINA BARROS
REGATIERI. R. Adv(s).: DF30367 - WILSON DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR, DF11743 - FRANCISCO CAVALCANTE DINIZ. T. Adv(s).: . T. Adv(s).: .
Devidamente instadas (id nº 20632141), as partes não se manifestaram quanto à produção de outras provas. Desta feita, encaminhem-se os
autos ao Ministério Público para apresentação de parecer final. Após, retornem conclusos para sentença.
N. 0700552-62.2018.8.07.0020 - ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 - A. A. Adv(s).: DF24732 - ANNA CAROLINA BARROS
REGATIERI. R. Adv(s).: DF30367 - WILSON DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR, DF11743 - FRANCISCO CAVALCANTE DINIZ. T. Adv(s).: . T. Adv(s).: .
Devidamente instadas (id nº 20632141), as partes não se manifestaram quanto à produção de outras provas. Desta feita, encaminhem-se os
autos ao Ministério Público para apresentação de parecer final. Após, retornem conclusos para sentença.
N. 0708102-11.2018.8.07.0020 - INTERDIÇÃO - A: IDALMO CARDOSO DA COSTA FILHO. Adv(s).: DF31570 - JEAN CLEBER GARCIA
FARIAS, DF49217 - ALINE MOREIRA DA SILVA. R: MARIA VIRGINIA FERREIRA DE OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO
PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Concedo o derradeiro prazo de 5 (cinco) dias, para
cumprimento integral da determinação de id. nº 19932174, sob pena de indeferimento da inicial.
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