Edição nº 146/2018
Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 2 de agosto de 2018
DESPACHO
N. 0728214-92.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: MARIA DO SOCORRO MONTEIRO DOS SANTOS. Adv(s).: DF43149
- ELIEZER GUEDES DE OLIVEIRA JUNIOR. R: OI MÓVEL S.A "em recuperação judicial". Adv(s).: DF32132 - LAYLA CHAMAT MARQUES,
DF29971 - SANTINA MARIA BRANDAO NASCIMENTO GONCALVES. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0728214-92.2017.8.07.0001 Classe judicial:
PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: MARIA DO SOCORRO MONTEIRO DOS SANTOS RÉU: OI MÓVEL S.A "EM RECUPERAÇÃO
JUDICIAL" DESPACHO Anote-se conclusão para sentença. BRASÍLIA, DF, 31 de julho de 2018 14:10:51. Fernanda Almeida Coelho de Bem
Juíza de Direito Substituta
N. 0728214-92.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: MARIA DO SOCORRO MONTEIRO DOS SANTOS. Adv(s).: DF43149
- ELIEZER GUEDES DE OLIVEIRA JUNIOR. R: OI MÓVEL S.A "em recuperação judicial". Adv(s).: DF32132 - LAYLA CHAMAT MARQUES,
DF29971 - SANTINA MARIA BRANDAO NASCIMENTO GONCALVES. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0728214-92.2017.8.07.0001 Classe judicial:
PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: MARIA DO SOCORRO MONTEIRO DOS SANTOS RÉU: OI MÓVEL S.A "EM RECUPERAÇÃO
JUDICIAL" DESPACHO Anote-se conclusão para sentença. BRASÍLIA, DF, 31 de julho de 2018 14:10:51. Fernanda Almeida Coelho de Bem
Juíza de Direito Substituta
DECISÃO
N. 0703260-79.2017.8.07.0001 - PETIÇÃO - A: MARCIONE DE MATOS ALBUQUERQUE. A: VALERIA DA SILVA ALMEIDA. Adv(s).:
DF52643 - MAICON DE MATOS ALBUQUERQUE. R: PEDRO HENRIQUE ARAUJO MOTA - ME. R: NATALIA ARAUJO MOTA. R: JOACI
MOREIRA MOTA. Adv(s).: DF40508 - HELMAR DE SOUZA AMANCIO. T: CACILDA ROSA LORIATO DE LIMA. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília
Número do processo: 0703260-79.2017.8.07.0001 Classe judicial: PETIÇÃO (241) REQUERENTE: MARCIONE DE MATOS ALBUQUERQUE,
VALERIA DA SILVA ALMEIDA REQUERIDO: PEDRO HENRIQUE ARAUJO MOTA - ME, NATALIA ARAUJO MOTA, JOACI MOREIRA MOTA
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante do noticiado na da petição de ID Num. 20428202 - Pág. 1, nomeio em substituição ao perito Adilton Vilalva
Conde, a Dra. CACILDA ROSA LORIATO DE LIMA, cadastrada no banco de dados deste Tribunal. Intime-a, nos termos da decisão de ID Num.
12261094 - Pág. 1. BRASÍLIA, DF, 31 de julho de 2018 15:49:32. FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM Juíza de Direito Substituta
N. 0703260-79.2017.8.07.0001 - PETIÇÃO - A: MARCIONE DE MATOS ALBUQUERQUE. A: VALERIA DA SILVA ALMEIDA. Adv(s).:
DF52643 - MAICON DE MATOS ALBUQUERQUE. R: PEDRO HENRIQUE ARAUJO MOTA - ME. R: NATALIA ARAUJO MOTA. R: JOACI
MOREIRA MOTA. Adv(s).: DF40508 - HELMAR DE SOUZA AMANCIO. T: CACILDA ROSA LORIATO DE LIMA. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília
Número do processo: 0703260-79.2017.8.07.0001 Classe judicial: PETIÇÃO (241) REQUERENTE: MARCIONE DE MATOS ALBUQUERQUE,
VALERIA DA SILVA ALMEIDA REQUERIDO: PEDRO HENRIQUE ARAUJO MOTA - ME, NATALIA ARAUJO MOTA, JOACI MOREIRA MOTA
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante do noticiado na da petição de ID Num. 20428202 - Pág. 1, nomeio em substituição ao perito Adilton Vilalva
Conde, a Dra. CACILDA ROSA LORIATO DE LIMA, cadastrada no banco de dados deste Tribunal. Intime-a, nos termos da decisão de ID Num.
12261094 - Pág. 1. BRASÍLIA, DF, 31 de julho de 2018 15:49:32. FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM Juíza de Direito Substituta
N. 0703260-79.2017.8.07.0001 - PETIÇÃO - A: MARCIONE DE MATOS ALBUQUERQUE. A: VALERIA DA SILVA ALMEIDA. Adv(s).:
DF52643 - MAICON DE MATOS ALBUQUERQUE. R: PEDRO HENRIQUE ARAUJO MOTA - ME. R: NATALIA ARAUJO MOTA. R: JOACI
MOREIRA MOTA. Adv(s).: DF40508 - HELMAR DE SOUZA AMANCIO. T: CACILDA ROSA LORIATO DE LIMA. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília
Número do processo: 0703260-79.2017.8.07.0001 Classe judicial: PETIÇÃO (241) REQUERENTE: MARCIONE DE MATOS ALBUQUERQUE,
VALERIA DA SILVA ALMEIDA REQUERIDO: PEDRO HENRIQUE ARAUJO MOTA - ME, NATALIA ARAUJO MOTA, JOACI MOREIRA MOTA
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante do noticiado na da petição de ID Num. 20428202 - Pág. 1, nomeio em substituição ao perito Adilton Vilalva
Conde, a Dra. CACILDA ROSA LORIATO DE LIMA, cadastrada no banco de dados deste Tribunal. Intime-a, nos termos da decisão de ID Num.
12261094 - Pág. 1. BRASÍLIA, DF, 31 de julho de 2018 15:49:32. FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM Juíza de Direito Substituta
N. 0703260-79.2017.8.07.0001 - PETIÇÃO - A: MARCIONE DE MATOS ALBUQUERQUE. A: VALERIA DA SILVA ALMEIDA. Adv(s).:
DF52643 - MAICON DE MATOS ALBUQUERQUE. R: PEDRO HENRIQUE ARAUJO MOTA - ME. R: NATALIA ARAUJO MOTA. R: JOACI
MOREIRA MOTA. Adv(s).: DF40508 - HELMAR DE SOUZA AMANCIO. T: CACILDA ROSA LORIATO DE LIMA. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília
Número do processo: 0703260-79.2017.8.07.0001 Classe judicial: PETIÇÃO (241) REQUERENTE: MARCIONE DE MATOS ALBUQUERQUE,
VALERIA DA SILVA ALMEIDA REQUERIDO: PEDRO HENRIQUE ARAUJO MOTA - ME, NATALIA ARAUJO MOTA, JOACI MOREIRA MOTA
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante do noticiado na da petição de ID Num. 20428202 - Pág. 1, nomeio em substituição ao perito Adilton Vilalva
Conde, a Dra. CACILDA ROSA LORIATO DE LIMA, cadastrada no banco de dados deste Tribunal. Intime-a, nos termos da decisão de ID Num.
12261094 - Pág. 1. BRASÍLIA, DF, 31 de julho de 2018 15:49:32. FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM Juíza de Direito Substituta
N. 0703260-79.2017.8.07.0001 - PETIÇÃO - A: MARCIONE DE MATOS ALBUQUERQUE. A: VALERIA DA SILVA ALMEIDA. Adv(s).:
DF52643 - MAICON DE MATOS ALBUQUERQUE. R: PEDRO HENRIQUE ARAUJO MOTA - ME. R: NATALIA ARAUJO MOTA. R: JOACI
MOREIRA MOTA. Adv(s).: DF40508 - HELMAR DE SOUZA AMANCIO. T: CACILDA ROSA LORIATO DE LIMA. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília
Número do processo: 0703260-79.2017.8.07.0001 Classe judicial: PETIÇÃO (241) REQUERENTE: MARCIONE DE MATOS ALBUQUERQUE,
VALERIA DA SILVA ALMEIDA REQUERIDO: PEDRO HENRIQUE ARAUJO MOTA - ME, NATALIA ARAUJO MOTA, JOACI MOREIRA MOTA
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante do noticiado na da petição de ID Num. 20428202 - Pág. 1, nomeio em substituição ao perito Adilton Vilalva
Conde, a Dra. CACILDA ROSA LORIATO DE LIMA, cadastrada no banco de dados deste Tribunal. Intime-a, nos termos da decisão de ID Num.
12261094 - Pág. 1. BRASÍLIA, DF, 31 de julho de 2018 15:49:32. FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM Juíza de Direito Substituta
N. 0707145-50.2017.8.07.0018 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: ESFERATUR PASSAGENS E TURISMO S.A.. Adv(s).: SC10134 JAMES ANDREI ZUCCO. R: ALVORADA TOUR REPRESENTACOES VIAGENS E TURISMO LTDA - ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder
Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número
do processo: 0707145-50.2017.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ESFERATUR PASSAGENS E
TURISMO S.A. EXECUTADO: ALVORADA TOUR REPRESENTACOES VIAGENS E TURISMO LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A
parte exequente requereu o prosseguimento do feito mediante a penhora do faturamento da empresa executada. Ocorre que, em consulta ao
INFOJUD (doc. anexo), constatou-se que a empresa devedora não apresentou declaração de imposto de renda referente nos anos de 2016,
2015 e 2014, que correspondem aos últimos anos disponíveis para consulta no sobredito sistema. Ora, se durante o exercício examinado a
empresa executada não auferiu rendimentos, não há o que se falar em retenção de porcentagem sobre faturamento inexistente. Desse modo, a
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