Edição nº 68/2018
Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 13 de abril de 2018
N. 0701571-06.2018.8.07.0020 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: MICHELLE YUNES DE FREITAS. Adv(s).:
DF43756 - JOSE CARLOS ALVES DA SILVA JUNIOR, DF39901 - PEDRO ENRIQUE PEREIRA ALVES DA SILVA, DF08079 - JOSE CARLOS
ALVES DA SILVA, DF12049 - IMARA DALONI PEREIRA DA SILVA. R: IMPAR SERVICOS HOSPITALARES S/A. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. R: GESTA VIDA GINECOLOGIA E OBSTETRICIA LTDA. Adv(s).: DF22429 - RONNE CRISTIAN NUNES. Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS CEJUSCAGCL CEJUSC-ACL SENTENÇA Número do processo:
0701571-06.2018.8.07.0020 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MICHELLE YUNES DE FREITAS RÉU:
IMPAR SERVICOS HOSPITALARES S/A, GESTA VIDA GINECOLOGIA E OBSTETRICIA LTDA Dispensa-se o relatório (art. 38, caput, da Lei nº.
9.099/95). A autora e a primeira ré celebraram transação judicial, observando os requisitos legais. Isso posto, extingo o processo COM exame
do mérito, homologando a transação realizada pelas partes para que surta seus jurídicos efeitos, inclusive o de adquirir exeqüibilidade, com
fundamento no art. 22, parágrafo único da Lei 9.099/95 c/c art. 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil. Homologo a desistência do feito
em relação à GESTA VIDA GINECOLOGIA E OBSTETRICIA LTDA. Isento de custas (art. 54 da Lei nº. 9.099/95). Dê-se baixa. Após, ao arquivo
com as cautelas de praxe. Águas Claras/DF, 11 de abril de 2018 15:58:41. MONIZE DA SILVA FREITAS MARQUES Juíza de Direito Substituta
N. 0701571-06.2018.8.07.0020 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: MICHELLE YUNES DE FREITAS. Adv(s).:
DF43756 - JOSE CARLOS ALVES DA SILVA JUNIOR, DF39901 - PEDRO ENRIQUE PEREIRA ALVES DA SILVA, DF08079 - JOSE CARLOS
ALVES DA SILVA, DF12049 - IMARA DALONI PEREIRA DA SILVA. R: IMPAR SERVICOS HOSPITALARES S/A. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. R: GESTA VIDA GINECOLOGIA E OBSTETRICIA LTDA. Adv(s).: DF22429 - RONNE CRISTIAN NUNES. Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS CEJUSCAGCL CEJUSC-ACL SENTENÇA Número do processo:
0701571-06.2018.8.07.0020 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MICHELLE YUNES DE FREITAS RÉU:
IMPAR SERVICOS HOSPITALARES S/A, GESTA VIDA GINECOLOGIA E OBSTETRICIA LTDA Dispensa-se o relatório (art. 38, caput, da Lei nº.
9.099/95). A autora e a primeira ré celebraram transação judicial, observando os requisitos legais. Isso posto, extingo o processo COM exame
do mérito, homologando a transação realizada pelas partes para que surta seus jurídicos efeitos, inclusive o de adquirir exeqüibilidade, com
fundamento no art. 22, parágrafo único da Lei 9.099/95 c/c art. 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil. Homologo a desistência do feito
em relação à GESTA VIDA GINECOLOGIA E OBSTETRICIA LTDA. Isento de custas (art. 54 da Lei nº. 9.099/95). Dê-se baixa. Após, ao arquivo
com as cautelas de praxe. Águas Claras/DF, 11 de abril de 2018 15:58:41. MONIZE DA SILVA FREITAS MARQUES Juíza de Direito Substituta
N. 0701587-57.2018.8.07.0020 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: ERIKA RODRIGUES CALDAS. Adv(s).:
DF51297 - SHEILA CAMPOS SANTANA. R: DAMES FESTA INFANTIL LTDA - ME. Adv(s).: DF19861 - ANDRE SOBRAL ROLEMBERG. Poder
Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS CEJUSCAGCL CEJUSC-ACL SENTENÇA Número
do processo: 0701587-57.2018.8.07.0020 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ERIKA RODRIGUES
CALDAS RÉU: DAMES FESTA INFANTIL LTDA - ME Dispensa-se o relatório (art. 38, caput, da Lei nº. 9.099/95). As partes celebraram transação
judicial, observando os requisitos legais. Isso posto, extingo o processo COM exame do mérito, homologando a transação realizada pelas partes
para que surta seus jurídicos efeitos, inclusive o de adquirir exeqüibilidade, com fundamento no art. 22, parágrafo único da Lei 9.099/95 c/c art.
487, inciso III, b, do Código de Processo Civil. Isento de custas (art. 54 da Lei nº. 9.099/95). Dê-se baixa. Após, ao arquivo com as cautelas de
praxe. Águas Claras/DF, 11 de abril de 2018 16:02:47. MONIZE DA SILVA FREITAS MARQUES Juíza de Direito Substituta
N. 0701587-57.2018.8.07.0020 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: ERIKA RODRIGUES CALDAS. Adv(s).:
DF51297 - SHEILA CAMPOS SANTANA. R: DAMES FESTA INFANTIL LTDA - ME. Adv(s).: DF19861 - ANDRE SOBRAL ROLEMBERG. Poder
Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS CEJUSCAGCL CEJUSC-ACL SENTENÇA Número
do processo: 0701587-57.2018.8.07.0020 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ERIKA RODRIGUES
CALDAS RÉU: DAMES FESTA INFANTIL LTDA - ME Dispensa-se o relatório (art. 38, caput, da Lei nº. 9.099/95). As partes celebraram transação
judicial, observando os requisitos legais. Isso posto, extingo o processo COM exame do mérito, homologando a transação realizada pelas partes
para que surta seus jurídicos efeitos, inclusive o de adquirir exeqüibilidade, com fundamento no art. 22, parágrafo único da Lei 9.099/95 c/c art.
487, inciso III, b, do Código de Processo Civil. Isento de custas (art. 54 da Lei nº. 9.099/95). Dê-se baixa. Após, ao arquivo com as cautelas de
praxe. Águas Claras/DF, 11 de abril de 2018 16:02:47. MONIZE DA SILVA FREITAS MARQUES Juíza de Direito Substituta
N. 0701498-34.2018.8.07.0020 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: KELLY CRISTINA SIMOES GOMES. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. R: CLARO TELECOM PARTICIPAÇÕES S.A.. Adv(s).: DF41082 - STEPHAN JORDANO ALVES FARIAS CAMELO DE
FREITAS. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS CEJUSCAGCL CEJUSC-ACL
SENTENÇA Número do processo: 0701498-34.2018.8.07.0020 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: KELLY
CRISTINA SIMOES GOMES RÉU: CLARO TELECOM PARTICIPAÇÕES S.A. Dispensa-se o relatório (art. 38, caput, da Lei nº. 9.099/95). As
partes celebraram transação judicial, observando os requisitos legais. Isso posto, extingo o processo COM exame do mérito, homologando a
transação realizada pelas partes para que surta seus jurídicos efeitos, inclusive o de adquirir exeqüibilidade, com fundamento no art. 22, parágrafo
único da Lei 9.099/95 c/c art. 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil. Isento de custas (art. 54 da Lei nº. 9.099/95). Dê-se baixa. Após,
ao arquivo com as cautelas de praxe. Águas Claras/DF, 11 de abril de 2018 15:53:33. MONIZE DA SILVA FREITAS MARQUES Juíza de Direito
Substituta
N. 0701549-45.2018.8.07.0020 - PROCEDIMENTO COMUM - A: HORA DO AGITO FESTAS E EVENTOS LTDA. Adv(s).: DF52103
- FELIPE GAIAO DOS SANTOS. R: RS MERCADO 301 LTDA - ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS CEJUSCAGCL CEJUSC-ACL SENTENÇA Número do processo:
0701549-45.2018.8.07.0020 Classe: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: HORA DO AGITO FESTAS E EVENTOS LTDA RÉU: RS MERCADO
301 LTDA - ME Dispensa-se o relatório (art. 38, caput, da Lei nº. 9.099/95). As partes celebraram transação judicial, observando os requisitos
legais. Isso posto, extingo o processo COM exame do mérito, homologando a transação realizada pelas partes para que surta seus jurídicos
efeitos, inclusive o de adquirir exeqüibilidade, com fundamento no art. 22, parágrafo único da Lei 9.099/95 c/c art. 487, inciso III, b, do Código de
Processo Civil. Isento de custas (art. 54 da Lei nº. 9.099/95). Dê-se baixa. Após, ao arquivo com as cautelas de praxe. Águas Claras/DF, 11 de
abril de 2018 15:54:59. MONIZE DA SILVA FREITAS MARQUES Juíza de Direito Substituta
N. 0709966-21.2017.8.07.0020 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: WEMERSON RODRIGUES DOS SANTOS.
Adv(s).: DF44889 - ELSON KIYOSHI HAMADA. R: MARIA DE JESUS DIAS RELLY. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da
União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS CEJUSCAGCL CEJUSC-ACL SENTENÇA Número do
processo: 0709966-21.2017.8.07.0020 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: WEMERSON RODRIGUES
DOS SANTOS RÉU: MARIA DE JESUS DIAS RELLY Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95. A parte autora,
embora intimada da audiência designada, deixou de comparecer e de apresentar justificativa legal ou tempestiva, dando, assim, causa à extinção
do feito por sua desídia. Desta forma, julgo EXTINTO o processo, sem julgamento do mérito, com fulcro no artigo 51, inciso I da Lei nº 9099/95.
Condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, com fundamento no parágrafo 2º do artigo retro citado. P.I. Após,
arquivem-se. Águas Claras/DF, 11 de abril de 2018 16:11:18. MONIZE DA SILVA FREITAS MARQUES Juíza de Direito Substituta
N. 0700729-26.2018.8.07.0020 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: MARIA ZENILDA ESMERALDO TORRES
OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: TIM CELULAR S.A.. Adv(s).: DF038877 - LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO. Poder Judiciário
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