Edição nº 156/2017
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de agosto de 2017
3ª Vara Criminal de Taguatinga
Intimação
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA (PRAZO DE 90 DIAS) O Dr. JOÃO LOURENÇO DA SILVA, Juíz de Direito da terceira Vara
Criminal da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, na forma da lei, etc.. Faz saber a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem
conhecimento que, por este Juízo e Cartório se processam os autos da ação penal nº 2015.07.1.011113-7, em que é ré(u) EDUARDO PEREIRA
COUTO, Brasileiro, CPF Nº 052205356-41, CI Nº 10384067-SSP/MG, Filho de Itamar Luiz do Couto e Inez Pereira Couto, nascido aos 21/04/1982,
natural de Belo Horizonte/MG. E, como não tenha sido possível intimá-lo(a) pessoalmente por encontrar-se em lugar incerto e não sabido, pelo
presente INTIMA-O(A) para tomar ciência da sentença, nos seguintes termos: "(...) Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva
deduzida na denúncia de fls. 02/02B e CONDENO EDUARDO PEREIRA COUTO pela prática do crime de furto qualificado pelo rompimento de
obstáculo à subtração da coisa, sujeitando-o, por conseguinte, às penas previstas no art. 155, §4º, IV, do Código Penal. (...) CONDENO o réu
EDUARDO PEREIRA COUTO à pena privativa de liberdade de 02 (dois) anos e 09 (nove) meses de reclusão e ao pagamento de 15 (quinze)
dias multa. O valor de cada dia multa fica estabelecido à razão de 1/30 (um trinta avos) do salário mínimo vigente à época do fato, devidamente
atualizado, considerada a ausência de informações sobre a situação econômica do denunciado. Regime Inicial de Cumprimento de pena O regime
inicial de cumprimento da pena privativa de liberdade é o aberto (...) As custas processuais devem ser pagas pelo réu (...)". Sentença proferida
pelo MM. Dr. JOÃO LOURENÇO DA SILVA, Juiz de Direito da Terceira Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, em 01/08/2017
e, para que chegue ao conhecimento de todos, expediu-se este Edital, que será afixado no local de costume e publicado no "Diário da Justiça".
Faz saber que este Juízo está situado no Ed. do Fórum de Taguatinga/DF, Área Especial nº 23, Setor "C" Norte, 2° piso, fone: 3103-8030. Juiz
de Direito. Taguatinga, 18 de agosto de 2017 às 14h06.
Intimação
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA (PRAZO DE 90 DIAS) O Dr. JOÃO LOURENÇO DA SILVA, Juíz de Direito da terceira Vara
Criminal da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, na forma da lei, etc.. Faz saber a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem
conhecimento que, por este Juízo e Cartório se processam os autos da ação penal nº 2015.07.1.000803-5, em que é ré(u) ANDERSON FREIRE
ARAUJO, Brasileiro, Solteiro, CPF Nº 916333383-04, Filho de Afonso Ferreira de Araujo e Maria Gorete Cassiana Freire, nascido aos 29/06/1981,
natural de Caxias/MA. E, como não tenha sido possível intimá-lo(a) pessoalmente por encontrar-se em lugar incerto e não sabido, pelo presente
INTIMA-O(A) para tomar ciência da sentença, nos seguintes termos: "(...) Ante o exposto, julgo procedente a Denúncia para CONDENAR o
Acusado ANDERSON FREIRE ARAÚJO, qualificado nos autos, nas penas do art. 140, § 3º, do Código Penal Brasileiro. (...) Assim, torno definitiva
a pena em 01 (um) ano de reclusão e multa no valor de 10 (dez) dias-multa, correspondentes a um trigésimo de um salário mínimo mensal da
época do fato. O Réu ANDERSON FREIRE ARAÚJO cumprirá a pena em regime aberto, nos termos do art. 33, § 2º, alínea "c", do Código Penal.
Condeno o Acusado ANDERSON FREIRE ARAÚJO, ainda, ao pagamento das custas processuais. (...) substituo e pena privativa de liberdade
por uma outra restritiva de direitos, a ser estabelecida pelo Juízo das Execuções Penais, por ocasião do cumprimento da pena. (...)". Sentença
proferida pelo MM. Dr. JOÃO LOURENÇO DA SILVA, Juiz de Direito da Terceira Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, em
07/08/2017 e, para que chegue ao conhecimento de todos, expediu-se este Edital, que será afixado no local de costume e publicado no "Diário da
Justiça". Faz saber que este Juízo está situado no Ed. do Fórum de Taguatinga/DF, Área Especial nº 23, Setor "C" Norte, 2° piso, fone: 3103-8030.
Juiz de Direito. Taguatinga, 18 de agosto de 2017 às 14h23.
Intimação
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA (PRAZO DE 90 DIAS) O Dr. JOÃO LOURENÇO DA SILVA, Juíz de Direito da terceira Vara
Criminal da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, na forma da lei, etc.. Faz saber a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem
conhecimento que, por este Juízo e Cartório se processam os autos da ação penal nº 2015.07.1.026145-4, em que é ré(u) ANTONIO CARLOS
ALVES NASCIMENTO, Brasileiro, Solteiro, CI Nº 3525496-SSP/DF, Profissão: ESTUDANTE, Filho de Arnaldo Bezerra Nascimento e Sandra
Alves, nascido aos 19/08/1996, natural de Ceilandia-DF. E, como não tenha sido possível intimá-lo(a) pessoalmente por encontrar-se em lugar
incerto e não sabido, pelo presente INTIMA-O(A) para tomar ciência da sentença, nos seguintes termos: "(...) Ante o exposto, julgo procedente a
denúncia, para CONDENAR o Acusado ANTÔNIO CARLOS ALVES NASCIMENTO, qualificado nos autos, nas penas do art. 155, § 4º, inciso II, do
Código Penal Brasileiro. (...) Assim, torno definitiva a pena em 02 (dois) anos de reclusão e multa no valor de 10 (dez) dias-multa, correspondentes
a um trigésimo de um salário mínimo mensal da época do fato. O Acusado Antônio Carlos Alves Nascimento cumprirá a pena em regime aberto,
nos termos do art. 33, alínea "c", do Código Penal, eis que tecnicamente primário. Condeno a Acusado Antônio Carlos Alves Nascimento, ainda,
ao pagamento das custas processuais. (...)". Sentença proferida pelo MM. Dr. JOÃO LOURENÇO DA SILVA, Juiz de Direito da Terceira Vara
Criminal da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, em 09/08/2017 e, para que chegue ao conhecimento de todos, expediu-se este Edital, que
será afixado no local de costume e publicado no "Diário da Justiça". Faz saber que este Juízo está situado no Ed. do Fórum de Taguatinga/DF,
Área Especial nº 23, Setor "C" Norte, 2° piso, fone: 3103-8030. Juiz de Direito. Taguatinga, 18 de agosto de 2017 às 14h29.
Intimação
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA (PRAZO DE 90 DIAS) O Dr. JOÃO LOURENÇO DA SILVA, Juíz de Direito da terceira Vara
Criminal da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, na forma da lei, etc.. Faz saber a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem
conhecimento que, por este Juízo e Cartório se processam os autos da ação penal nº 2006.07.1.021117-9, em que é ré(u) PEDRO JOSE DA
SILVA (DENIS, DENI, DENE), Brasileiro, Ignorado, CI Nº 2102022-SSP/DF, Filho de Joares Pereira da Silva e Marlene Tiburcia da Silva, nascido
aos 09/09/1959, natural de Florianópolis/SC. E, como não tenha sido possível intimá-lo(a) pessoalmente por encontrar-se em lugar incerto e não
sabido, pelo presente INTIMA-O(A) para tomar ciência da sentença, nos seguintes termos: "(...) Ante o exposto, julgo procedente a pretensão
punitiva deduzida na denúncia e CONDENO o Acusado PEDRO JOSÉ DA SILVA, qualificado nos autos, nas penas do art. 155, § 4º, inciso I,
do Código Penal Brasileiro. (...) Assim, torno definitiva a pena fixada, qual seja 03 (três) anos e 06 (seis) meses de reclusão e multa no valor de
20 (vinte) dias-multa, correspondentes a um trigésimo de um salário mínimo mensal da época do fato. O Acusado Pedro José da Silva iniciará
o cumprimento da pena no regime semiaberto, nos termos do art. 33, § 2º, alínea "c", do Código Penal, haja vista ser reincidente. Condeno o
Réu Pedro José da Silva, ainda, ao pagamento das custas processuais. (...)". Sentença proferida pelo MM. Dr. JOÃO LOURENÇO DA SILVA,
Juiz de Direito da Terceira Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, em 27/07/2017 e, para que chegue ao conhecimento de
todos, expediu-se este Edital, que será afixado no local de costume e publicado no "Diário da Justiça". Faz saber que este Juízo está situado
no Ed. do Fórum de Taguatinga/DF, Área Especial nº 23, Setor "C" Norte, 2° piso, fone: 3103-8030. Juiz de Direito. Taguatinga, 18 de agosto
de 2017 às 14h34.
Intimação
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA (PRAZO DE 60 DIAS) O Dr. JOÃO LOURENÇO DA SILVA, Juíz de Direito da terceira Vara
Criminal da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, na forma da lei, etc.. Faz saber a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem
conhecimento que, por este Juízo e Cartório se processam os autos da ação penal nº 2016.07.1.004948-2, em que é ré(u) AILTON BISPO DOS
SANTOS, Brasileiro, Convivento, CPF Nº 013825621-79, CI Nº 2341149-SSP/DF, Profissão: AJUDANTE DE PEDREIRO, Filho de Aldenora Bispo
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