Edição nº 102/2017
Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 2 de junho de 2017
Juizados Especiais Cíveis de Taguatinga
1º Juizado Especial Cível de Taguatinga
INTIMAÇÃO
N. 0700421-63.2017.8.07.0007 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: PAULO HENRIQUE ARRUDA FERNANDES.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: TAM LINHAS AEREAS S/A. Adv(s).: DF045788 - FABIO RIVELLI. Poder Judiciário da União TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVTAG 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo:
0700421-63.2017.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) . AUTOR: PAULO HENRIQUE ARRUDA
FERNANDES RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A DESPACHO O presente acordo não está firmado pela parte autora. Assim, concedo o prazo de
10 dias para sanar o defeito, sob pena de não de homologar a avença. P.I. RENATO MAGALHÃES MARQUES Juiz de Direito
CERTIDÃO
N. 0706751-47.2015.8.07.0007 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: JANAYNA PATRICIA RODRIGUES
DINIZ. Adv(s).: DF41025 - ENIVALDO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR, DF46139 - FRANCISCO DAS CHAGAS GONCALVES BELO.
R: SUBMARINO VIAGENS LTDA. Adv(s).: SP228213 - THIAGO MAHFUZ VEZZI. R: TAM LINHAS AEREAS S/A. Adv(s).: DF045788 FABIO RIVELLI. R: PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS LTDA. Adv(s).: DF30744 - KATIA MARQUES FERREIRA. Poder Judiciário
da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVTAG 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga
Número do processo: 0706751-47.2015.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JANAYNA
PATRICIA RODRIGUES DINIZ RÉU: SUBMARINO VIAGENS LTDA, TAM LINHAS AEREAS S/A, PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS LTDA
CERTIDÃO Certifico e dou fé que o ALVARÁ DE LEVANTAMENTO se encontra devidamente assinado, devendo a parte imprimir e levar ao banco
correspondente. Nos termos da Portaria n. 04/2012, intime-se a parte credora para esclarecer se a quantia depositada confere plena quitação da
dívida, ressalto que em caso de inércia, será declarado o adimplemento total do débito. BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 31 de Maio de 2017 20:10:00.
INTIMAÇÃO
N. 0700933-80.2016.8.07.0007 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: ANTONIA DA SILVA GOMES. Adv(s).: GO30669 - JOSSERRAND
MASSIMO VOLPON, GO31437 - RICARDO DI MANOEL CAIADO. R: HSBC LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL (BRASIL) S.A.. Adv(s).:
GO12603 - VANESSA GOMIDE MARTINS TIBURCIO, GO32419 - CARLOS EDUARDO VINAUD PIGNATA, DF42256 - MARIA APARECIDA
CYPRIANO BARBOSA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVTAG 1º
Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0700933-80.2016.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) .
EXEQUENTE: ANTONIA DA SILVA GOMES EXECUTADO: HSBC LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL (BRASIL) S.A. S E N T E N Ç
A O feito encontra-se na fase de cumprimento de sentença. A parte devedora/ré apresentou impugnação de id 7009098 ao argumento de que
realizou o pagamento imposto na sentença/acórdão. Considerando que o valor depositado é igual ao valor penhorado, e que este ainda não
foi transferido para conta vinculada a este Juízo, determino o levantamento da restrição. No mais, DECLARO EXTINTO o processo, com apoio
no que dispõem os arts. 924, I e II, e 925, ambos do Código de Processo Civil. Sem custas processuais, à vista da disposição contida no art.
55 da lei n. 9.099/95. Independentemente de preclusão, expeça-se alvará em favor da parte autora/credora da quantia depositada pelo réu e
libere-se a penhora em favor da parte devedora/ré. Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos, com as cautelas necessárias. RENATO
MAGALHÃES MARQUES Juiz de Direito
CERTIDÃO
N. 0700933-80.2016.8.07.0007 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: ANTONIA DA SILVA GOMES. Adv(s).: GO30669 - JOSSERRAND
MASSIMO VOLPON, GO31437 - RICARDO DI MANOEL CAIADO. R: HSBC LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL (BRASIL) S.A.. Adv(s).:
GO12603 - VANESSA GOMIDE MARTINS TIBURCIO, GO32419 - CARLOS EDUARDO VINAUD PIGNATA, DF42256 - MARIA APARECIDA
CYPRIANO BARBOSA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVTAG 1º
Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0700933-80.2016.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
EXEQUENTE: ANTONIA DA SILVA GOMES EXECUTADO: HSBC LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL (BRASIL) S.A. CERTIDÃO Certifico
e dou fé que o ALVARÁ DE LEVANTAMENTO se encontra devidamente assinado, devendo a parte imprimir e levar ao banco correspondente.
Nos termos da Portaria n. 04/2012, dê-se baixa e arquivem-se estes autos. BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 31 de Maio de 2017 20:15:22.
INTIMAÇÃO
N. 0705735-24.2016.8.07.0007 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: ELIZETE SOARES LISBOA. Adv(s).: DF24522
- OSMAR AARAO GONCALVES DE LIMA FILHO. R: JACKELINE DO CARMO SANTOS. Adv(s).: DF42013 - JOSVANIO PEREIRA DE
OLIVEIRA. T: ESTEFANE RODRIGUES LIMA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: NATALIA BRAGA DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
T: BRUNA JAQUELINE FERREIRA ROCHA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVTAG 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0705735-24.2016.8.07.0007 Classe
judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELIZETE SOARES LISBOA RÉU: JACKELINE DO CARMO SANTOS
DECISÃO Recebo o recurso interposto apenas no efeito meramente devolutivo (art. 43 da Lei 9.099/95). Defiro o pedido de gratuidade de justiça.
Intime-se para que formule as contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias. Em seguida, encaminhem-se os autos à Turma Recursal. À Secretaria
para providências. P.I. RENATO MAGALHÃES MARQUES Juiz de Direito
N. 0705735-24.2016.8.07.0007 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: ELIZETE SOARES LISBOA. Adv(s).: DF24522
- OSMAR AARAO GONCALVES DE LIMA FILHO. R: JACKELINE DO CARMO SANTOS. Adv(s).: DF42013 - JOSVANIO PEREIRA DE
OLIVEIRA. T: ESTEFANE RODRIGUES LIMA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: NATALIA BRAGA DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
T: BRUNA JAQUELINE FERREIRA ROCHA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVTAG 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0705735-24.2016.8.07.0007 Classe
judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELIZETE SOARES LISBOA RÉU: JACKELINE DO CARMO SANTOS
DECISÃO Recebo o recurso interposto apenas no efeito meramente devolutivo (art. 43 da Lei 9.099/95). Defiro o pedido de gratuidade de justiça.
Intime-se para que formule as contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias. Em seguida, encaminhem-se os autos à Turma Recursal. À Secretaria
para providências. P.I. RENATO MAGALHÃES MARQUES Juiz de Direito
CERTIDÃO
1913