Edição nº 110/2016
Advogado(s)
Agravado(s)
Advogado(s)
Origem
DESPACHO
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Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 15 de junho de 2016
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121)
CARMELIA GABRIELA ROSA DE OLIVEIRA
NAO CONSTA ADVOGADO (DF999999)
VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DF - 20160110207235 - Execução Fiscal
FLS."[...] Nesses termos, determino o sobrestamento do presente agravo de instrumento até o julgamento definitivo dos
referidos incidentes. Publique-se. Brasília-DF, 09 de junho de 2016." JAMES EDUARDO OLIVEIRA Relator
Num Processo
2016 00 2 011463-2
Relator Des.
JAMES EDUARDO OLIVEIRA
Agravante(s)
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s)
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121)
Agravado(s)
EDMILSON ALVES DE SOUSA
Advogado(s)
NAO CONSTA ADVOGADO (DF999999)
Origem
VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DF - 20160110208576 - Execução Fiscal
DESPACHO
FLS."[...] Nesses termos, determino o sobrestamento do presente agravo de instrumento até o julgamento definitivo dos
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referidos incidentes. Publique-se. Brasília-DF, 09 de junho de 2016." JAMES EDUARDO OLIVEIRA Relator
Num Processo
Relator Des.
Agravante(s)
Advogado(s)
Agravado(s)
Advogado(s)
Origem
2016 00 2 011742-3
FERNANDO HABIBE
L. S. L. G. A. E OUTROS
FLAVIO DIAS DE ABREU (DF038921) e outro(s)
C. L. V. A.
NAO CONSTA ADVOGADO (DF038921)
VARA DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE ÁGUAS CLARAS - 20161610005312 - Alimentos - Lei Especial
Nº 5.478/68
DESPACHO FLS. 119 Órgão : 4ª TURMA CÍVEL Classe : AGRAVO DE INSTRUMENTO Processo Número : 2016 00 2 011742-3 Agravante(s) :
L. S. L. G. A. E OUTROS Agravado(s) : C. L. V. A. Relator : Desembargador FERNANDO HABIBE "[...] Os embargos não
descrevem nenhuma situação que configure, em tese, algum dos vícios do CPC 1.022 ou mesmo erro material. Mesmo
para fins de prequestionamento os embargos de declaração devem estar vinculados as hipóteses legais. Ademais, a
inadmissibilidade do recurso impede a apreciação de pedido de tutela provisória, seja ela de urgência ou evidência.
Obviamente, se o recurso não foi conhecido, o seu mérito não poderia ser apreciado. Posto isso, nego provimento aos
embargos de declaração. Intime-se. Brasília, 10/6/2016." Desembargador FERNANDO HABIBE RELATOR
Num Processo
2016 00 2 011818-6
Relator Des.
JAMES EDUARDO OLIVEIRA
Agravante(s)
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s)
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121)
Agravado(s)
CELIA DE SOUZA GUSMAO
Advogado(s)
NAO CONSTA ADVOGADO (DF999999)
Origem
VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DF - 20160110099259 - Execução Fiscal
DESPACHO
FLS."[...] Nesses termos, determino o sobrestamento do presente agravo de instrumento até o julgamento definitivo dos
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referidos incidentes. Publique-se. Brasília-DF, 09 de junho de 2016." JAMES EDUARDO OLIVEIRA Relator
Num Processo
2016 00 2 011872-3
Relator Des.
JAMES EDUARDO OLIVEIRA
Agravante(s)
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s)
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121)
Agravado(s)
ÂNGELA MARIA CASTRO AMARAL
Advogado(s)
NAO CONSTA ADVOGADO (DF999999)
Origem
VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DF - 20160110206360 - Execução Fiscal
DESPACHO
FLS."[...] Nesses termos, determino o sobrestamento do presente agravo de instrumento até o julgamento definitivo dos
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referidos incidentes. Publique-se. Brasília-DF, 09 de junho de 2016." JAMES EDUARDO OLIVEIRA Relator
Num Processo
2016 00 2 011949-4
Relator Des.
JAMES EDUARDO OLIVEIRA
Agravante(s)
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s)
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121)
Agravado(s)
JUAREZ ALVES RIBEIRO
Advogado(s)
NAO CONSTA ADVOGADO (DF999999)
Origem
VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DF - 20160110206433 - Execução Fiscal
DESPACHO
FLS."[...] Nesses termos, determino o sobrestamento do presente agravo de instrumento até o julgamento definitivo dos
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referidos incidentes. Publique-se. Brasília-DF, 09 de junho de 2016." JAMES EDUARDO OLIVEIRA Relator
Num Processo
2016 00 2 012081-5
Relator Des.
JAMES EDUARDO OLIVEIRA
Agravante(s)
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s)
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121)
Agravado(s)
LUIS RIBEIRO LIMA
Advogado(s)
NAO CONSTA ADVOGADO (DF999999)
Origem
VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DF - 20160110212866 - Execução Fiscal
DESPACHO
FLS."[...] Nesses termos, determino o sobrestamento do presente agravo de instrumento até o julgamento definitivo dos
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referidos incidentes. Publique-se. Brasília-DF, 09 de junho de 2016." JAMES EDUARDO OLIVEIRA Relator
Num Processo
Relator Des.
Agravante(s)
Advogado(s)
2016 00 2 012247-6
JAMES EDUARDO OLIVEIRA
DISTRITO FEDERAL
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121)
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