Edição nº 181/2015
Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 25 de setembro de 2015
3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais
DECISÃO
Nº 0708066-83.2015.8.07.0016 - RECURSO INOMINADO - A: MAURICIO ALVES DA SILVA. A: STEFANIE MARTINS BOTELHO. Adv(s).:
DF44563 - STEFANIE MARTINS BOTELHO. R: SIBIPIRUNA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Adv(s).: DFA1518400 - LUCIANO
ANDRADE PINHEIRO. R: M.GARZON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Adv(s).: DF0008535A - ALEXANDRE STROHMEYER
GOMES. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB3TR3 GABINETE N. 3 DO
JUIZ TITULAR DA TERCEIRA TURMA RECURSAL Número do processo: 0708066-83.2015.8.07.0016 Classe judicial: RECURSO INOMINADO
(460) RECORRENTE: MAURICIO ALVES DA SILVA, STEFANIE MARTINS BOTELHO RECORRIDO: SIBIPIRUNA EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA, M.GARZON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA DECISÃO A par da certidão de ID 198821, mantenho a decisão
por seus próprios fundamentos. Saliento que a decisão emanada do Superior Tribunal de Justiça foi publicada em 14.9.2015, de sorte que a
ordenada suspensão alcança a presente demanda, em face da inocorrência do trânsito em julgado do acórdão. Brasília/DF, 23 de setembro de
2015. CARLOS ALBERTO MARTINS Juiz de Direito
Nº 0708066-83.2015.8.07.0016 - RECURSO INOMINADO - A: MAURICIO ALVES DA SILVA. A: STEFANIE MARTINS BOTELHO. Adv(s).:
DF44563 - STEFANIE MARTINS BOTELHO. R: SIBIPIRUNA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Adv(s).: DFA1518400 - LUCIANO
ANDRADE PINHEIRO. R: M.GARZON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Adv(s).: DF0008535A - ALEXANDRE STROHMEYER
GOMES. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB3TR3 GABINETE N. 3 DO
JUIZ TITULAR DA TERCEIRA TURMA RECURSAL Número do processo: 0708066-83.2015.8.07.0016 Classe judicial: RECURSO INOMINADO
(460) RECORRENTE: MAURICIO ALVES DA SILVA, STEFANIE MARTINS BOTELHO RECORRIDO: SIBIPIRUNA EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA, M.GARZON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA DECISÃO A par da certidão de ID 198821, mantenho a decisão
por seus próprios fundamentos. Saliento que a decisão emanada do Superior Tribunal de Justiça foi publicada em 14.9.2015, de sorte que a
ordenada suspensão alcança a presente demanda, em face da inocorrência do trânsito em julgado do acórdão. Brasília/DF, 23 de setembro de
2015. CARLOS ALBERTO MARTINS Juiz de Direito
Nº 0708066-83.2015.8.07.0016 - RECURSO INOMINADO - A: MAURICIO ALVES DA SILVA. A: STEFANIE MARTINS BOTELHO. Adv(s).:
DF44563 - STEFANIE MARTINS BOTELHO. R: SIBIPIRUNA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Adv(s).: DFA1518400 - LUCIANO
ANDRADE PINHEIRO. R: M.GARZON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Adv(s).: DF0008535A - ALEXANDRE STROHMEYER
GOMES. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB3TR3 GABINETE N. 3 DO
JUIZ TITULAR DA TERCEIRA TURMA RECURSAL Número do processo: 0708066-83.2015.8.07.0016 Classe judicial: RECURSO INOMINADO
(460) RECORRENTE: MAURICIO ALVES DA SILVA, STEFANIE MARTINS BOTELHO RECORRIDO: SIBIPIRUNA EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA, M.GARZON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA DECISÃO A par da certidão de ID 198821, mantenho a decisão
por seus próprios fundamentos. Saliento que a decisão emanada do Superior Tribunal de Justiça foi publicada em 14.9.2015, de sorte que a
ordenada suspensão alcança a presente demanda, em face da inocorrência do trânsito em julgado do acórdão. Brasília/DF, 23 de setembro de
2015. CARLOS ALBERTO MARTINS Juiz de Direito
Nº 0708066-83.2015.8.07.0016 - RECURSO INOMINADO - A: MAURICIO ALVES DA SILVA. A: STEFANIE MARTINS BOTELHO. Adv(s).:
DF44563 - STEFANIE MARTINS BOTELHO. R: SIBIPIRUNA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Adv(s).: DFA1518400 - LUCIANO
ANDRADE PINHEIRO. R: M.GARZON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Adv(s).: DF0008535A - ALEXANDRE STROHMEYER
GOMES. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB3TR3 GABINETE N. 3 DO
JUIZ TITULAR DA TERCEIRA TURMA RECURSAL Número do processo: 0708066-83.2015.8.07.0016 Classe judicial: RECURSO INOMINADO
(460) RECORRENTE: MAURICIO ALVES DA SILVA, STEFANIE MARTINS BOTELHO RECORRIDO: SIBIPIRUNA EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA, M.GARZON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA DECISÃO A par da certidão de ID 198821, mantenho a decisão
por seus próprios fundamentos. Saliento que a decisão emanada do Superior Tribunal de Justiça foi publicada em 14.9.2015, de sorte que a
ordenada suspensão alcança a presente demanda, em face da inocorrência do trânsito em julgado do acórdão. Brasília/DF, 23 de setembro de
2015. CARLOS ALBERTO MARTINS Juiz de Direito
Nº 0700155-20.2015.8.07.0016 - RECURSO INOMINADO - A: DIRECIONAL TAGUATINGA ENGENHARIA LTDA. A: DIRECIONAL
ENGENHARIA S/A. Adv(s).: MGA7665300 - LEONARDO BRAZ DE CARVALHO, MGA9126300 - HUMBERTO ROSSETTI PORTELA. R:
HEMERSON FRAGA FERNANDES. Adv(s).: DFA4262600 - ROBSON ELIAS ROCHA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB3TR3 GABINETE N. 3 DO JUIZ TITULAR DA TERCEIRA TURMA RECURSAL
Número do processo: 0700155-20.2015.8.07.0016 Classe judicial: RECURSO INOMINADO (460) RECORRENTE: DIRECIONAL TAGUATINGA
ENGENHARIA LTDA, DIRECIONAL ENGENHARIA S/A RECORRIDO: HEMERSON FRAGA FERNANDES DECISÃO Em face das decisões
do Superior Tribunal de Justiça nos Recursos Especiais n. 1551951/SP e 1551956/SP, determino a suspensão do processamento do presente
recurso, até ulterior determinação da Corte Superior. Cumpra-se. Brasília/DF, 23 de setembro de 2015. CARLOS ALBERTO MARTINS Juiz de
Direito
Nº 0700155-20.2015.8.07.0016 - RECURSO INOMINADO - A: DIRECIONAL TAGUATINGA ENGENHARIA LTDA. A: DIRECIONAL
ENGENHARIA S/A. Adv(s).: MGA7665300 - LEONARDO BRAZ DE CARVALHO, MGA9126300 - HUMBERTO ROSSETTI PORTELA. R:
HEMERSON FRAGA FERNANDES. Adv(s).: DFA4262600 - ROBSON ELIAS ROCHA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB3TR3 GABINETE N. 3 DO JUIZ TITULAR DA TERCEIRA TURMA RECURSAL
Número do processo: 0700155-20.2015.8.07.0016 Classe judicial: RECURSO INOMINADO (460) RECORRENTE: DIRECIONAL TAGUATINGA
ENGENHARIA LTDA, DIRECIONAL ENGENHARIA S/A RECORRIDO: HEMERSON FRAGA FERNANDES DECISÃO Em face das decisões
do Superior Tribunal de Justiça nos Recursos Especiais n. 1551951/SP e 1551956/SP, determino a suspensão do processamento do presente
recurso, até ulterior determinação da Corte Superior. Cumpra-se. Brasília/DF, 23 de setembro de 2015. CARLOS ALBERTO MARTINS Juiz de
Direito
Nº 0700155-20.2015.8.07.0016 - RECURSO INOMINADO - A: DIRECIONAL TAGUATINGA ENGENHARIA LTDA. A: DIRECIONAL
ENGENHARIA S/A. Adv(s).: MGA7665300 - LEONARDO BRAZ DE CARVALHO, MGA9126300 - HUMBERTO ROSSETTI PORTELA. R:
HEMERSON FRAGA FERNANDES. Adv(s).: DFA4262600 - ROBSON ELIAS ROCHA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB3TR3 GABINETE N. 3 DO JUIZ TITULAR DA TERCEIRA TURMA RECURSAL
Número do processo: 0700155-20.2015.8.07.0016 Classe judicial: RECURSO INOMINADO (460) RECORRENTE: DIRECIONAL TAGUATINGA
ENGENHARIA LTDA, DIRECIONAL ENGENHARIA S/A RECORRIDO: HEMERSON FRAGA FERNANDES DECISÃO Em face das decisões
do Superior Tribunal de Justiça nos Recursos Especiais n. 1551951/SP e 1551956/SP, determino a suspensão do processamento do presente
recurso, até ulterior determinação da Corte Superior. Cumpra-se. Brasília/DF, 23 de setembro de 2015. CARLOS ALBERTO MARTINS Juiz de
Direito
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