Edição nº 207/2014
Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de novembro de 2014
Varas com Jurisdição em Todo o Território do Distrito Federal
Varas da Fazenda Pública do DF
2ª Vara da Fazenda Pública do DF
EXPEDIENTE DO DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2014
Juiz de Direito: Alvaro Luis de A. Ciarlini
Diretora de Secretaria: Livia Cristina Magalhaes Passos
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
CERTIDAO
Nº 2014.01.1.156439-2 - Procedimento Sumario - A: DER/DF DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DF. Adv(s).:
DF011218 - ANAMARIA PRATES BARROSO. R: CONSULNET CONS E ASS EMP LTDA. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. CERTIDAO Nos termos da Portaria No. 01/2003, inciso VI, deste Juízo, abro vista à parte autora acerca da certidão do Senhor Oficial de Justiça r. juntada
(fl. 29). Brasília - DF, terça-feira, 04/11/2014 às 17h27..
EXPEDIENTE DO DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2014
Juiz de Direito: Alvaro Luis de A. Ciarlini
Diretora de Secretaria: Livia Cristina Magalhaes Passos
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
Nº 2014.01.1.156439-2 - Procedimento Sumario - A: DER/DF DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DF. Adv(s).:
DF011218 - ANAMARIA PRATES BARROSO. R: CONSULNET CONS E ASS EMP LTDA. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. Nos termos da
Portaria No. 01/2003, inciso VI, deste Juízo, abro vista à parte autora acerca da certidão do Senhor Oficial de Justiça r. juntada (fl. 32). Brasília
- DF, terça-feira, 04/11/2014 às 17h51..
EXPEDIENTE DO DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2014
Juiz de Direito: Alvaro Luis de A. Ciarlini
Diretora de Secretaria: Livia Cristina Magalhaes Passos
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
DESPACHO
Nº 2014.01.1.014911-0 - Acao Popular - A: AMAURI PERUSSO e outros. Adv(s).: DF012557 - RODRIGO PERES TORELLY. R: DF
DISTRITO FEDERAL e outros. Adv(s).: DF028359 - RICARDO VIEIRA DE CARVALHO FERNANDES. A: DIOGO ROBERTO RINGENBERG.
Adv(s).: (.). A: ADRIANO DE OLIVEIRA CAMPOS. Adv(s).: (.). A: HAROLDO ALOIS BARTH. Adv(s).: (.). A: ZILDENOR FERREIRA DOURADO.
Adv(s).: (.). A: JOSE HIGINO DE SOUZA. Adv(s).: (.). A: MOACYR MARTINS AMARAL FILHO. Adv(s).: (.). A: JOSE VANDERLEI CARDOSO.
Adv(s).: (.). A: JOSE MARCIO DE MOURA SILVA. Adv(s).: (.). A: JOSE CARLOS SOARES PINTO. Adv(s).: (.). A: JOSE GERALDO DE SOUSA
JUNIOR. Adv(s).: (.). A: ALMIR CEZAR DE CARVALHO BAPTISTA FILHO. Adv(s).: (.). A: ANTONIO RICARDO MARTINS GUILLEN. Adv(s).: (.).
A: ROBSON RAYMUNDO DA SILVA. Adv(s).: (.). A: JULIANA TOSCHI SELBACH. Adv(s).: (.). A: ALEXANDRE VARELA. Adv(s).: (.). A: TALITA
VICTOR SILVA. Adv(s).: (.). A: RODRIGO DE SOUZA DANTAS MENDONCA PINTO. Adv(s).: (.). A: ANTONIO LUIZ DE MAGALHAES. Adv(s).:
(.). A: FRANCINALDO DA SILVA. Adv(s).: (.). A: EIDER MARCOS ANTUNES DE ALMEIDA. Adv(s).: (.). A: FABIO MEDEIROS. Adv(s).: (.). A:
HENRIQUE MORAES ZILLER. Adv(s).: (.). A: EMERSON SANTOS DE LIMA. Adv(s).: (.). A: ANTONIO JOSE DA SILVA BARROS. Adv(s).: (.). A:
MARIA LUCIA FATTORELLI CARNEIRO. Adv(s).: (.). A: WASHINGTON LUIS DOURADO GOMES. Adv(s).: (.). A: MARIA EUGENIA DA SILVA
LACERDA FILHA. Adv(s).: (.). A: LUIZ THIAGO LAPORTA GONCALVES. Adv(s).: (.). A: VICENTE DE PAULA FALEIROS. Adv(s).: (.). A: EVA
TERESINHA SILVEIRA FALEIROS. Adv(s).: (.). A: JEIZON ALLEN SILVERIO LOPES. Adv(s).: (.). A: JACQUES PHILIPPE BUCHER. Adv(s).: (.).
A: MARIO NOLETO OLIVEIRA DO CARMO. Adv(s).: (.). R: DOMINGOS LAMOGLIA DE SALES DIAS. Adv(s).: SP163657 - PIERPAOLO BOTTINI.
DESPACHO - Diante da manifestação do Distrito Federal às fls. 1424-1429, percebe-se que a formalização do procedimento administrativo
para posse de Domingos Lamoglia de Sales Dias no cargo de Conselheiro do TCDF efetuou-se tão-somente com os documentos relativos à
posse, nomeação e certidões negativas, agora juntados às fls. 1425-1429. Dessa feita, diante dos referidos documentos, considero satisfeita a
determinação judicial de fls. 1243-1246 e 1414. Assim, digam as partes sobre os novos documentos juntados. Após, conceda-se vista ao MPDFT
e voltem-me conclusos. Brasília - DF, terça-feira, 04/11/2014 às 18h20. Alvaro Luis de A. S. Ciarlini,Juiz de Direito.
EXPEDIENTE DO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2014
Juiz de Direito: Alvaro Luis de A. Ciarlini
Diretora de Secretaria: Livia Cristina Magalhaes Passos
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
SENTENÇA
Nº 2014.01.1.071201-2 - Embargos A Execucao - A: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF013417 - Rogerio Andrade Cavalcante Araujo.
R: ILDEMAR ANTONIO VIEIRA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal, Proc(s).: PR-ROGERIO ANDRADE CAVALCANTI ARAUJO. Por
todo o exposto, julgo procedente o pedido apenas para adequar o quantum debeatur aos lineamentos da planilha de fl. 5. Sem custas. Fixo os
honorários em favor do embargante em 10% da diferença entre o valor ofertado no pedido de execução e o que ora ficou deferido nesta sentença.
Oportunamente, remetam-se ao arquivo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Brasília - DF, quinta-feira, 30/10/2014 às 17h15. Alvaro Luis de
A. S. Ciarlini,Juiz de Direito .
JUNTADA
Nº 2012.01.1.041125-8 - Ordinaria - A: ADILAIR FRANCISCA DE SOUSA. Adv(s).: DF022612 - Reilos Monteiro. R: AGEFIS AGENCIA
DE FISCALIZACAO DO DF. Adv(s).: DF009706 - Valeria Ilda Duarte Pessoa, Nao Consta Advogado, Proc(s).: NAO INFORMADO. DECISÃO
Recebo a apelação nos efeitos suspensivo e devolutivo. Ao(s) apelado(s) para contrarrazões. Após subam. D.S. ALVARO LUIS DE A. S. CIARLINI
Juiz de Direito .
Sentenca
433