Edição nº 157/2013
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Origem
DESPACHO
224/224v
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de agosto de 2013
WALDIR LEÔNCIO LOPES JÚNIOR
ITAÚ UNIBANCO S/A
NELSON PASCHOALOTTO e outro(s)
CLEOFASON PAES VENTURA
NORIKO HIGUTI
OS MESMOS
SEGUNDA VARA CIVEL, DE FAMILIA E DE ORFAOS E SUCESSOES DE SANTA MARIA - 20121010076220 REVISAO DE CONTRATO
FLS."... Assim sendo, homologo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes juntado às
fls. 219/221, extinguindo o feito, com resolução do mérito, com fulcro no art. 269, inciso III do CPC. P. I. Brasília, 19 de
agosto de 2013. Des. CARMELITA BRASIL - Relatora."
Num Processo
2013 01 1 028641-3
Relator Des.
J.J. COSTA CARVALHO
Apelante(s)
JANINE COUTO CAIXETA
Advogado(s)
MARCOS ANTÔNIO ANDRADE e outro(s)
Apelado(s)
BV FINANCEIRA S/A
Advogado(s)
ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO
Origem
VIGÉSIMA QUARTA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - BRASILIA - 20130110286413 - CONSIGNACAO EM PAGAMENTO
DESPACHO FLS. 112 " Recebo a petição de fl. 110 e homologo a desistência do recurso de fls. 63-75, nos termos do art. 501 do Código de
Processo Civil. Transcorrido o prazo legal, certifiquem o trânsito em julgado e tornem os autos à vara de origem. Brasília,
16 de agosto de 2013. Des. J. J. COSTA CARVALHO - RELATOR."
Num Processo
2013 01 1 090219-8
Relatora Desª.
CARMELITA BRASIL
Apelante(s)
REGIMAR CARDOSO DOURADO
Advogado(s)
FÁBIO GOMIDES BORGES
Apelado(s)
BV FINANCEIRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado(s)
ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO e outro(s)
Origem
DÉCIMA QUARTA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - BRASILIA - 20130110902198 - REVISIONAL
DESPACHO
FLS."... Ante o exposto, com fulcro no artigo 557, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO em face da manifesta
83/854v
inadmissibilidade. Em face da sucumbência, condeno o autor ao pagamento dos honorários advocatícios, fixados em
R$ 300,00 (trezentos reais), com fulcro no art. 20, § 4º, do CPC, observando-se a suspensão da exigibilidade da verba,
nos termos da Lei nº 1.060/50, tal como ressaltado na r. sentença quanto à condenação ao pagamento das custas
processuais. P. I. Brasília, 15 de agosto de 2013. Des. Carmelita Brasil - Relatora."
Num Processo
2013 03 1 009923-5
Relator Des.
WALDIR LEÔNCIO LOPES JÚNIOR
Apelante(s)
BV FINANCEIRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado(s)
VÂNIA SEVERINO BARBOSA
Advogado(s)
GIULIO ALVARENGA REALE
Apelado(s)
DALMIR PEREIRA DE SOUSA
Advogado(s)
NAO CONSTA ADVOGADO
Origem
SEGUNDA VARA CÍVEL DE CEILÂNDIA - CEILANDIA - 20130310099235 - BUSCA E APREENSAO (COISA)
DESPACHO
FLS."... Ante o exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso de apelação, com fulcro no art. 514, II, c/c art. 557, todos do
47/47v
Código de Processo Civil, porque manifestamente inadmissível. Operado trânsito em julgado, baixem os autos à origem.
I. Brasília / DF, 15 de agosto de 2013. Des. WALDIR LEÔNCIO C. LOPES JÚNIOR - Relator."
Num Processo
2013 03 1 014293-4
Relator Des.
WALDIR LEÔNCIO LOPES JÚNIOR
Apelante(s)
BANCO FIAT SA
Advogado(s)
GISELLY EDUARDO RIBEIRO e outro(s)
Apelado(s)
ALINE PEREIRA LEANDRO
Advogado(s)
NAO CONSTA ADVOGADO
Origem
PRIMEIRA VARA CÍVEL DE CEILÂNDIA - CEILANDIA - 20130310142934 - BUSCA E APREENSAO (COISA)
DESPACHO
FLS."... Ante o exposto, NEGO SEGUIMENTO ao apelo porque manifestamente improcedente (CPC, art. 557). Operada
49/50
a preclusão, baixem os autos à origem. I. Brasília / DF, 15 de agosto de 2013. Des. WALDIR LEÔNCIO C. LOPES
JÚNIOR - Relator."
EMBARGOS INFRINGENTES NO(A) APELAÇÃO CÍVEL
Num Processo
Relator Des.
Revisor Des.
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Origem
DESPACHO
117/117v
Num Processo
Relator Des.
Revisor Des.
Embargante(s)
2009 02 1 006143-5
J.J. COSTA CARVALHO
SÉRGIO ROCHA
S. C. A. F. E OUTROS
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
M. P. D. F. T.
1A VARA CIVEL, DE FAMILIA E DE ORFAOS E SUCESSOES DE BRAZLANDIA - BRAZLANDIA - 20090210061435
- RECONHECIMENTO DE UNIAO ESTAVEL POS MORTE
FLS."... Dentro desses quadrantes, em face da ausência dos requisitos legais, NEGO SEGUIMENTO aos embargos
infringentes, porquanto inadmissíveis. Intimem-se. Brasília-DF, 24 de junho de 2013. Des. J. J. Costa Carvalho RELATOR."
2011 04 1 004911-5
WALDIR LEÔNCIO LOPES JÚNIOR
J.J. COSTA CARVALHO
ALESSANDRA CASTRO BRASIL BATISTA
160