Edição nº 95/2013
Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de maio de 2013
Decisão
CONHECIDOS. REJEITADOS. UNÂNIME
Num Processo
Relatora Juíza
Embargante(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2013 01 1 003741-3
GISELLE ROCHA RAPOSO
DFTRANS
TATIANA BARBOSA DUARTE
ROBSON CAETANO DE SOUSA
PAULO DE MOURA SILVA
ANDERSON GOMES RODRIGUES DE SOUSA
1JFP-BRASÍLIA - ANULATORIA
CONHECIDOS. REJEITADOS. UNÂNIME
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO CRIMINAL NO JUIZADO ESPECIAL
Num Processo
Relatora Juíza
Embargante(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Origem
Decisão
2010 10 1 003838-9
DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
GILMAR JOÃO DE SOUSA
ROSANGELA RODRIGUES DE SOUSA
LEOCADIO RAIMUNDO MICHETTI
MINISTERIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
2JCCR-SANTA MARIA - ACAO PENAL
CONHECIDOS. REJEITADOS. UNÂNIME
APELAÇÃO CRIMINAL NO JUIZADO ESPECIAL
Num Processo
Relatora Juíza
Apelante(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Origem
Decisão
2011 03 1 029667-0
GISELLE ROCHA RAPOSO
CARLOS HENRIQUE VIANA DE ARAÚJO
NUCLEO DE PRATICA JURIDICA FACITEC
GUSTAVO LOPES DE SOUZA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
JCR-CEILÂNDIA - ACAO PENAL
CONHECIDO. IMPROVIDO. UNÂNIME
Num Processo
Relatora Juíza
Apelante(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Origem
Decisão
2011 04 1 008630-3
GISELLE ROCHA RAPOSO
AMADOR AMANCIO PEREIRA
FACIPLAC
BRUCE FLÁVIO DE JESUS GOMES
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
2JCCR-GAMA - ACAO PENAL
CONHECIDO. IMPROVIDO. UNÂNIME
APELAÇÃO CÍVEL DO JUIZADO ESPECIAL
Num Processo
Relatora Juíza
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2010 03 1 031649-7
DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
MANOEL ELIAS MACIEL
KARLA ANDREA PASSOS
SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
FABIO FONSECA AIRES
RAFAEL FURTADO AYRES e outro(s)
2JECIV-CEILÂNDIA - RESTITUICAO
CONHECIDO. IMPROVIDO. UNÂNIME
Num Processo
Relatora Juíza
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Origem
Decisão
2010 04 1 008664-3
WILDE MARIA SILVA JUSTINIANO RIBEIRO
WELNA PEREIRA DA SILVA NEIVA
GILSON CARLOS GOMES DA SILVA
FACULDADES INTEGRADAS DA TERRA DE BRASÍLIA - FTB
2JCCR2JVDFCM-GAMA - OBRIGACAO DE FAZER
CONHECIDO. SENTENÇA CASSADA. APLICAÇÃO DO ART. 515, §3º, CPC. PEDIDO PARCIALMENTE
PROCEDENTE. POR MAIORIA, VENCIDA A 2ª VOGAL
Num Processo
Relatora Juíza
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2011 01 1 129624-7
DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
IRAN JOSÉ DOS SANTOS
DEFENSORIA PUBLICA
BRB - BANCO DE BRASÍLIA S/A
RODRIGO ZAPATA e outro(s)
1JFP-BRASÍLIA - REVISAO DE CONTRATO
CONHECIDO E IMPROVIDO PELA RELATORA. PEDIU VISTA O 1º VOGAL. O 2º VOGAL AGUARDA
Num Processo
Relatora Juíza
Apelante(s)
2011 01 1 157747-9
DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
JOSIEL SILVA DAS NEVES E OUTROS
190