Edição nº 81/2011
Brasília - DF, terça-feira, 3 de maio de 2011
justificado, sob pena de desentranhamento.Decorrido o prazo concedido às partes, dê-se vista ao Ministério Público.I.Brasília - DF, quinta-feira,
28/04/2011 às 17h50.Eduardo Smidt Verona,Juiz de Direito Substituto.
Nº 134951-3/08 - Reconhecimento de Uniao Estavel Pos Morte - A: J.B.D.M.. Adv(s).: DF005707 - Francisco Barbosa de Morais. R:
M.A.D.J.S.. Adv(s).: DF019589 - Samuel Lima Lins, DF027585 - Ana Cecilia Silva de Souza. R: P.C.G.D.S.. Adv(s).: DF019589 - Samuel Lima Lins.
R: A.C.S.D.S.. Adv(s).: DF027585 - Ana Cecilia Silva de Souza. R: D.S.G.D.S.. Adv(s).: DF019589 - Samuel Lima Lins. R: I.G.M.D.S.. Adv(s).:
Defensoria Publica do Distrito Federal. R: T.M.D.S.. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: H.D.B.G.D.S.. Adv(s).: (.). A planilha de
fl. 345 contempla a multa prevista no acordo expresso das partes, que em nada afasta a multa legal de 10% prevista no art. 475-J do CPC,
pois tem naturezas e origens diversas.Cumpra-se, no mais, a determinação contida da decisão de fl. 347.Brasília - DF, sexta-feira, 29/04/2011
às 14h06.Eduardo Smidt Verona,Juiz de Direito Substituto.
Nº 43242-0/09 - Execucao de Alimentos - A: B.P.N.D.G.. Adv(s).: DF017697 - Vera Maria Barbosa Costa, DF09179E - Fabio Egido
Volu. R: J.C.P.N.D.G.. Adv(s).: DF007997E - Tiago Halley Barbosa dos Santos, DF019764 - Rafael Augusto Braga de Brito, DF020234 - Wendel
Junior de Souza Meireles, DF08225E - Carla Alessandra dos Santos Ferreira, DF08975E - Luiz Antonio de Oliveira. Cumpra-se a última parte do
despacho de fl. 515.Brasília - DF, sexta-feira, 29/04/2011 às 15h49.Eduardo Smidt Verona,Juiz de Direito Substituto.
Nº 130024-3/09 - Revisao de Alimentos - A: A.D.N.J.. Adv(s).: DF022898 - Matheus Bandeira Ramos Coelho, DF09298E - Carlos
Henrique Bergamaschi Fiorote, DF09421E - Thais Helena Casas Carneiro, DF10067E - Lays Marina Lima Leal, DF10139E - Heitor Felipe Alves
Ventura. R: A.L.N.D.N.. Adv(s).: DF006136 - Luis Mauricio Daou Lindoso, DF022085 - Luciana Zaccara Sabino de Albuquerque, DF09298E Carlos Henrique Bergamaschi Fiorote. R: A.L.N.D.N.. Adv(s).: (.). REPRESENTANTE LEGAL: R.P.N.D.N.. Adv(s).: (.). A prestação jurisdicional já
foi entregue no presente feito. Nada a prover, pois, quanto ao pedido de fl. 217, devendo os requerentes adotarem as medidas que entenderem
cabíveis em face da negativa narrada. Ademais, o pedido de comprovantes do aposentado devem ser dirigidos ao órgão previdenciário
competente. I.Brasília - DF, sexta-feira, 29/04/2011 às 16h02.Eduardo Smidt Verona,Juiz de Direito Substituto.
Nº 24229-3/10 - Interdicao - A: L.T.. Adv(s).: DF012817 - Ireni Braga, DF013748 - Patricia Helena Pereira Fernandes, DF020654
- Sandro Murilo Guimaraes Guilherme. R: I.D.Q.T.. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Intime-se o perito para retirar o alvará de
levantamento.Remetam-se os autos ao MP, conforme solicitação de fl. 71.Brasília - DF, sexta-feira, 29/04/2011 às 16h04.Eduardo Smidt
Verona,Juiz de Direito Substituto.
Nº 81976-0/10 - Execucao de Alimentos - A: D.M.V.. Adv(s).: DF019732 - Pedro Anisio de Camargo Alves. R: M.L.D.V.. Adv(s).:
DF022561 - Julio Jose da Silva Junior. Intime-se o devedor para efetuar o pagamento do débito, conforme planilha de fl. 99, em 03 (três) dias,
sob pena de ser decretada sua prisão. Acrescentando que o pagamento deverá abranger ainda as prestações vencidas após abril de 2011,
abrangendo a parcelas vincendas e que se vençam até efetivo pagamento. I.Brasília - DF, sexta-feira, 29/04/2011 às 15h48.Eduardo Smidt
Verona,Juiz de Direito Substituto.
Nº 176354-7/10 - Execucao de Alimentos - A: E.B.D.S.R.. Adv(s).: DF024921 - Claudia Alvez Motta Santos. R: G.L.R.S.J.. Adv(s).:
Sem Informacao de Advogado. Considerando a divergência das partes quanto ao valor do débito, remetam-se os autos à Contadoria Judicial
para atualização da dívida, devendo ser excluída a multa do art. 475-J do CPC, incompatível com o rito da coerção pessoal. Observem-se os
comprovantes de depósito de fls. 39/42.Brasília - DF, sexta-feira, 29/04/2011 às 15h49.Eduardo Smidt Verona,Juiz de Direito Substituto.
Nº 185885-6/10 - Conversao de Separacao Judicial Em Divorcio - A: S.D.S.R.. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R:
W.S.B.R.. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Ao MP.Brasília - DF, sexta-feira, 29/04/2011 às 16h02.Eduardo Smidt Verona,Juiz de Direito
Substituto.
Nº 191535-3/10 - Revisao de Alimentos - A: M.L.D.M.. Adv(s).: DF030636 - Ana Cristina de Figueiredo Barros. R: S.D.M.. Adv(s).:
DF009446 - Arnaldo Rocha Mundim Junior, DF024923 - Eduardo da Silva Cavalcante, DF027741 - Edemilson Benedito Macedo da Costa. A:
M.F.D.M.. Adv(s).: (.). Certifique-se a tempestividade dos embargos, tendo em vista a carga efetuada à fl. 172.Brasília - DF, sexta-feira, 29/04/2011
às 15h30.Eduardo Smidt Verona,Juiz de Direito Substituto.
Nº 225947-6/10 - Execucao de Alimentos - A: A.H.C.D.A.. Adv(s).: DF021040 - Marina Bahia Ferreira Guimaraes. R: M.A.D.S.. Adv(s).:
Sem Informacao de Advogado. A emenda apresentada não atende à determinação de fl. 30, porquanto inclui parcela relativa a período anterior
ao trimestre inadimplido. Emende-se. I.Brasília - DF, sexta-feira, 29/04/2011 às 15h46.Eduardo Smidt Verona,Juiz de Direito Substituto.
Nº 30246-3/11 - Modificacao de Guarda - A: H.C.W.. Adv(s).: DF027293 - Adriana da Costa Ferreira. R: L.C.C.F.. Adv(s).: Sem Informacao
de Advogado. REPRESENTADO (INCAPAZ): N.W.F.. Adv(s).: (.). REPRESENTADO (INCAPAZ): E.W.F.. Adv(s).: (.). Ao MP.Brasília - DF, sextafeira, 29/04/2011 às 13h58.Eduardo Smidt Verona,Juiz de Direito Substituto.
Nº 49571-9/11 - Revisao de Alimentos - A: Y.G.D.. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: J.D.A.. Adv(s).: Sem Informacao
de Advogado. Ao MP.Brasília - DF, sexta-feira, 29/04/2011 às 13h59.Eduardo Smidt Verona,Juiz de Direito Substituto.
Nº 50711-2/11 - Restabelecimento - A: A.H.S.. Adv(s).: DF019461 - Rita de Cassia da Costa Kaneko. R: J.A.B.. Adv(s).: Sem Informacao
de Advogado. Os alimentos pleiteados por filho maior possuem fundamento diverso daqueles devidos aos menores e incapazes. No caso dos
filhos incapazes, a obrigação decorre do poder familiar. No caso dos filhos maiores, há, certo, o dever de solidariedade familiar, todavia há
que se demonstrar além do binômio possibilidade/necessicdade, a impossibilidade do postulante prover o próprio sustento e, notadamente,
sua impossibilidade de trabalhar.Assim, emende-se a inicial para declinar adequadamente a causa de pedir, informando o motivo por que o
autor não trabalha, bem como quanto ao pedido, porquanto se trata de ação de alimentos.Prazo: 05 (cinco) dias, sob pena de indeferimento da
inicial.I.Brasília - DF, sexta-feira, 29/04/2011 às 15h27.Eduardo Smidt Verona,Juiz de Direito Substituto.
Nº 71593-4/11 - Separacao de Corpos - A: C.W.C.. Adv(s).: DF018486 - Fabricio Correia de Aquino. R: R.S.C.. Adv(s).: Sem Informacao
de Advogado. Ao MP.Brasília - DF, sexta-feira, 29/04/2011 às 16h56.Eduardo Smidt Verona,Juiz de Direito Substituto.
Nº 42155-9/07 - Reconhecimento e Dissol de Soc de Fato - A: I.A.C.. Adv(s).: DF015183 - Carlos Henrique Ferreira Alencar, DF025113
- Joao Marcos Amaral, DF027272 - Mariana Martins de Freitas Dantas Maltez Coca, DF029380 - Leandro Viana de Amorim Barbosa, DF030475
- Henrique Vieira Pontes. R: B.D.C.O.. Adv(s).: DF004337 - Rogerio Reis de Avelar, DF06465E - Leonidia Vanessa Alves. Intime-se o credor para
promover o andamento do feito no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de arquivamento. I.Brasília - DF, sexta-feira, 29/04/2011 às
15h29.Eduardo Smidt Verona,Juiz de Direito Substituto.
Nº 39399-9/10 - Divorcio Direto Litigioso - A: W.S.D.. Adv(s).: DF032562 - Pedro Portella Nunes, DF032681 - Marcelo de Sa Pontes.
R: D.A.G.D.. Adv(s).: DF007990 - Hudson Ribeiro Fortalesa, Sem Informacao de Advogado. Ao MP.Brasília - DF, sexta-feira, 29/04/2011 às
15h29.Eduardo Smidt Verona,Juiz de Direito Substituto.
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