Edição nº 232/2010
Brasília - DF, quarta-feira, 15 de dezembro de 2010
vez que a comprovação do envio da notificação sem qualquer recebimento não é suficiente para confirmar o endereço indicado na inicial. Prazo:
10 (dez) dias. 2- Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, venham os autos conclusos para indeferimento da inicial. P. Em 30/11/2010..
Nº 5676-4/10 - Reintegracao de Posse - A: BANCO ITAULEASING SA (NO REP. LEGAL). Adv(s).: DF029889 - TANIA MARA
GONCALVES DE OLIVEIRA. R: JOSE OLIVEIRA DE SOUZA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. DESPACHO - 1- Venham aos
autos o comprovante da entrega da notificação da mora, nos termos da jurisprudência (Súmula 369-STJ), considerando estar ilegível o documento
juntado à fl. 18. Prazo: 10 (dez) dias. 2- Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, venham os autos conclusos decisão. P. Em 30/11/2010..
Nº 5747-8/10 - Consignacao Em Pagamento - A: MARIA TEREZA LAZZAROTTO FERNANDES. Adv(s).: DF015123 - SEBASTIAO
MORAES DA CUNHA. R: REAL LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL (NO REP. LEGAL). Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO.
DESPACHO - Para fins de análise do pedido de gratuidade de justiça, junte a requerenre aos autos, no prazo de dez dias, cópia do seu último
contracheque, eis que, nos termos do art. 5°, LXXIV da Constituição Federal, "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que
COMPROVAREM insuficiência de recursos". I. P. Em 26/12/2010..
Nº 5829-6/10 - Reintegracao de Posse - A: BANCO ITAUCARD SA (NO REP. LEGAL). Adv(s).: DF027584 - ALEXANDRE CESAR
MACHADO DA SILVA. R: JOSE MARIA DE ARAUJO FILHO. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. DESPACHO - 1- Venham aos autos
o comprovante da entrega da notificação da mora, nos termos da jurisprudência (Súmula 369-STJ). Prazo: 10 (dez) dias. 2- Decorrido o prazo
assinado, sem manifestação, venham os autos conclusos decisão. P. Em 01/12/2010..
Nº 5833-5/10 - Reintegracao de Posse - A: BANCO ITAUCARD SA (NO REP. LEGAL). Adv(s).: DF027584 - ALEXANDRE CESAR
MACHADO DA SILVA. R: HILTON JACOMINI ROCHA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. DESPACHO - 1- Venham aos autos o
comprovante do pagamento das custas iniciais no prazo de trinta dias, contados da data da distribuição (19/11/2010), sob pena de cancelamento
da distribuição. 2- Decorrido o prazo, sem manifestação, venham os autos conclusos para extinção. P. Em 30/11/2010..
Nº 5864-9/10 - Reintegracao de Posse - A: BANCO ITAUCARD SA (NO REP LEGAL). Adv(s).: SP108911 - NELSON PASCHOALOTTO.
R: SEBASTIANA COSTA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. DESPACHO - 1- Venham aos autos o comprovante da entrega da
notificação da mora, nos termos da jurisprudência (Súmula 369-STJ). Prazo: 10 (dez) dias. 2- Decorrido o prazo assinado, sem manifestação,
venham os autos conclusos decisão. P. Em 01/12/2010..
Nº 137-7/10 - Cobranca - A: EVANILDO CAMELO SILVA. Adv(s).: DF031164 - HENIO DOMINGOS AMANCIO DA SILVA. R:
SEGURADORA LIDER DOS CONS. DO SEGURO DPVAT SA (NO REP LEGAL). Adv(s).: DF027810 - GUILHERME CAMPOS COELHO.
DESPACHO - 1) Autos retornaram à Vara de origem. Cumpra-se o acórdão. 2) Venha pela ré/devedora o pagamento da condenação no prazo de
quinze dias. 3) Fica o devedor advertido desde já de que não efetuando o pagamento no prazo legal será acrescido do montante da condenação
multa de 10% e, a requerimento do credor, poderá ser expedido mandado de penhora e avaliação, tudo nos termos ao artigo 475-J do CPC,
redação dada pela Lei 11232/05. 4) Sem o efetivo pagamento, abra-se vista ao credor. I. P. Em 29/11/2010..
Nº 3740-2/10 - Monitoria - A: ANDRE VELOSO VIDAL DOS SANTOS. Adv(s).: DF029348 - SAMUEL CHAGAS DA SILVA. R: MARILENE
CESARIO DE TORRES. Adv(s).: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. DESPACHO - 1. Defiro os benefícios da gratuidade de
justiça à ré. Anote-se. Defiro o prazo em dobro para a Defensoria Pública. 2. Com a oposição dos embargos suspendo a eficácia do mandado
inicial. 3. Ao(à) autor(a), em réplica. I. P. Em 25/11/2010..
Nº 1521-9/10 - Busca e Apreensao (coisa) - A: BV FINANCEIRA S/A C.F.I (NO REP. LEGAL). Adv(s).: DF022530 - ELIZETE APARECIDA
DE OLIVEIRA SCATIGNA, DF026003 - Pedro Aleixo Barbosa de Almeida Lins Junior. R: IVALDO DE OLIVEIRA COSTA. Adv(s).: DF00811A GLEI ROBERTO VILELA, DF027236 - Bruno Ulisses da Silva Carneiro. DESPACHO - 1- Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios e
jurídicos fundamentos. 2 - Venham os autos conclusos para sentença. I. P. Em 25/11/2010..
Nº 3116-2/10 - Redibitoria - A: JRS PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA (NO REP LEGAL). Adv(s).: DF019305 - GERALDO RAFAEL
DA SILVA JUNIOR. R: TOPVEL TROPICAL VEICULOS E PECASA LTDA (NO REP LEGAL) e outros. Adv(s).: BA016535 - SERGIO RICARDO
ANDRADE DE CARVALHO. R: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA. Adv(s).: SP199877 - MARCELO PELEGRINI BARBOSA . DESPACHO
- De acordo com a Portaria nº 001 de 12/11/2009 (art.162, § 4º, do CPC), INTIMO o (a) a parte ré sobre os documentos juntados em réplica.
I. P. Em 25/11/2010..
Nº 3579-2/10 - Revisional - A: WANDERSON DAS CHAGAS GOMES. Adv(s).: DF009429 - FILADELFO PAULINO DA SILVA. R: BANCO
ITAUCARD SA (NO REP. LEGAL). Adv(s).: DF025246 - NELSON PASCHOALOTTO. DESPACHO - 1 - Digam as partes se pretendem produzir
outras provas, especificando de logo a finalidade. 2- Informem, ainda, se pretendem tentativa de conciliação em audiência. 3 - Sem mais
requerimentos, venham os autos conclusos para sentença. I. P. Em 22/11/2010..
Nº 1739-4/10 - Acao de Conhecimento - A: EDUARDO ROESCH MORATO. Adv(s).: DF020210 - MONICA GONCALVES DA CUNHA
CASTRO, DF032467 - Rodrigo Pelet Nascimento Aquino. R: SOLIDA CONSTRUCOES LTDA (NO REP. LEGAL). Adv(s).: DF015192 - ELVIS DEL
BARCO CAMARGO, DF026297 - Cleyton Soares Nogueira Menescal. DESPACHO - 1 - Digam as partes se pretendem produzir outras provas,
especificando de logo a finalidade. 2- Informem, ainda, se pretendem tentativa de conciliação em audiência. P. Em 30/11/2010..
Nº 2366-5/10 - Usucapiao Especial - A: EDSON BRITO COSTA. Adv(s).: DF016213 - EDSON BRITO COSTA. R: JOSE MARIA
SOBRINHO e outros. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. DESPACHO - Mantenho a sentença proferida.Tempestiva e preparada,
recebo a apelação nos efeitos devolutivo e suspensivo. Subam os autos ao e. TJDFT com as cautelas de costume. I. P. Em 22/11/2010..
SENTENCA
Nº 533-9/10 - Alimentos - A: GIOVANNA SILVA DE AGUIAR - REP. POR VANDERLUCIA M. DE AGUIAR. Adv(s).: DEFENSORIA
PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. R: D.Z.D.S.. Adv(s).: DF6666666 - NAJ/UNICEUB. SENTENÇA - Em face do contido na petição de folha 42,
da manifestação favorável do representante do Parquet (fl. 47), HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos efeitos, a desistência formulada
pela requerente. De conseqüência, julgo extinto o processo, nos termos do artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Defiro o
desentranhamento dos documentos acostados à inicial. Sem custas finais. Arquivem-se os autos. Sentença registrada eletronicamente. Publiquese e Intimem-se. Em 02/12/2010..
Nº 2354-4/10 - Revisao de Clausula - A: MOACIR CUSTODIO DA COSTA JUNIOR. Adv(s).: DF025851 - MARCELO ALESSANDRO
DA SILVA. R: BANCO ITAU SA. Adv(s).: DF025246 - NELSON PASCHOALOTTO. SENTENÇA - HOMOLOGO, para que surta os seus jurídicos
e legais efeitos, o acordo de fls. 75/78. Posto isto, julgo resolvido o processo, com fulcro no art. 269, III, do CPC. Defiro o desentranhamento dos
documentos acostados à inicial, mediante traslado. Sem custas e sem honorários. Aguardem-se o cumprimento do acordo. Após, arquivem-se,
diante da expressa renúncia ao prazo recursal. Sentença registrada eletronicamente. P.I. Em 26/11/2010..
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