Edição nº 19/2010
Brasília - DF, quinta-feira, 28 de janeiro de 2010
Nº 114414-7/09 - Consignacao Em Pagamento - A: MARIANA ALVES DE LIMA. Adv(s).: DF015123 - Sebastiao Moraes da Cunha,
DF08813E - Wanderson das Chagas Gomes, DF09195E - Rodrigo Ferreira da Silva. R: REAL LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL.
Adv(s).: DF015553 - Osmar Mendes Paixao Cortes, Sem Informacao de Advogado. DECISÃO Digam as partes se pretendem a produção de
provas, devendo especificá-las, se o caso, sob pena de preclusão.Brasília - DF, segunda-feira, 25/01/2010 às 14h15.GRACE CORREA PEREIRA
RABELOJuíza de Direito Substituta .
CERTIDÃO/VISTA DE AUTOS
Nº 29073-9/08 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA (UNICEUB). Adv(s).: DF012463
- Edvaldo Borges de Araujo, DF09149E - Rafael Galvao Bernardes. R: SACOLAO NOVO MILENIO LTDA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado.
Certifico e dou fé que juntei nestes autos o(s) AR(s) de fls. 51-verso , sem cumprimento, referente à intimação do réu.Nos termos da Portaria nº 02,
de 23 de setembro de 2009, abro vistas destes autos ao advogado do autor para se manifestar sobre a devolução do AR supramencionado.Brasília
- DF, segunda-feira, 25/01/2010 às 14h17..
VISTAS DE AUTOS
Nº 81272-6/02 - Execucao de Sentenca - A: JACQUES MAURICIIO FERREIRA VELOSO E OUTROS. Adv(s).: DF013455 - Cristiano de
Freitas Fernandes, DF013558 - Jacques Veloso de Melo, DF024948 - Gildasio Pedrosa de Lima, DF07127E - Felipe de Oliveira Ferreira Santos,
DF07129E - Felipe Wernner Moura Natividade, DF07154E - Rogerio Fontes de Resende, DF07422E - Frederico Toledo Melo, DF08003E - Flavio
Campelo Lima, DF08697E - Hugo Leonardo Borba Kuckelhaus. R: CLINICA MEDICA SANTA PAULA LTDA. Adv(s).: DF016288 - Carlos Silon
Rodrigues Gebrim. A: CRISTIANO DE FREITAS FERNANDES. Adv(s).: (.). Certifico e dou fé que juntei o mandado retro, e nos termos da Portaria
02/09, abro vista destes autos ao Dr. Advogado do autor para se manifestar sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça.Brasília - DF, segundafeira, 25/01/2010 às 14h17..
DECISÃO
Nº 99713-2/08 - Despejo Por Falta de Pagamento - A: ESPOLIO DE SALVADOR CARMONA. Adv(s).: DF012974 - David Coly, DF028901
- Fernando Veiga Bretones Filho, (.). R: MARIA DULCE DE OLIVEIRA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Expeça-se mandado de verificação
de abandono e emissão de posse, como requerido à fl. 70.Promova o credor o cumprimento da sentença de fls.45/47.Brasília - DF, segundafeira, 25/01/2010 às 14h18.GRACE CORREA PEREIRA RABELOJuíza de Direito Substituta7.
Nº 115-5/2000 - Despejo - A: CAENGE CONSTRUCAO ADMINISTRACAO E ENGENHARIA LTDA. Adv(s).: DF012729 - Lucas Lafeta
Machado, DF015193 - Leila Dutra Eing Lafeta. R: ELISEU MOREIRA DOS SANTOS. Adv(s).: GO010703 - Helena Nunes dos Santos. R: RAUL
JOSE FERREIRA JUNIOR . Adv(s).: (.). R: EDIMAR BORGES DE FREITAS . Adv(s).: (.). O pedido de fls. 312, já restou examinado na decisão
de fl. 310, sendo o mesmo indeferido.Cumpra-se, portanto, a determinação de fl.310.Brasília - DF, segunda-feira, 25/01/2010 às 14h25.GRACE
CORREA PEREIRA RABELOJuíza de Direito Substituta7.
Nº 115236-9/04 - Execucao de Sentenca - A: MARCO ANTONIO BURGOS DE CASTRO CANTANHEDE. Adv(s).: RS065494 - Arno
Jerke Junior. R: UNIBANCO AIG SEGUROS . Adv(s).: DF012917 - Jose Antonio Fischer Dias, RS045431 - Luiz Ernani Salino Lemes, RS065494
- Arno Jerke Junior. Antes de apreciar o pedido de fl. 485, comprove o credor o valor efetivamente levantado com o alvará de fl. 483.Brasília - DF,
segunda-feira, 25/01/2010 às 14h18.GRACE CORREA PEREIRA RABELOJuíza de Direito Substituta7.
Nº 36313-9/09 - Busca e Apreensao (coisa) - A: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA. Adv(s).: DF027186
- Diego Marques Araujo, DF028026 - Vania Severino Barbosa, DF07179E - Aristoteles Freitas Arruda, DF09268E - Maria Karenina Franco
Osorio, DF20474A - Marcelo Michel de Assis Magalhaes. R: JOHNSON PEREIRA ROLIM. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Intime-se
pessoalmente o autor, para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção e arquivamento.Brasília DF, segunda-feira, 25/01/2010 às 14h23.GRACE CORREA PEREIRA RABELOJuíza de Direito Substituta7.
Nº 36436-7/09 - Execucao - A: SERVCRED SERVICOS CREDITICIOS LTDA. Adv(s).: DF006545 - Paulo Roberto Ivo da Silva, DF015773
- Alexandre Magalhaes de Mesquita, DF09290E - Antonio Inacio Pereira Junior. R: MARIA DO CARMO VIEIRA VILLAR. Adv(s).: Sem Informacao
de Advogado. Indefiro o pedido de penhora requerido à fl. 44, a penhora não deve recair sobre bens considerados não essenciais a vida
familiar moderna, como ar condicionado, aparelho de som, geladeira, freezer, etc.Além disso, a jurisprudência local, sobre o tema, tem decidido
que:"Somente se admite a penhora dos "móveis, pertences e utilidades domésticas que guarnecem a residência do executado" quando de
"elevado valor" ou "ultrapassem as necessidades comuns correspondentes a um médio padrão de vida", conforme preceitua o art. 649, II, do
Código de Processo Civil, com a redação dada pela Lei 11.382/2006.Assim, de acordo com a certidão do Sr. Oficial de Justiça à fl. 16, além
dos bens relacionados serem impenhoráveis, não pertencem à executada.Promova o credor o andamento do feito, indicando bens da devedora
passíveis de constrição.Brasília - DF, segunda-feira, 25/01/2010 às 14h22. GRACE CORREA PEREIRA RABELOJuíza de Direito Substituta 7.
Nº 129839-9/07 - Execucao Por Quantia Certa - A: BANCO BRADESCO SA. Adv(s).: SP085657 - Wilson Sanches Marconi. R: TERRA
DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA ME. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: PEDRO BOTELHO BRAGANCA. Adv(s).: (.). Antes de
deferir a suspensão do processo, comprove o exequente o alegado às fls. 120/121.Brasília - DF, segunda-feira, 25/01/2010 às 14h26.GRACE
CORREA PEREIRA RABELOJuíza de Direito Substituta7.
Nº 130567-5/09 - Revisional - A: FRANCISCO CARNAUBA DE SOUZA. Adv(s).: DF023053 - Silvio Lucio de Oliveira Junior, DF08783E Ruano Verissimo Santos Neves. R: BANCO HSBC BANK BRASIL SA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado, SP177005 - Ana Karina Frenhani
Takenaka. Digam as partes se pretendem a produção de provas, devendo especificá-las, se o caso, sob pena de preclusão. Brasília - DF, segundafeira, 25/01/2010 às 14h24.GRACE CORREA PEREIRA RABELOJuíza de Direito Substituta7.
CERTIDÃO
Nº 184623-4/09 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: GRANDE LAGO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA EPP. Adv(s).: DF021275
- Valdir de Castro Miranda. R: ANA CAROLINA DE ALMEIDA ZAGO ME. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Certifico e dou fé que juntei
o(s) mandado(s) de retro nos autos. Brasília - DF, segunda-feira, 25/01/2010 às 14h33..
Nº 72443-3/08 - Cominatoria - A: LIZIANNY MARIA BANHOS DE OLIVEIRA CARVALHO. Adv(s).: DF011839 - Itamar Geraldo Silveira
Filho, DF014349 - Leonardo de Carvalho e Silva. R: BANCO ITAUCARD SA . Adv(s).: DF025474 - Viviane Riedo Montebello Castello Uchoa,
DF08824E - Flavia Matos Dourado, Sem Informacao de Advogado, MG044698 - Servio Tulio de Barcelos. Certifico e dou fé que a sentença
transitou em julgado e que transcorreu "in albis " o prazo para a parte devedora cumprir espontaneamente a obrigação. Certifico, ainda, nos termos
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