Edição nº 97/2008
Brasília - DF, quarta-feira, 23 de julho de 2008
Nº 5973-4/05 - Ordinaria - A: ALBA LUCIA AMORIM DE CALDAS. Adv(s).: DF008583 - Julio Cesar Borges de Resende. R: DISTRITO
FEDERAL. Adv(s).: DF013376 - Ademir Marcos Afonso. Cumpra-se o venerando acórdão, com a devida atenção à gratuidade de justiça concedida
à parte sucumbente.Cumpridas as diligências Cartorárias e nada requerido pelas partes, no prazo de 5 (cinco) dias, arquivem-se os autos.Brasília
- DF, segunda-feira, 14/07/2008 às 18h34.JOÃO HENRIQUE ZULLO CASTROJuiz de Direito.
JUNTADA
Nº 147625-2/07 - Execucao - A: BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA. Adv(s).: DF019258 - Gustavo de Castro
Afonso, MG080168 - Cristina de Almeida Canedo. R: EDSON OLIVEIRA DO NASCIMENTO. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Nos termos
da Portaria No. 01/2003, inciso VI, deste Juízo, abro vista à parte Autora acerca da certidão da Senhora Oficiala de Justiça r. juntada, fl.31.Brasília
- DF, segunda-feira, 14/07/2008 às 18h39..
Nº 93212-8/2000 - Reivindicatoria - A: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF003599 - Ademar Francisco
Santos de Cerqueira, DF016105 - Cristiano Pinheiro de Carvalho Rego. R: MITRA ARQUIDIOCESANA DE BRASILIA - PAR. N.SRA. DA MED.
MILAG. Adv(s).: DF015889 - Kildare Araujo Meira, DF015902 - Andre Fillipe Bertho Macedo, DF019397 - Dyogo Cesar Batista Viana Patriota,
DF019492 - Stenio Sergio Xavier Tavares, DF021695 - Joao Paulo de Campos Echeverria, DF021770 - Marcia Ferreira Costa. Nos termos da
Portaria No. 01/2003, inciso XLV, deste Juízo, abro vista ao requerente acerca do agravo retido às fls. 530/535.Brasília - DF, segunda-feira,
14/07/2008 às 18h45..
Nº 79958-0/04 - Execucao de Sentenca - A: ESPOLIO DE JOSE BATISTA PEREIRA CAPUTO. Adv(s).: DF002226 - Jose Pereira
Caputo. R: DETRAN DF DEPARTAMENTO DE TRANSITO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF007178 - Placido Ferreira Gomes Junior, DF011520
- Daniela Pinella Arbex, DF012596 - Dilemon Pires Silva, Sem Informacao de Advogado. Nos termos da Portaria No. 01/2003, inciso XLV, deste
Juízo, abro vista exeqüente acerca dos cálculos judiciais de fls. 169/172.Brasília - DF, segunda-feira, 14/07/2008 às 18h49..
CERTIDÃO
Nº 606-8/07 - Execucao de Sentenca - A: MARTINHO PEREIRA. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. R: DISTRITO FEDERAL.
Adv(s).: DF013415 - Sergio Silveira Banhos, Sem Informacao de Advogado. Ante a ausência de impugnação por parte do devedor, homologo os
cálculos apresentados.Expeça-se Ofício Requisitório.I.Brasília - DF, segunda-feira, 14/07/2008 às 18h55.JOÃO HENRIQUE ZULLO CASTROJuiz
de Direito.
DIVERSOS
Nº 21425/91 - Ordinaria - A: JULIO ALVES DA SILVA NETO. Adv(s).: DF003384 - Maria da Graca Carneiro da Cruz. R: O DISTRITO
FEDERAL. Adv(s).: DF005181 - Itagiba Catta Preta Neto. A: JOAO DE DEUS SILVA CARVALHO. Adv(s).: DF011563 - Valdilene de Lima Moizinho.
A: JOAQUIM MORORO MEDEIROS. Adv(s).: (.). A: JOSE ARAKEM FERREIRA GOMES. Adv(s).: (.). A: JOSE GOMES DOS SANTOS. Adv(s).:
(.). A: JOSE LICIO GOMES PEREIRA. Adv(s).: (.). Nos termos da Portaria No. 01/2003, inciso XLV, deste Juízo, em atenção ao transcurso do
prazo concedido à fl. 220, intime-se a parte Autora para promover o prosseguimento do feito.Brasília - DF, segunda-feira, 14/07/2008 às 18h57..
JUNTADA
Nº 96209-5/07 - Mandado de Seguranca - A: FUNDACAO CESGRANRIO. Adv(s).: DF006717 - Maria Rita de Cassia Figueiredo
Pinto. R: SUBSECRETARIO RECEITA SEC ESTADO FAZENDA PLANEJAMENTO DO DF. Adv(s).: DF005353 - Leila Maria Ramos Dourado.
A: FUNDACAO CARLOS CHAGAS. Adv(s).: (.). DECISÃO Recebo a apelação no efeito devolutivo. Ao Impetrante, ora apelado, para contrarazões.Dê-se vista ao Ministério Público.Após, subam. D.S.JOÃO HENRIQUE ZULLO CASTROJuiz de Direito.
Nº 85302-6/06 - Cobranca - A: CAESB COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF012810 - Jose de Ribamar
Campos Rocha, DF019522 - Marcelo Antonio Rodrigues Reis. R: RICARDO COIMBRA SILVA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Nos termos
da Portaria No. 01/2003, inciso XLV, deste Juízo, abro vista ao requerente acerca do ofício de fl. 51.Brasília - DF, segunda-feira, 14/07/2008
às 19h09..
DECISÃO
Nº 103817-5/04 - Execucao de Sentenca - A: LUIZ LONASCO DE REZENDE JUNIOR. Adv(s).: DF000615 - Waldemar Martiniano de
Sousa, DF003788 - Maria Ruth Goncalves de Rezende. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF011497 - Ludmila Lavocat Galvao, DF04370E Daniel Augusto Mesquita. Considerando a inércia do executado quanto à manifestação acerca da correção dos cálculos e atento ao fato de
sua adequação, já considerando a compensação com os honorários devidos nos embargos, HOMOLOGO a conta.Expeça-se a RPV.Cumprase.Brasília - DF, terça-feira, 15/07/2008 às 10h54..
Nº 109006-5/07 - Ordinaria - A: DIONISIO TAVARES DA CAMARA. Adv(s).: DF015932 - Jose Rossini Campos do Couto Correa. R:
DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF015241 - Rodrigo Alves Chaves. A: CELIO LOPES DE JESUS. Adv(s).: (.). A: ERNANI MONTEIRO DO
NASCIMENTO. Adv(s).: (.). A: ELVANIO SPENCIERI OLIVEIRA. Adv(s).: (.). A: FRANCISCO MENDES DA SILVA SANTOS. Adv(s).: (.). A: YELVA
MARIA BRAGA RIBEIRO. Adv(s).: (.). A: CLOVIS EMILIO COSTA NOGUEIRA. Adv(s).: (.). A: SEBASTIAO MARTINS GOMES . Adv(s).: (.).
Saneio o feito.Não existem questões preliminares a serem apreciadas, assim como não verifico a existência de nenhum vício que macule o
andamento do feito. Desta forma, compreendo estarem presentes os pressupostos processuais de existência e validade da relação processual
e as condições da ação.Versando a presente ação sobre matéria de direito e de fato e sendo a prova exclusivamente documental, porquanto
a matéria fática se mostra incontroversa, torna-se desnecessária a dilação probatória. Façam-se os autos conclusos para a sentença.Intimese.Brasília - DF, terça-feira, 15/07/2008 às 11h06..
Nº 102949-3/07 - Ordinaria - A: ASTHEZIA DIAS MALNATI. Adv(s).: DF004704 - Wilson Malnati. R: BRB BANCO DE BRASILIA SA.
Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Intime-se a Autora, pessoalmente, pela via postal, a dar andamento ao feito, no prazo de 48 h (quarenta
e oito horas), sob pena de extinção, nos termos do artigo 267, § 1º do C.P.C.Cumpra-se.Brasília - DF, terça-feira, 15/07/2008 às 11h03..
Decisao
Nº 76272-2/98 - Execucao de Sentenca - A: JOSIAS RODRIGUES DE LIMA. Adv(s).: DF004895 - Joaquim Flavio Spindula, DF010682
- Jesumar Sousa do Lago. R: FRANCISCO SOBREIRO CARDOSO. Adv(s).: DF004101 - Jose Barbalho de Oliveira. A: ZILDETE MACEDO DE
LIMA. Adv(s).: (.). R: MARIA MENDES CARDOSO. Adv(s).: (.). DENUNCIADO A LIDE: CARTORIO DO 2O OFICIO DE NOTAS, REG. CIVIL E
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