Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XIII - Edição 2947
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ADV: PAULO NORMANDO LACERDA BOTELHO (OAB 11971/CE) - Processo 0202027-16.2022.8.06.0112 - Procedimento
Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - REQUERENTE: Adalberto dos Santos Silva - Vistos, etc.,
Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste sobre a devolução do AR de fls. 26, requerendo o
que entender de direito. Intime-se via DJE.
ADV: MARIA ISADORA FELIX GOMES (OAB 43669/CE), ADV: ALLAN DYÓGENES DE SÁ SAMPAIO (OAB 44287/CE),
ADV: MARIA CAROLINA OTONI AMORIM (OAB 43584/CE), ADV: IGOR OTONI AMORIM (OAB 35340/CE), ADV: ANTONIO
CLETO GOMES (OAB 5864/CE) - Processo 0203416-36.2022.8.06.0112 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer
/ Não Fazer - REQUERENTE: Cicero Wanderson de Sousa Bezerra - Maria de Fátima Bezerra de Sousa - Lucas Bezerra
Sousa - REQUERIDO: ENEL - Companhia Energética do Ceará e outro - Vistos, etc. Entendo que o feito dispensa qualquer
outra produção de prova, tratando-se de questão exclusivamente de direito, estando o feito devidamente instruído e sendo
desnecessária a produção de outras provas, motivo pelo qual anuncio o julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355
do CPC. Intimem-se (DJE) e por publicação eletrônica. Exp. Nec.
ADV: MAURO NUNES CORDEIRO FILHO (OAB 31221/CE) - Processo 0204183-74.2022.8.06.0112 - Procedimento Comum
Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Marilze Assunção Alves Cordeiro - Vistos, etc. Intime-se a parte
autora, para, em 15 (quinze) dias, apresentar réplica à Contestação de fls. 45/59. Intime-se (via DJE).
ADV: PAULO NORMANDO LACERDA BOTELHO (OAB 11971/CE) - Processo 0205180-57.2022.8.06.0112 - Procedimento
Comum Cível - Contratos Bancários - REQUERENTE: Luzinete da Silva Mota - Vistos etc., Sobre a contestação, manifeste-se a
parte autora no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Intime(m)-se.
ADV: ANTONIO LUCENA NETO (OAB 30337/PB) - Processo 0206391-31.2022.8.06.0112 - Execução de Título Extrajudicial
- Cheque - REQUERENTE: Julya Nayane Tomaz Lucena - Vistos etc. Atento ao disposto no art. 99, § 2º do CPC determino a
intimação da autora, por meio de seu advogado (DJE), para que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove do preenchimento dos
pressupostos para concessão da gratuidade. Exp. Nec.
COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0413/2022
ADV: JOSE ALEXANDRE XIMENES ARAGAO (OAB 14456/CE) - Processo 0006719-47.2019.8.06.0112 - Procedimento
Comum Cível - Fornecimento de Água - REQUERENTE: CAGECE - Companhia de Água e Esgoto do Ceará - Expeça-se carta
de citação com aviso de recebimento (AR), em nome do requerido, endereço informado às fls. 83. Intime-se previamente o autor,
por seu procurador, para efetuar o recolhimento das custas, prazo de 5 (cinco) dias. Intimações e Expedientes Necessários.
ADV: MARIA SOCORRO ARAUJO SANTIAGO (OAB 1870/CE), ADV: ROSEANY ARAUJO VIANA ALVES (OAB 443A/RN),
ADV: ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO (OAB 25586/CE) - Processo 0047032-21.2017.8.06.0112 - Execução de
Título Extrajudicial - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - EXEQUENTE: Banco Bradesco S/A - Intime-se
o exequente, por seu procurador, para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar acerca da certidão do Oficial de Justiça às fls.
84, requerendo o que entender de direito. Intimações e expedientes necessários.
Processo 0054078-56.2020.8.06.0112 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - REQUERENTE: Maria Juliany
de Sousa Silva - REQUERIDO: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT - Seguradora Líder do
Consórcio do Seguro DPVAT - Por ocasião da perícia médica (f. 142/144) não foi constatada invalidez, resultando, do acidente,
“disfunções temporárias” e, portanto, não faz a autora jus à indenização e, assim convencido, JULGO IMPROCEDENTE o
pedido, resolvendo o mérito na forma do art. 487, I, do CPC. Condeno a autora ao pagamento das despesas processuais e dos
honorários advocatícios, os quais fixo em 10% do valor atualizado da causa; no entanto, a condenação sucumbencial ficará
sob condição suspensiva de exigibilidade, tendo em vista a gratuidade da justiça deferida, ao teor do §3º do art. 98 do CPC/15.
ADV: RAFAEL FERREIRA ALVES BATISTA (OAB 190729/MG) - Processo 0203608-66.2022.8.06.0112 - Procedimento
Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - REQUERENTE: Maria Lúcia Gonçalves de Oliveira - Designada audiência de
conciliação para 05/12/2022, às f. 98, a autora comparece aos autos e requer seja decretada a revelia do requerido. Dispõe
o art. 335 do CPC: Art. 335. O réu poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial
será a data: I - da audiência de conciliação ou de mediação, ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não
comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição; Assim, sequer iniciou-se o prazo para a parte ré apresentar sua
defesa e, portanto, INDEFIRO o pleito de f. 98. Intime-se.
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0414/2022
ADV: LIA MARIA ALENCAR (OAB 16156/CE) - Processo 0001897-64.2009.8.06.0112 - Monitória - Direitos e Títulos de
Crédito - EXEQUENTE: Vereda Comercio Distribuidor de Veiculos e Maquinas Ltda - Sendo assim, DEFIRO o pleito de f.
165/167 e determino a imediata expedição de alvará em nome do executado para levantamento do valor bloqueado às f. 186, ID
072022000017599383 R$ 600,00 (seiscentos reais) a ser transferido para a conta: CEF, Ag. 3880, c/c. 000963888492-0. Após
expedido e encaminhado o alvará, abra-se vista à exequente, por sua procuradora, via DJ, para impulsionamento do feito, em
cinco dias.
ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB 16477/CE) - Processo 0001935-42.2010.8.06.0112 - Execução de Título Extrajudicial
- Contratos Bancários - EXEQUENTE: Banco do Brasil S/A - Intime-se o exequente, por seu procurador, via DJ, para, em 5
(cinco) dias dizer sobre a composição assinalada às f. 62 dos autos e dar prosseguimento ao feito. Prazo de 5 dias. Cumpra-se.
ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP) - Processo 0004293-96.2018.8.06.0112 - Execução de Título Extrajudicial Contratos Bancários - EXEQUENTE: Banco do Brasil S.a. - Expeça-se novos mandados de citação a serem cumpridos nos
endereços informados às f. 127, devendo o oficial de justiça observar, quando do cumprimento do mandado, a faculdade prevista
no art. 212, § 2º do CPC. Devendo constar nos mandados o número de WhatsApp dos requeridos, para que caso o oficial de
justiça não possa localizá-los, eles sejam citados pelo WhatsApp, telefones às fls. 128. Ademais, concedo o prazo de 10 (dez)
dias para o recolhimento das custas do oficial de justiça, para fins de cumprimento de diligência. Expedientes Necessários.
ADV: DIÊGLA MOREIRA DE MATOS (OAB 38662/CE), ADV: MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO (OAB 40238/CE),
ADV: FRANCISCA NIVIA PEREIRA (OAB 21988/CE), ADV: MICAEL FRANÇOIS GONÇALVES CARDOSO (OAB 24043/CE)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º