Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano X - Edição 2268
534
Fortaleza/CE, em 15 de outubro de 2019.
Vanessa Maria Quariguasy Pereira Veras
Juíza de Direito
EDITAIS DA 11ª VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
Processo nº:
00 16232-96.2010.8.06.0001
Classe – Assunto:
Ministério Público:
Réu:
Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação
Ministério Público do Estado do Ceará
Jose Leandro Lopes do Nascimento
O(A) Dr.(a) Sandra Elizabete Jorge Landim, Juíza de Direito da 11ª Vara Criminal (SEJUD 1º Grau) por nomeação legal etc.
Faz saber a todos o presente edital, com o prazo acima mencionado, que virem ou dele tiverem conhecimento que, no
processo a que responde perante este Juízo, o(a) réu(ré) JOSÉ LEANDRO LOPES DO NASCIMENTO, por infração ao artigo
180, CPB, fato ocorrido no dia 27/05/2009, foi ABSOLVIDO por sentença datada de 17/06/2019. Como não foi possível intimálo(a) pessoalmente, pelo presente edital fica intimado(a) da mencionada sentença, da qual poderá interpor, dentro de 5 (cinco)
dias, a contar do término do prazo em questão, o recurso cabível sob pena de ver passar em julgado.
CUMPRA-SE. Fortaleza/CE., em 08 de novembro de 2019.
Sandra Elizabete Jorge Landim
Juíza de Direito
VARAS DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
EDITAIS DA 3ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 10 DIAS)
Processo nº: 0161236-52.2019.8.06.0001
Classe: Adoção C/c Destituição do Poder Familiar
Assunto: Adoção de Adolescente
Adotante: Maria Auxiliadora de Andrade
Requerido: Antonia Juliana Pereira da Silva
A Dra. Alda Maria Holanda Leite, Juíza de Direito da 3ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Fortaleza, Capital do
Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, aos que o presente EDITAL virem ou o seu conhecimento deva
pertencer, que perante este Juízo tramita a Ação de Adoção C/c Destituição do Poder Familiar, tendo a MMa. Juíza determinado
a expedição do presente Edital de Citação, pelo qual fica CITADO(A), haja vista se encontrar em lugar incerto e não sabido, o Sr.
CARLOS ANTONIO PEREIRA DA SILVA , acerca dos fatos articulados na inicial, para, querendo, oferecer contestação no prazo
de 15(quinze) dias, indicando as provas que pretende produzir, oferecendo desde logo o rol de testemunhas e documentos
contra a referida ação. Não sendo contestada a ação no prazo legal serão considerados verdadeiros os fatos alegados pela
autora, sob pena de revelia (art. 344, do CPC), advertindo-se que em caso de revelia, ser-lhe-á nomeado Curador Especial (art.
257, inciso IV, do CPC).
EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 10 (DEZ) DIAS
Processo nº: 0407450-20.2019.8.06.0001
Apensos: 0135617-57.2018.8.06.0001
Classe: Perda Ou Suspensão do Poder Familiar
Assunto: Abandono Material
Requerente: Ministério Público do Estado do Ceará
Requerido: Daniele Lopes de Almeida e Francisco Eloilson de Sousa
A Dr. Alda Maria Holanda Leite, Juíza de Direito da 3ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Fortaleza, Capital do
Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou o seu conhecimento deva
pertencer, que perante este Juízo tramita a Ação de Destituição do Poder Familiar, tendo a MMa. Juíza determinado a expedição
do presente Edital de Citação, pelo qual fica CITADO, haja vista se encontrar em lugar incerto e não sabido, FRANCISCO
ELOILSON DE SOUSA, ora promovido, acerca dos fatos articulados na inicial, para, querendo, oferecer contestação no prazo
de 10 (dez) dias, indicando as provas que pretende produzir, oferecendo desde logo o rol de testemunhas e documentos contra
a referida ação. Não sendo contestada a ação serão considerados verdadeiros os fatos alegados pela autora, sob pena de
revelia (art. 344, do CPC), advertindo-se que em caso de revelia, ser-lhe-á nomeado Curador Especial (art. 257, inciso IV, do
CPC). Dado e passado nesta cidade de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará. Eu, Isaac Barbosa da Silva, Técnico Judiciário,
mat. 200515, o digitei.
EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 30 DIAS)
Processo nº: 0178240-05.2019.8.06.0001
Classe: Adoção
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º