Disponibilização: segunda-feira, 15 de abril de 2019
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano IX - Edição 2120
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ADV: KATIELLE LOIOLA SERVOLO (OAB 25719/CE) - Processo 0006828-29.2018.8.06.0134 - Execução de Alimentos Alimentos - REQUERENTE: V.C.A. - MENOR: D.C.S. - A.S.C.S. - R. hoje, Vista ao credor dos comprovantes de pagamento.
Após, ao MP.
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE NOVO ORIENTE
JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS AURELIO MARQUES NOGUEIRA
DIRETOR(A) DE SECRETARIA LEANDRO DE ALENCAR BARRETO
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0082/2019
ADV: ANTONIA NAIANA DE SOUSA OLIVEIRA TORRES (OAB 31366/CE) - Processo 0000308-53.2018.8.06.0134
- Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - REQUERENTE: JOÃO GOMES DE
OLIVEIRA - R. Hoje, Como requer o Ministério Público. Cumpra-se nos termos do parecer retro. Expedientes necessários.
ADV: FRANCISCO MOACIR VIEIRA SOBRINHO (OAB 38344/CE) - Processo 0000581-95.2019.8.06.0134 - Retificação ou
Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro de Óbito após prazo legal - REQUERENTE: Maria Fabiana Fernandes
Sales - Juntado aos autos os documentos acostados às fls. 19-49. Defiro a justiça gratuita solicitada na inicial, e na sequência
designo audiência de instrução para o dia 13/05/2019 às 13:00 horas, devendo as partes serem intimadas para comparecer
a referida audiência, acompanhadas de testemunhas que presenciaram o óbito e enterro da senhora TEREZA FERNANDES
SALES.
ADV: FRANCISCO AIRTON CAVALCANTE DA COSTA (OAB 11064/CE) - Processo 0005021-81.2012.8.06.0134 - Tutela e
Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - REQUERENTE: E.G.N. - REQUERIDO: J.F.M. - Interrogatório do(a) Interditando(a)
Data: 13/05/2019 Hora 14:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Pendente
ADV: JOSE AGACIR VIEIRA DE CASTRO (OAB 25774-0/CE) - Processo 0005124-88.2012.8.06.0134 - Tutela - Guarda REQUERENTE: I.A. - Instrução Data: 13/05/2019 Hora 15:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Pendente
ADV: DHIEILA MARIA SOUSA SAMPAIO (OAB 35483-B/CE) - Processo 0007141-87.2018.8.06.0134 - Procedimento
Comum - Pagamento - REQUERENTE: C Rodrigues Albuquerque Me - R. hoje, Autorizo a entrega da nota promissória com a
substituição por cópia. Após, ante o reconhecimento da prescrição, arquive-se.
ADV: KATIELLE LOIOLA SERVOLO (OAB 25719/CE) - Processo 0007345-68.2017.8.06.0134 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Sebastiao Moreira da Silva - R. hoje, Considerando a informação
de que o autor faleceu, intime-se o advogado do promovente para que proceda à habilitação dos herdeiros, nos termos do art.
687 do NCPC. Expedientes necessários.
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE NOVO ORIENTE
JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS AURELIO MARQUES NOGUEIRA
DIRETOR(A) DE SECRETARIA LEANDRO DE ALENCAR BARRETO
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0083/2019
ADV: PEDRO PAULO COELHO MARTINS (OAB 30939-0/CE) - Processo 0007187-76.2018.8.06.0134 - Procedimento do
Juizado Especial Cível - Nota Promissória - AUTOR: Luciano Gomes Araujo - RÉU: Joannes Machado Oliveira - Entretanto,
tendo-se em vista o entendimento de que a via original do título executivo pode ser dispensada, em casos tais em que haja
justificativa plausível para sua omissão, hei por bem determinar novamente a intimação da parte Exequente para que junte a via
original do título ou apresente, de forma fundamentada, a razão para a não juntada do documento.
ADV: PEDRO PAULO COELHO MARTINS (OAB 30939-0/CE) - Processo 0007284-76.2018.8.06.0134 - Restituição de
Coisas Apreendidas - Crimes de Trânsito - REQUERENTE: Aldair Silva do Nascimento - Cumpra-se o requerido pelo Ministério
Público às fls. 18.
ADV: FRANCISCO CAVALCANTE JUNIOR (OAB 3085/CE) - Processo 0007811-62.2017.8.06.0134 - Restituição de Coisas
Apreendidas - Multas e demais Sanções - REQUERENTE: José Edson de Freitas - R. hoje, Como requer o Ministério Público
no parecer retro.
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE NOVO ORIENTE
JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS AURELIO MARQUES NOGUEIRA
DIRETOR(A) DE SECRETARIA LEANDRO DE ALENCAR BARRETO
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0084/2019
ADV: ANTONIA NAIANA DE SOUSA OLIVEIRA TORRES (OAB 31366/CE) - Processo 0000152-65.2018.8.06.0134 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - MENOR: W.G.S.D. - REQUERENTE: S.G.D. - REQUERIDO: A.F.F.S. - Antes do
oferecimento da contestação, o promovente requereu a desistência da ação. Relatei. Decido. Conforme se vê, a parte autora
pugnou pela extinção do processo, por não ter mais interesse no prosseguimento dele (f. 36). Posto isso, com fulcro no art. 485,
VIII, da Lei Processual Civil, EXTINGO O PRESENTE FEITO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Sem custas. Sem honorários.
Após o cumprimento das formalidades legais, arquivem-se os presentes autos com as cautelas cabíveis. Publique-se. Registrese. Intime(m)-se. Cumpra-se.
ADV: ANTONIA NAIANA DE SOUSA OLIVEIRA TORRES (OAB 31366/CE) - Processo 0000341-43.2018.8.06.0134 Averiguação de Paternidade - Investigação de Paternidade - MENOR: Y.M.F.R. - REQUERENTE: A.A.F.R. - REQUERIDO: D.F.S.
e outro - Cuida o presente processo de Ação de Investigação de Paternidade “Post Mortem” c/c Pedido de Alimentos intentada
por Yara Maria Fernandes Rodrigues em face de Dejesus Fernandes Sousa e Francisca Elvira Vieira Fernandes, qualificados
nos autos. A parte autora foi intimada para audiência de conciliação e mediação, conforme se observa da f. 16. Todavia, referida
audiência restou prejudicada, ante a ausência das partes. Eis o relatório, passa-se à decisão. No caso dos presentes autos, a
parte promovente revelou-se contumaz e desinteressada no destino da ação por si aforada. Com efeito, a autora literalmente
abandonou o processo e não mais lhe dedicou a indispensável atenção, motivo pelo qual se faz necessária a extinção do feito
sem resolução do mérito. Isto posto, julgo EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, ante a contumácia do requerente,
com fulcro no artigo 485, III, do Novo Código de Processo Civil (NCPC). Custas pelo requerente, que ficarão suspensas ante o
deferimento da justiça gratuita. P. R. I. Novo Oriente-CE, 26 de fevereiro de 2019.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º