Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2015
Caderno 1: Administrativo
Fortaleza, Ano VI - Edição 1291
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de suas atribuições legais, na forma do art. 26, inciso XXXII, da Lei Complementar nº 72/2008, de 12 de dezembro de 2008 – Lei
Orgânica e Estatuto do Ministério Público do Estado do Ceará,
RESOLVE DESIGNAR O (A) Dr. Alexandre Jorge França Cabral, Promotor (a) de Justiça titular da 3ª Promotoria de Justiça
da Comarca de Caucaia para, sem prejuízo de suas atuais atribuições, auxiliar a 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de
Caucaia (2ª Promotoria de Justiça Criminal), funcionando nas audiências do dia 14/09/2015, sem ônus para a ProcuradoriaGeral de Justiça.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, em Fortaleza, aos 14 de setembro de 2015.
Alfredo RICARDO de Holanda Cavalcante MACHADO
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA N.º 5100/2015
O DOUTOR ALFREDO RICARDO DE HOLANDA CAVALCANTE MACHADO, PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso
de suas atribuições legais, na forma do art. 26, inciso XXXIII, da Lei Complementar nº 72/2008, de 12 de dezembro de 2008 –
Lei Orgânica e Estatuto do Ministério Público do Estado do Ceará, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 34352/2015-1,
RESOLVE TORNAR SEM EFEITO, a bem e por necessidade do serviço público, parcialmente, a Portaria n.º 3355/2015, de
12/06/2015, que concedeu a Dra. Laura Theresa dos Santos e Sousa, Promotora de Justiça titular da Promotoria de Justiça da
Comarca de Chaval, 15 (quinze) dias de férias alusivas ao 1º período de 23/09/2014 a 22/09/2015 (15 dias), para usufruí-las no
período compreendido entre 14/10/15 a 28/10/15 (15 dias).
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, em Fortaleza, aos 14 de setembro de 2015.
Alfredo RICARDO de Holanda Cavalcante MACHADO
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA N.º 5102/2015
O DOUTOR ALFREDO RICARDO DE HOLANDA CAVALCANTE MACHADO, PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso
de suas atribuições legais, na forma do art. 26, inciso XXXIII, da Lei Complementar nº 72/2008, de 12 de dezembro de 2008 –
Lei Orgânica e Estatuto do Ministério Público do Estado do Ceará, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 34351/2015-3,
RESOLVE TORNAR SEM EFEITO, parcialmente, o item 08 do ANEXO ÚNICO da Portaria n.º 6228/2014, de 18/11/2014,
que concedeu a Dra. Laura Theresa dos Santos e Sousa, Promotora de Justiça titular da Promotoria de Justiça da Comarca
de Chaval, 15 (quinze) dias de férias individuais alusivas a 1º Período de 23/09/2014 a 22/09/2015 (15 dias) remanescentes, a
partir de 27/11/2015, devendo expirar em 11/12/2015.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, em Fortaleza, aos 14 de setembro de 2015.
Alfredo RICARDO de Holanda Cavalcante MACHADO
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 5103/2015
O DOUTOR ALFREDO RICARDO DE HOLANDA CAVALCANTE MACHADO, PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso
de suas atribuições legais, na forma do art. 26, inciso XXXIII, c/c art. 183, III, da lei 72/2008, de 12 de dezembro de 2008 – Lei
Orgânica e Estatuto do Ministério Público do Estado do Ceará,
RESOLVE DESIGNAR O (A) Dr. Fábio Manzano, Promotor (a) de Justiça titular da Promotoria de Justiça da Comarca de São
Gonçalo do Amarante para, sem prejuízo de suas atuais atribuições, auxiliar a 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Caucaia
(2ª Promotoria de Justiça Criminal), funcionando nas audiências dos dias 15 e 17 de setembro de 2015, fazendo jus à diária(s)
quando for o caso.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, em Fortaleza, aos 14 de setembro de 2015.
Alfredo RICARDO de Holanda Cavalcante MACHADO
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 5104/2015
O DOUTOR ALFREDO RICARDO DE HOLANDA CAVALCANTE MACHADO, PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso
de suas atribuições legais, na forma do art. 26, inciso XII, c/c o art. 193, da Lei 72/2008, de 12 de dezembro de 2008 – Lei
Orgânica e Estatuto do Ministério Público do Estado do Ceará e tendo em vista o que consta do Processo nº 34351/2015-3,
RESOLVE CONCEDER A Dra. Laura Theresa dos Santos e Sousa, Promotora de Justiça titular da Promotoria de Justiça da
Comarca de Chaval, 15 (quinze) dias de férias alusivas ao 1º período de 23/09/14 a 22/09/15 (15 dias), para usufruí-las com
início em 24/11/15 a 08/12/15 (15 dias).
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, em Fortaleza, aos 14 de setembro de 2015.
Alfredo RICARDO de Holanda Cavalcante MACHADO
Procurador-Geral de Justiça
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º