Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2010
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano I - Edição 124
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0100638-53.2010.8.06.0000 - Reclamação. Reclamante: Ministerio Publico Estadual. Reclamado: JUIZO DE DIREITO DA
2ª VARA DA COMARCA DE MARACANAU. Relator(a): MARIA IRANEIDE MOURA SILVA. Tipo de distribuição: Sorteio.
0100641-08.2010.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: DANI ESDRAS CAVALCANTE FEITOSA. Paciente: Francisco
Marques Moura. Impetrado: Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Itapipoca. Relator(a): FRANCISCO PEDROSA TEIXEIRA.
Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade. Prevenção não detectada.
0100667-06.2010.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: SILVIO VIEIRA DA SILVA. Paciente: Jurandir Medeiros de Lima.
Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Russas. Relator(a): INACIO DE ALENCAR CORTEZ NETO. Tipo de
distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade. Prevenção não detectada.
2ª Câmara Cível
0100647-15.2010.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: ESTADO DO CEARÁ. Proc. Estado: LEONARDO
GONÇALVES SANTANA BORGES (OAB: 21356/CE). Agravado: Paula Felix Vitorino Rep. Por Vitoria Felix Soares. Def. Público:
Defensoria Publica Estadual (OAB: /CE). Relator(a): FRANCISCO AURICÉLIO PONTES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da
distribuição: EQUIDADE.
2ª Câmara Criminal
0100594-34.2010.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: FRANCISCO JOSE COLARES FILHO. Paciente: Francisco
Arielson de Sousa. Impetrado: Juiz de Direito da 11 Vara Criminal de Fortaleza. Relator(a): PAULO CAMELO TIMBÓ. Tipo de
distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: prevenção ao processo n.445379320108060000.
0100617-77.2010.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: FRANCISCO DELIANE E SILVA. Paciente: Francisco Helton
Medeiros. Impetrado: Juiz de Direiito da Primeira Vara da Comarca de Crateús. Relator(a): HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA
MAXIMO. Tipo de distribuição: Sorteio.
0100621-17.2010.8.06.0000 - Reclamação. Reclamante: Ministerio Publico Estadual. Reclamado: JUIZO DE DIREITO DA
2ª VARA DA COMARCA DE MARACANAU. Relator(a): PAULO CAMELO TIMBÓ. Tipo de distribuição: Sorteio.
0100624-69.2010.8.06.0000 - Reclamação. Reclamante: Ministerio Publico Estadual. Reclamado: JUIZO DE DIREITO
DA 2ª VARA DA COMARCA DE MARACANAU. Relator(a): PAULO CAMELO TIMBÓ. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da
distribuição: redistribuição.
0100625-54.2010.8.06.0000 - Reclamação. Reclamante: Ministerio Publico Estadual. Reclamado: JUIZO DE DIREITO DA
2ª VARA DA COMARCA DE MARACANAU. Relator(a): PAULO CAMELO TIMBÓ. Tipo de distribuição: Sorteio.
0100627-24.2010.8.06.0000 - Reclamação. Reclamante: Ministerio Publico Estadual. Reclamado: JUIZO DE DIREITO DA
2ª VARA DA COMARCA DE MARACANAU. Relator(a): HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MAXIMO. Tipo de distribuição:
Sorteio. Motivo da distribuição: despacho.
0100632-46.2010.8.06.0000 - Petição. Requerente: Ministerio Publico Estadual. Requerido: JUIZO DE DIREITO DA 2ª
VARA DA COMARCA DE MARACANAU. Relator(a): HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MAXIMO. Tipo de distribuição: Sorteio.
0100651-52.2010.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: ALESSANDRO PEREIRA GAMA. Impetrante: PEDRO ROBSTON
QUARIGUASI VASCONCELOS. Paciente: Vera Lucia do Nascimento. Impetrado: Juiza de Direito da Vara Unica de Marco.
Relator(a): HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MAXIMO. Tipo de distribuição: Sorteio.
0100652-37.2010.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: EMETERIO SILVA DE OLIVEIRA NETO. Paciente: Manoel
Bonfim Barbosa. Impetrado: Juiz de Direito da Comarca de Ico. Relator(a): PAULO CAMELO TIMBÓ. Tipo de distribuição:
Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Distribuição primeira equivocada. Prevenção detectada para o nº 4529487.2010.8.06.0000/0 (continência).
4ª Câmara Cível
0100611-70.2010.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: ESTADO DO CEARÁ. Proc. Estado: LICIO JUSTINO
VINHAS DA SILVA (OAB: 16959/CE). Agravado: Fabio da Silva Miranda. Def. Público: Defensoria Publica Estadual (OAB: /CE).
Relator(a): LINCOLN TAVARES DANTAS. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: EQUIDADE.
5ª Câmara Cível
0100684-42.2010.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Condominio do Edificio Iracema Travel Service.
Advogada: MARIA IMACULADA GIORDIANO DE OLIVEIRA BARBOSA (OAB: 8667/CE) e outros. Agravado: Construtora Kayros
Ltda. Advogado: ELIESER FORTE MAGALHAES FILHO (OAB: 12705/CE) e outros. Relator(a): FRANCISCO SUENON BASTOS
MOTA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: EQUIDADE.
6ª Câmara Cível
0100306-86.2010.8.06.0000/50000 - Agravo Regimental. Agravante: Yuri Emerson Feitosa Andrade Dias. Agravante: Luisa
Karinne Lima Carvalho Feitosa. Advogado: LUIZ GONZAGA FURTADO CUNHA (OAB: 2976/CE) e outro. Agravado: Margarida
Soares Salviano. Relator(a): JOSÉ MÁRIO DOS MARTINS COELHO. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da
distribuição: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º