TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.222- Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022
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PORTARIA IDEA Nº 591.9.326596/2022
A Promotora de Justiça Titular da 3ª Promotoria da Comarca de Lauro de Freitas-BA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com disposto no art. 10, § 1º, da Resolução n.º 23/2007, do Conselho Nacional do Ministério Público, bem como arts.
21, § 4º, e, 23, I, ambos da Resolução nº 06/2009, do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do MP-BA, comunica
que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi realizada a Conversão da Notícia de Fato nº 591.9.326596/2022,
em Procedimento Administrativo instaurado, para apurar a situação da adolescente M.E. de O. J. T. e seu RN
Lauro de Freitas-BA, 22 de novembro de 2022.
Maria da Conceição Rotondano Gomes Longo
Promotora de Justiça
PORTARIA IDEA Nº 591.9.326526/2022
A Promotora de Justiça Titular da 3ª Promotoria da Comarca de Lauro de Freitas-BA, no uso de suas atribuições legais, em
conformidade com disposto no art. 10, § 1º, da Resolução n.º 23/2007, do Conselho Nacional do Ministério Público, bem como
arts. 21, § 4º, e, 23, I, ambos da Resolução nº 06/2009, do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do MP-BA,
comunica que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi realizada a Conversão da Notícia de Fato nº
591.9.326526/2022, em Procedimento Administrativo instaurado, para apurar a situação envolvendo a criança M. E. de O. de J. T.
Lauro de Freitas-BA, 22 de novembro de 2022.
Maria da Conceição Rotondano Gomes Longo
Promotora de Justiça
A 3ª Promotoria de Justiça de Lauro de Freitas-BA, por intermédio da Promotora de Justiça, in fine, no exercício de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 3º da Resolução nº 174/2017 do CNMP, vem, por meio deste Edital, à vista da imprescindibilidade
de diligências averiguatórias pendentes, COMUNICAR aos interessados a PRORROGAÇÃO do prazo de conclusão, pelo período de 90 (noventa) dias, a partir de 19/11/2022, da Notícia de Fato nº 591.9.468935/2022.
Cidade de Lauro de Freitas-BA, 22 de novembro de 2022.
Maria da Conceição Rotondano Gomes Longo
Promotora de Justiça
A 3ª Promotoria de Justiça de Lauro de Freitas-BA, por intermédio da Promotora de Justiça, in fine, no exercício de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 11 da Resolução nº 174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público, à vista da imprescindibilidade de realização de outras diligências, COMUNICA aos interessados a PRORROGAÇÃO do prazo de conclusão, a partir de
20.11.2022, pelo período de 01 (um) ano, do Procedimento Administrativo nº 003.9.184668/2021.
Cidade de Lauro de Freitas-BA, 22 de novembro de 2022.
Maria da Conceição Rotondano Gomes Longo
Promotora de Justiça
2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LAURO DE FREITAS
EDITAL DE ARQUIVAMENTO
IDEA nº 003.9.453887/2022
A 2ª Promotoria de Justiça de Lauro de Freitas/Ba, por intermédio da Promotora de Justiça subscritora, no uso de suas atribuições legais, comunica a todos através deste edital o ARQUIVAMENTO da Notícia de Fato em epígrafe, que atribui poluição
sonora produzida pelo estabelecimento Empório 4J, localizado na Rua Milena Ramone, nº 13, Empório 4J, bairro Ipitanga.
Lauro de Freitas/Ba, 17 de novembro de 2022.
MARIA AUGUSTA SANTOS DE CARVALHO
Promotora de Justiça
Edital nº 207/2022
Procedimento Administrativo - IDEA nº 591.9.487932/2022
A 7ª Promotoria de Justiça de Lauro de Freitas/BA, por meio da Promotora de Justiça in fine, no uso de suas atribuições legais,
nos termos do art. 54 da Resolução nº 011/2022 do Órgão Especial do Colégio dos Procuradores de Justiça do Estado da Bahia,
e Art. 12 da Resolução nº 174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público, inclusive, para efeito de eventual interposição
de recurso administrativo, COMUNICA, a quem possa interessar, especialmente os Srs. Claudineia Queiroz dos Santos Ribeiro
e Arlindo Julio Pereira Queiroz , o ARQUIVAMENTO do Procedimento Administrativo IDEA nº 591.9.487932/2022 – instaurado
com o fito de garantir à paciente idosa Eunice Pereira Queiroz a viabilização do atendimento e tratamento de que necessita, no
que seja essencial para a sua efetivação, pela perda do objeto.
Cidade de Lauro de Freitas-BA, novembro, 21, 2022.
IVANA SILVA MOREIRA
Promotora de Justiça
Edital nº 208/2022
Procedimento Administrativo - IDEA nº 591.9.483356/2022
A 7ª Promotoria de Justiça de Lauro de Freitas/BA, por meio da Promotora de Justiça in fine, no uso de suas atribuições legais,
nos termos do art. 54 da Resolução nº 011/2022 do Órgão Especial do Colégio dos Procuradores de Justiça do Estado da Bahia,
e Art. 12 da Resolução nº 174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público, inclusive, para efeito de eventual interposição
de recurso administrativo, COMUNICA, a quem possa interessar, especialmente o Sr. Carlos Eduardo Nascimento do Rosário,
o ARQUIVAMENTO do Procedimento Administrativo IDEA nº 591.9.483356/2022 – instaurado com o fito de garantir à paciente
idosa Cleonice Ramos Nascimento a viabilização do atendimento e tratamento de que necessita, no que seja essencial para a
sua efetivação, pela satisfação do objeto.
Cidade de Lauro de Freitas-BA, novembro, 21, 2022.
IVANA SILVA MOREIRA
Promotora de Justiça