TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.109 - Disponibilização: quarta-feira, 1º de junho de 2022
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RAFAEL MACEDO COELHO LUZ ROCHA, Promotor(a) de Justiça de Castro Alves. SIGA nº 38318.7/2022. Requerimento: autorização de ausência justificada da Promotoria de Justiça, por interesse particular, para o período de 20/06/2022 a 22/06/2022.
Decisão: DEFERIDO, com base no art. 15, XXXIX, da Lei Complementar Estadual nº 011, de 18 de janeiro de 1996 e no Ato
Normativo nº 003, de 14 de março de 2019. Substituto(a): Promotor(a) de Justiça Juliana Lopes Ribeiro Ferreira - Cruz das Almas
- 2ª Promotoria de Justiça, já devidamente cientificado(a). O afastamento autorizado não implica a suspensão da distribuição
ordinária dos procedimentos e processos judiciais e extrajudiciais.
RITA DE CÁSSIA RODRIGUES CAXIAS DE SOUZA, Promotor(a) de Justiça de Juazeiro. SIGA nº 87372.1/2022. Requerimento:
Férias. 2022.2. Adiamento no interesse do serviço. Decisão: DEFERIDO, com base no art. 166 da Lei Complementar nº 011, de
18 de janeiro de 1996, transferindo-se o gozo de 04/07/2022 a 23/07/2022 para o período de 05/09/2022 a 24/09/2022. Substituto(a): Promotor(a) de Justiça Alexandre Lamas da Costa - Juazeiro - 12ª Promotoria de Justiça, já devidamente cientificado(a).
SAMARA MOURA VALENÇA DE OLIVEIRA, Promotor(a) de Justiça de Euclides da Cunha. SIGA nº 11997.2/2022. Requerimento: Licença. Doença em pessoa da família. Decisão: DEFERIDO, com base nos arts. 172, III, e 177 da Lei Complementar nº 011,
de 18 de janeiro de 1996, para o período de 30/05/2022 a 03/06/2022. Substituto(a): Promotor(a) de Justiça Samory Pereira
Santos - Euclides da Cunha - 1ª Promotoria de Justiça, já devidamente cientificado(a).
SAULO REZENDE MOREIRA, Promotor(a) de Justiça de Inhambupe. SIGA nº 87388.1/2022. Requerimento: Férias. 2022.1.
Adiamento no interesse do serviço. Decisão: DEFERIDO, com base no art. 166 da Lei Complementar nº 011, de 18 de janeiro de
1996, transferindo-se de 11/07/2022 a 30/07/2022 para gozo oportuno, ficando o período pendente de confirmação.
NÚCLEO DE INVESTIGAÇÃO DE CRIMES ATRIBUÍDOS A PREFEITOS-CAP
NÚCLEO DE INVESTIGAÇÃO DE CRIMES ATRIBUÍDOS A PREFEITOS-CAP
EDITAL DE PRORROGAÇÃO Nº 045/2021
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL IDEA Nº 003.9.59811/2022
O 2º Promotor do Núcleo de Crimes Atribuídos a Prefeitos, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao disposto no art.
13, caput, da Resolução n. 181/2017 do CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO - CNMP, que reza: “o procedimento
investigatório criminal deverá ser concluído no prazo de 90 (noventa) dias, permitidas, por igual período, prorrogações sucessivas, por decisão fundamentada do membro do Ministério Público responsável pela sua condução”, comunica aos interessados a
PRORROGAÇÃO do prazo de conclusão, pelo período de 90 (noventa) dias, do PIC Nº 003.9.59811/2022, a contar 31 de maio
de 2022, considerando a necessidade da realização de diligências imprescindíveis à elucidação dos fatos.
Salvador, 31 de maio de 2022.
JOSÉ EMMANUEL ARAÚJO LEMOS
Promotor de Justiça Convocado
(Portaria n° 433/2020 - DPJe 09/03/20, c/c Ato de Delegação n° 018/2020 - DPJe 12/03/20)
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DIRETORIA DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E LICITAÇÕES
Aviso de Autorização de Inexigibilidade de Licitação – Nº 010/2022-DADM. Processo SEI: 19.09.00869.0012378/2022- 22. Parecer Jurídico: 390/2022. Partes: Ministério Público do Estado da Bahia e Instituto Brasileiro de Direito Público - IBDP, CNPJ n°
07.866.293/0001-33. Objeto: Inscrição de 01 (um) servidor do Ministério Público do Estado da Bahia no Seminário Reforma da
Previdência nos Estados e Municípios, a ser realizado nesta Capital, no dia 31 de maio de 2022. Dotação Orçamentária: Unidade
Orçamentária/Gestora: 40.101.0003 - Ação (P/A/OE) 2000 - Região 9900 - Destinação de Recursos 100 - Natureza de Despesa
33.90.39. Fundamento legal: artigo 60, II, §2º, c/c artigo 23, VI, todos da Lei Estadual n° 9.433/2005.
*Retifica a publicação constante da edição nº 3.108 do Diário da Justiça Eletrônico, do dia 31/05/2022.
AUTORIZAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2022-DADM. Processo SEI: 19.09.02677.0006256/2022-46. Parecer
Jurídico: 368/2022. Partes: Ministério Público do Estado da Bahia e Prime Consultoria e Assessoria Empresarial LTDA, CNPJ
05.340.639/0001-30. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de controle e gerenciamento da manutenção dos veículos da frota do Ministério Público do Estado da Bahia. Valor global: R$ 387.000,00 (trezentos e
oitenta e sete mil reais). Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária/Gestora: 40.101.0003 – Ação (P/A/OE) 2000 – Região 9900
- Destinação de Recursos 100 - Natureza de Despesa 33.90.39. Fundamento legal: Art. 59, IV, da Lei Estadual/Ba nº 9.433/2005.
RESUMO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 056/2022 - SGA. Processo SEI: 19.09.00925.0011301/2022-62. Dispensa de
Licitação nº 002/2022 - PJR/Barreiras. Parecer Jurídico: 874/2018. Partes: Ministério Público do Estado da Bahia e a empresa Batista e Albuquerque Comércio de Gás e Água Ltda, CNPJ nº 16.568.839/0001-60. Objeto: fornecimento de água mineral natural, sem
gás, acondicionada em garrafões devidamente higienizados, fabricados em embalagem de polipropileno transparente, com tampa de
pressão e lacre, e capacidade para 20 (vinte) litros, para atender à Promotoria de Justiça Regional de Barreiras/BA. Valor global: R$
4.760,00 (quatro mil, setecentos e sessenta reais). Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária/Gestora 40.101/0022. Ação (P/A/
OE) 2000 - Região 6300 - Destinação de Recursos (Fonte) 100 - Natureza da Despesa 30.90.30.00. Forma de Pagamento: ordem
bancária para crédito em conta corrente do Contratado. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de 01 de junho de 2022.