TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.108- Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022
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Cuida-se de INVENTÁRIO proposto por MARIA CELESTE DE FIGUEIREDO COSTA MUNIZ e outros em razão do falecimento
de Amélio Costa.
A decisão inicial impulsionou o feito (ID 7011807). Ato contínuo, foi nomeada a inventariante (ID 7741625).
A inventariante apresentou declaração de bens (ID 43246852). Os requerente pugnaram pelo prosseguimento do feito (ID
69499646).
Foram deferidas as diligências complementares e o pedido para que fossem arrolados os bens deixados por AMÉLIO COSTA e
MARIA JOSÉ DE FIGUEIREDO COSTA.(ID 179745169).
Defiro o requerimento de retificação dos autos (ID 201682188 - Pág. 1), para incluir MARIA JOSÉ DE FIGUEIREDO COSTA
também como inventariada.
Defiro o requerimento de que os autos sejam encaminhados para a Fazenda pública a relação dos bens e respectivos documentos, com o intuito de ser avaliado e apurado o Imposto sobre Transmissões Causa Mortis e Doações – ITD devido pelos
sucessores
Concedo ao presente despacho, com esteio nos princípios da celeridade e economia processual, força de mandado de intimação/ofício, acautelando-se das advertências legais, prescindindo da expedição de qualquer outro para a mesma finalidade.
MACAÚBAS/BA, 26 de maio de 2022.
Carlos Tiago Silva Adaes Novaes
JUIZ SUBSTITUTO
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1.ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAÚBAS
INTIMAÇÃO
0000232-30.2011.8.05.0028 Arrolamento De Bens
Jurisdição: Macaúbas
Requerente: Francisca Boemia Da Silva
Advogado: Jurandy Alcantara De Figueiredo Filho (OAB:BA8135)
Requerente: Jose Alves Da Silva
Advogado: Jurandy Alcantara De Figueiredo Filho (OAB:BA8135)
Requerente: Carolina Barbosa Trindade
Advogado: Jurandy Alcantara De Figueiredo Filho (OAB:BA8135)
Requerente: Nilson Rodrigues Trindade
Advogado: Jurandy Alcantara De Figueiredo Filho (OAB:BA8135)
Requerente: Leonídia Boemia Barbosa
Requerente: Rosalia Boemia Barbosa
Requerente: Hilda Boemia De Oliveira
Requerente: João Neris De Oliveira
Requerente: Maria Bohemia De Oliveira
Requerente: Antônio Marques Da Silva
Requerente: Priscila Corradini Barbosa
Requerente: Paloma Corradini Barbosa
Requerente: Renan Corradini Barbosa
Requerente: Belmiro Bohemia Barbosa
Requerido: Francisca Boemia Dos Santos Barbosa
Requerido: João Caetano Barbosa
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1.ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAÚBAS
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Processo: ARROLAMENTO DE BENS n. 0000232-30.2011.8.05.0028
Órgão Julgador: 1.ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAÚBAS
REQUERENTE: FRANCISCA BOEMIA DA SILVA e outros (13)
Advogado(s): EDVANDO OLIVEIRA SANTOS (OAB:BA23418)
REQUERIDO: FRANCISCA BOEMIA DOS SANTOS BARBOSA e outros
Advogado(s):
DESPACHO
Cuida-se de ARROLAMENTO (ID 14374271), proposta por FRANCISCA BOEMIA DA SILVA, JOSE ALVES DA SILVA, CAROLINA BARBOSA TRINDADE, NILSON RODRIGUES TRINDADE, LEONÍDIA BOEMIA BARBOSA, ROSALIA BOEMIA BARBOSA,
HILDA BOEMIA DE OLIVEIRA, JOÃO NERIS DE OLIVEIRA, MARIA BOHEMIA DE OLIVEIRA, ANTÔNIO MARQUES DA SILVA,
PRISCILA CORRADINI BARBOSA, PALOMA CORRADINI BARBOSA, RENAN CORRADINI BARBOSA, BELMIRO BOHEMIA
BARBOSA em razão do falecimento de JOÃO CAETANO BARBOSA.
O despacho inicial deferiu a gratuidade judiciária determinou o impulsionamento do feito, com a citação dos demais herdeiros
(ID 14374445).