Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Manaus, Ano XV - Edição 3460
1074
ADV: LARISSA SENTO-SÉ ROSSI (OAB 1079A/SE), ADV: SÉRGIO PHILIPPE PINHEIRO EGUCHI (OAB 14468/AM) - Processo
0796978-41.2022.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Práticas Abusivas - REQUERENTE: Rosivan Cardoso
- REQUERIDO: Banco Bradesco S/A - Compulsando os autos, verifico que a matéria discutida dispensa a produção de provas em
audiência. Dessa forma, com fundamento no art. 355, inciso I, do CPC, proferirei julgamento antecipado da lide. Concedo o prazo de 05
(cinco) dias para as partes, querendo, apresentem manifestação. Intimem-se e cumpra-se. À Secretaria para providências.
Adenil de Sousa Júnior (OAB 15482/AM)
Aldinei Fernandes de Azevedo (OAB 10642/AM)
Alexandre Enéias Capucho (OAB 220844/SP)
Ana Carolina Magalhaes Fortes (OAB A1230/AM)
Ana Paula Benevides de Araújo (OAB 10188/AM)
André Felipe de Oliveira Cavalcante (OAB 11381/AM)
Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE)
Audrey Martins Magalhães Fortes (OAB 1829/PI)
Carlos Klinger de Paula Segundo (OAB 14781/AM)
Diego Ramon de Menezes Lucas (OAB 11863/AM)
Ellen Cristina Gonçalves Pires (OAB A1266/AM)
Elon Ataliba de Almeida (OAB 6746/AM)
Francisco de Moura Jacob (OAB 15130/AM)
José Alberto Maciel Dantas (OAB 3311/AM)
Lais Aparecida Gomes de Arruda (OAB 17310/AM)
Larissa Sento-Sé Rossi (OAB 1079A/SE)
Luís Albert dos Santos Oliveira (OAB 8251/AM)
Mara Danielle Nascimento de Almeida (OAB 14306/AM)
Márcio Felipe Marinho Monteiro (OAB 16291/AM)
Nelson Willians Fratoni Rodrigues (OAB 598A/AM)
Rebeca Beatriz Silva Sousa (OAB 12219/AM)
Rodrigo Soares do Nascimento (OAB 129459/MG)
Sérgio Philippe Pinheiro Eguchi (OAB 14468/AM)
Waldemiro Lins de Albuquerque Neto (OAB 10788A/AL)
JUÍZO DE DIREITO DA 20º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0362/2022
ADV: RAPHAEL BURLEIGH DE MEDEIROS (OAB 257968/SP), ADV: EVERNEY RICARDO SIMÕES OLIVEIRA (OAB 12215/AM)
- Processo 0794522-21.2022.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - REQUERENTE:
Larissa Vasconcelos Thury - REQUERIDO: Apple Computer Brasil Ltda - Compulsando os autos, verifico que a matéria discutida dispensa
a produção de provas em audiência. Dessa forma, com fundamento no art. 355, inciso I, do CPC, proferirei julgamento antecipado da
lide. Concedo o prazo de 05 (cinco) dias para as partes, querendo, apresentem manifestação. Intimem-se e cumpra-se. À Secretaria
para providências.
ADV: KELSON GIRÃO DE SOUZA (OAB 7670/AM) - Processo 0900787-47.2022.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial
Cível - Perdas e Danos - REQUERENTE: Luciana Cristina Costa da Silva - Ante o exposto, em obediência a decisão proferida nos autos
do Incidente de Uniformização de Jurisprudência, DETERMINO a suspensão da presente ação até o julgamento do referido incidente de
uniformização representativo da controvérsia. Intimem-se. Cumpra-se. À Secretaria para providências.
ADV: ROSYANE LOPES DE SOUZA (OAB 12401/AM) - Processo 0910540-28.2022.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial
Cível - Práticas Abusivas - AUTOR: Orleidson Maia Sales - Ante o exposto, decido: 1) INDEFERIR a TUTELA PROVISÓRIA, nos termos
da fundamentação supra; 2) Deferir o pedido de inversão do ônus da prova, ex vi do art. 6º, VIII, do CDC; 3) Determinar que: a)
proceda-se a citação do(a)(s) Requerido(a)(s) para apresentar(em), no prazo de 15(quinze) dias, contestação acompanhada das provas
documentais cabíveis e, se for o caso, requerimento de prova oral com a demonstração de sua imprescindibilidade; b) no prazo da
contestação, o Requerido(a)(s), querendo, apresente proposta de acordo; c) havendo proposta de acordo, proceda-se a intimação do(a)
(s) Requerente(s) para que se manifeste no prazo de 05 (cinco) dias; d) sendo aceita a proposta de acordo, remeta-se os autos para
fila de sentença extintiva/homologatória; e) não sendo apresentada proposta acordo ou sendo ela rejeitada pelo(a)(s) Requerente(s),
intime-se as partes para especificarem e justificarem as provas que pretendem produzir em audiência, indicando, com objetividade, os
fatos que desejam provar, bem como a prova a ser produzida e necessidade da audiência para a sua produção; f) não havendo pedido
de produção de prova, façam-se os autos conclusos para fila de sentença; g) havendo pedido de produção de prova, os autos sejam
conclusos para fila de decisão interlocutória; CITE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE.
Everney Ricardo Simões Oliveira (OAB 12215/AM)
Kelson Girão de Souza (OAB 7670/AM)
Raphael Burleigh de Medeiros (OAB 257968/SP)
Rosyane Lopes de Souza (OAB 12401/AM)
JUÍZO DE DIREITO DA 20º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0363/2022
ADV: MAURÍLIO SÉRGIO FERREIRA DA COSTA FILHO (OAB 9967/AM) - Processo 0910502-16.2022.8.04.0001 - Procedimento do
Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - AUTOR: Instituto Educacional Hilda Ferreira (C Meireles da Costa) - De ordem, intimo
a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, conforme artigo 319, do CPC, juntando: Instrumento de procuração
atualizado; Comprovante de residência em nome da parte suplicante, com data recente.
Maurílio Sérgio Ferreira da Costa Filho (OAB 9967/AM)
JUÍZO DE DIREITO DA 20º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0364/2022
ADV: TADEUZA ALMEIDA LANHELLAS (OAB 8205/AM), ADV: NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 598A/AM) Processo 0789152-61.2022.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - REQUERENTE: José Charles
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º