Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Manaus, Ano XV - Edição 3407
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ADV: MARIA GLÁUCIA BARBOSA SOARES (OAB 2477/AM) - Processo 0631924-57.2021.8.04.0001 - Arrolamento Comum
- Inventário e Partilha - REQUERENTE: C.P.N.P. - J.P.N.P. e outro - Dê-se vista ao Ministério Público. Após, retornem os autos
conclusos.
ADV: JEAN CARLO NAVARRO CORRÊA (OAB 5114/AM) - Processo 0632090-26.2020.8.04.0001 - Inventário - Inventário e Partilha
- INVTANTE: Glaucia Geise Ferreira Moreno - Processo n.°:0632090-26.2020.8.04.0001 CERTIFICO: Que nos termos da Ordem de
Serviço N.º 01/2020 de 22 de janeiro de 2020. ( X ) Faço vistas dos presentes autos ao advogado da parte Inventariante/ herdeiros, via
DJE, para se manifestar no prazo de 05 dias acerca dos extratos de FGTS e PIS de fls. 63/64. O referido é verdade. Dou fé. Manaus ,09
de setembro de 2022
ADV: FRANCISCO DE ASSIS SOUZA DE OLIVEIRA (OAB 8298/AM) - Processo 0632101-94.2016.8.04.0001 - Arrolamento Comum
- Inventário e Partilha - REQUERENTE: MARIA DE FÁTIMA MENDONÇA DA SILVA - Dê-se vista ao Ministério Público. Após, retornem
os autos conclusos.
ADV: MAURO DE SIQUEIRA QUEIROZ (OAB 2360/AM), ADV: CLÁUDIA VIVIANE NUNES SANTANA (OAB 51144/RS), ADV: DINÁ
EIFLER RAMON MATIAS (OAB 50034/RS) - Processo 0632950-71.2013.8.04.0001 (apensado ao processo 0262537-77.2011.8.04.0001)
- Petição Cível - Locação de Imóvel - REQUERENTE: Maria Feitoza da Silva - REQUERIDO: Joacir Elias - Daniel Elias e outros observando-se eventual gratuidade de justiça concedida. Ao trânsito em julgado, arquivem-se. P
ADV: GERSICA BARBOSA DA CUNHA (OAB 14051/AM), ADV: WISTON FEITOSA DE SOUSA (OAB 6596/AM) - Processo
0636004-69.2018.8.04.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - REQUERENTE: Sonia de Fatima Souza Lima - REQUERIDO: João
Pereira Lima e outro - EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 DIAS Autos nº:0636004-69.2018.8.04.0001 Ação:Inventário/PROC
Requerente:Advogado: Sonia de Fatima Souza LimaWiston Feitosa de Sousa e Gersica Barbosa da Cunha RequeridoJoão Pereira Lima
De ordem do Dr. Alexandre Lopes Lasmar, MM. Juiz de Direito Titular da Vara de Órfãos e Sucessões da Comarca de Manaus, Capital
do Estado do Amazonas, República Federativa do Brasil, no exercício de suas atribuições constitucionais, FAZ CITAR, pelo presente
edital, Sonia de Fatima Souza Lima, brasileiro (a), casado, atualmente, domiciliado (a) e residente em local incerto e não sabido, para
os termos da ação de Inventário/PROC n.º 0636004-69.2018.8.04.0001, na qual figura como Requerente Sonia de Fatima Souza Lima,
brasileiro (a), casado, domiciliado (a) e residente nesta cidade, através de seu (sua) advogado (a) e procurador (a), Wiston Feitosa de
Sousa e Gersica Barbosa da Cunha, OAB/AM 6596/AM e 14051/AM, tudo em conformidade com a petição inicial, devendo o (a) Sr.
(a) João Pereira Lima e outro apresentar contestação aos termos da referida ação, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir do
decurso do presente edital. Em não apresentando contestação, serão presumidos aceitos como verdadeiros, todos os fatos articulados
pela parte Requerente, na petição inicial (Código de Processo Civil, art. 285). DESPACHO: À Secretaria para publicar o edital de citação
de que trata o art. 626, §1º do CPC. Manaus, 02 de agosto de 2022. Dr. [Alexandre Lopes Lasmar Juiz de Direito. Em virtude de tal
despacho, expedi o presente mandado, que na forma da lei, será publicado e afixado. Dado e passado na cidade de Manaus, Capital do
Estado do Amazonas, em 30 de agosto de 2022.
ADV: AMANDA MARTINS VALENTE (OAB 2487/AM), ADV: JOSÉ ELDAIR DE SOUZA MARTINS (OAB 1822/AM) - Processo
0636089-31.2013.8.04.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - INVTANTE: G.S.S. - Certifique-se do pagamento do Imposto de
Transmissão de Bens ou Direitos Causa Mortis e da juntada da memória de cálculos emitida pela SEFAZ. Certifique-se do pagamento
das custas processuais ou o deferimento da gratuidade da justiça. Certifique-se da juntada das certidões negativas das fazendas
públicas. Certifique-se da juntada dos registros dos imóveis, CRLV de veículos e comprovações de saldos, caso componham o acervo
hereditário. Após, caso a documentação já esteja nos autos, retornem os mesmos conclusos para sentença.
ADV: KAMILA MARIA PINHEIRO DE MENEZES (OAB 12278/AM) - Processo 0638053-44.2022.8.04.0001 - Alvará Judicial - Lei
6858/80 - Levantamento de Valor - REQUERENTE: Milene Botelho de Brito - Daniel Rodrigues de Brito - Manoel Rosa de Brito Junior 2.
nathalye Beatriz Rodrigues de Brito - Delba Rodrigues de Brito - Daniele de Brito Marzano - DESPACHO Dê-se vista ao Ministério
Público. Após, retornem os autos conclusos.
ADV: FÁBIO RODRIGUES DO NASCIMENTO (OAB 12006/AM) - Processo 0638853-72.2022.8.04.0001 - Inventário - Inventário e
Partilha - INVTANTE: M.S.N. e outros - Diante da manifestação de fl. 82 do inventariante, bem como considerando a impossibilidade
de extinção das ações de inventário sem que haja a partilha ou adjudicação de bens, arquive-se administrativamente. Havendo
manifestação, retornem os autos conclusos.
ADV: KARINA DE FÁTIMA SOUZA GONÇALVES (OAB 13361/AM), ADV: PAULO CÉSAR AZEVEDO DOS SANTOS (OAB 13278/
AM), ADV: JOSÉ MÁRIO DE CARVALHO NETO (OAB 4861/AM) - Processo 0639558-41.2020.8.04.0001 - Inventário - Inventário e Partilha
- INVTANTE: Maria do Perpetuo Socorro da Silva Leitao - REQUERENTE: José Mário de Carvalho Neto - Diante da consensualidade
do pedido, AUTORIZO alienação dos direitos aquisitivos deixados pelo falecido acerca do imóvel sito na Av. Via Láctea, nº 1085, Torre
A, apt. 1700, Bairro Aleixo, conforme contrato de promessa de compra e venda e escritura pública de compra e venda de fls. 63/90,
condicionando-se, todavia, a expedição do alvará ao PRÉVIO depósito judicial do produto integral obtido com a venda, além da juntada
do contrato de compra e venda firmado. Para tanto, concedo o prazo de 60 (sessenta) dias, findo o qual deve a inventariante apresentar,
além dos documentos acima mencionados, o plano de partilha amigável, atentando-se às disposições de última vontade deixadas pelo
autor da herança.
ADV: CLINGER BELÉM PEREIRA (OAB 5340/AM), ADV: WALTER CALDAS NETO (OAB 7043/AM), ADV: BRUNO SENA PEREIRA
(OAB 9555/AM) - Processo 0639676-90.2015.8.04.0001 - Alvará Judicial - Levantamento de Valor - REQUERENTE: S.S.P. e outro DESPACHO Considerando o transcurso do prazo sem o cumprimento da determinação judicial, conforme restou certificado, intime-se
pessoalmente a parte autora, via carta com AR, para que manifeste interesse no prosseguimento do feito no prazo de 5 (cinco) dias, sob
pena de extinção. Frustrada a intimação via carta, intime-se via mandado e, em sendo o caso, via edital. Cumpra-se.
ADV: AGUINALDO PEREIRA DIAS (OAB 7667/AM) - Processo 0642159-93.2015.8.04.0001 - Alvará Judicial - Levantamento de Valor
- REQUERENTE: KATIA DA COSTA VIANA - Processo n.°:0642159-93.2015.8.04.0001 CERTIFICO: Que nos termos da Ordem de Serviço
N.º 01/2020 de 22 de janeiro de 2020. ( X ) Faço vistas dos presentes autos ao advogado da parte Inventariante/ herdeiros, via DJE, para se
manifestar no prazo de 05 dias acerca do oficio de fl. 156/160 e 164/177. O referido é verdade. Dou fé. Manaus ,18 de setembro de 2022
ADV: PEDRO LUCAS PORTUGAL AL-BEHY KANAAN (OAB 8587/AM), ADV: WLADIMIR DA CUNHA ALELI (OAB 7084/AM), ADV:
MARCO ANTÔNIO NOBRE SALUM (OAB 8416/AM), ADV: GIORDANO CEZAR SALGADO BOAVENTURA (OAB 11685/AM) - Processo
0643910-47.2017.8.04.0001 (apensado ao processo 0658288-37.2019.8.04.0001) - Inventário - Inventário e Partilha - REQUERENTE:
Wallace Leal Silvestre - Nayahbessam de Freitas Silvestre - INVTANTE: Cristieli Marques Benevides - Dê-se vista ao Ministério Público
quanto ao ofício das fls. 439/440 e pedidos das fls. subsequentes. Após, retornem os autos conclusos.
ADV: AFRÂNIO AZEVEDO PEREIRA (OAB 4434/AM), ADV: JANAINA DOS REIS COUTINHO ALVES (OAB 99512/MG), ADV:
CAMILA FERREIRA RIBEIRO DE MIRANDA (OAB 16259/AM), ADV: RICHARD CRISÓSTOMO BORGES MACIEL (OAB 85571/MG)
- Processo 0644659-25.2021.8.04.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - INVTANTE: Maria Excelsa Peres Muniz - REQUERIDO:
José Armando Soares - DESPACHO Quanto ao pedido de levantamento de valores formulado às fls. 252/255, intime-se José Armando
Soares para manifestação em cinco dias. Cumpra-se.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º