Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Manaus, Ano XV - Edição 3370
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Nº 4005756-02.2021.8.04.0000 - Mandado de Segurança Cível - Manaus - Impetrante: Marcela Batista Coutinho - Impetrada: Prefeita
do Município de Itapiranga/am, Denise de Farias Lima - Impetrado: Município de Itapiranga - - ‘Fica a parte Impetrante intimada, na
pessoa de seus Advogados: Dra. Edcarla Benedita Portugal de Oliveira (9687/AM), Dr. Gefson Hefer Antiquera Oliveira (2482/AM), para
tomar ciência do inteiro teor da Decisão de fl. 92, dos autos acima referidos. Em 20/07/2022. Desembargador Flávio Humberto Pascarelli
Lopes-Relator.’ - Advs: Edcarla Benedita Portugal de Oliveira (OAB: 9687/AM) - Gefson Hefer Antiquera Oliveira (OAB: 2482/AM) - Ed.
Des. Arnoldo Péres, Térreo
Nº 4008376-84.2021.8.04.0000 - Ação Rescisória - Manaus - Autor: Daniel Piccolotto Carvalho - Réu: Estado do Amazonas - - ‘Fica
a parte Autora intimada, na pessoa de sua Advogada: Dra. Haryssa Alves Piccolotto de Carvalho (8974/AM), para tomar ciência do inteiro
teor da Decisão de fl. 84, dos autos acima referidos. Em 22/07/2022. Desembargador Cláudio César Ramalheira Roessing-Relator.’ - Advs:
Haryssa Alves Piccolotto de Carvalho (OAB: 8974/AM) - Luciana Barroso de Freitas (OAB: 5144/AM) - Ed. Des. Arnoldo Péres, Térreo
Julgamento Virtual
Pauta de Julgamento Virtual
De ordem do Presidente da Egrégia Câmaras Reunidas, Exmo(a). Des(a) Maria das Graças Pessoa Figueiredo, faço público que,
após cumpridas as formalidades legais e prazo para manifestação de cinco (05) dias úteis, de acordo com a Emenda Regimental Nº
001/2018, os seguintes processos serão julgados virtualmente (sem sessão de julgamento presencial):
ADV/REP.: Solon Angelim de Alencar Ferreira (3338/AM) e Ademário do Rosário Azevedo (2926/AM) , Aldenor de Souza Rabelo
(8030/AM) , Aldenor de Souza Rabelo (8030/AM) , Ari Ricardo da Rocha Gomes Ferreira, (27160/PE) , Caroline Ferreira Ferrari (767A/
AM) , Deniel Rodrigo Benevides de Queiroz (7391/AM) , Edson de Moura Pinto Filho (5609/AM) , Gabriela Muniz de Moura (14809/
MA) , Gustavo Medeiros Soares Esteves, (111289/RJ) , Ivânia Lucia Silva Costa (7530/AM) , Jeanne Correa de Oliveira (7327/AM)
, Jefferson de Paula Viana Filho (771A/AM) , José Faustino Macêdo de Souza Ferreira (27347/PE) , Karla Liliany Bezerra Tavares
(7450/AM) , Maurício de Jesus Nunes da Silva, (12986/PA) , Natália Aguiar Parente (22837/CE) , Rafael Lins Bertazzo (7213/AM) ,
Ricardo Agra Villarim (13417/PB) , Romero Duarte Suassuna Cavalcanti, (25926/PE) , Rubenito Cardoso da Silva Júnior (4947/AM) ,
Rubenito Cardoso da Silva Júnior (4947/AM) , Rubenito Cardoso da Silva Júnior (4947/AM) , Thiago Alencar Alves Pereira, (27052D/
PE) , THIAGO ARAÚJO REZENDE MENDES, (5804/PI) , Ticiano Alves e Silva (7146/AM) e William Daniel Brasil David (6796/AM) Processo 4008354-26.2021.8.04.0000 - Agravo de Instrumento - Defeito, Nulidade Ou Anulação - Agravante : Fernanda Bulcão Rabelo
Cavalcante - Agravado : O Estado do Amazonas.
Agravada : Natasha Yukie Hara de Oliveira.
Agravada : Thelcyanne de Carvalho Nunes Dias.
Agravado : Larissa Vianez Santanna Figueira Macedo.
Agravado : Élida de Lima Reis.
Agravada : Glaucia de Oliveira Bezerra e Silva.
Agravado : Helga Oliveira da Costa,.
Agravado : Micael Pinheiro Neves Silva.
Agravado : Thiago Araújo Rezende Mendes.
Agravado : Aldenor de Souza Rabelo.
Agravado : Gustavo Medeiros Soares Esteves,.
Agravado : Maurício de Jesus Nunes da Silva,.
Agravado : Andréa Barros Bandeira de Melo.
Agravado : Ari Ricardo da Rocha Gomes Ferreira,.
Agravado : José Faustino Macêdo de Souza Ferreira,.
Agravado : Thiago Alencar Alves Pereira .
Agravado : Romero Duarte Suassuna Cavalcanti,.
Agravado : Ricardo Agra Villarim.
Agravado : Jefferson de Paula Viana Filho.
Agravada : Caroline Ferreira Ferrari.
Agravada : Natália Aguiar Parente .
Agravado : Rafael Lins Bertazzo.
Agravado : Ticiano Alves e Silva.
Agravado : Ticiano Alves e Silva.
Agravada : Ivânia Lucia Silva Costa.
Agravado : Associação dos Procuradores do Estado do Amazonas - APEAM.
Agravado : Elias Cruz Lima Junior.
Agravado : Eugênio Augusto Carvalho Seelig.
Agravado : Vanessa Lima do Nascimento.
Agravado : Marcelo Pires Soares.
Agravado : Lorena Silva de Albuqueque,.
Agravado : Thalita Lopes Motta - Relator: Cezar Luiz Bandiera
ADV/REP.: Fábio Nunes Bandeira de Melo (4331/AM) e Gabriela Muniz de Moura (13186/AM) - Processo 4008373-32.2021.8.04.0000
- Agravo de Instrumento - Defeito, Nulidade Ou Anulação - Agravante : Andréa Barros Bandeira de Melo - Agravado : Estado do Amazonas
- Relator: Cezar Luiz Bandiera
Secretaria do(a) Câmaras Reunidas, em Manaus, 25 de julho de 2022.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º