Caderno 4
DISTRIBUIÇÃO E ELIMINAÇÃO
DE PROCESSOS JUDICIAIS
Presidente:
Yedo Simões de Oliveira
dje.tjam.jus.br
Ano XI • Edição 2440 • Manaus, sexta-feira, 3 de agosto de 2018
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SEÇÃO I
DISTRIBUIÇÃO
2º Grau
LISTA DE DISTRIBUIÇÃO PROCESSUAL
A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do
Tribunal de Justiça/AM informa que foram distribuídos, nos termos
do art. 285, parágrafo único do CPC, os seguintes feitos:
Processo: 0000329-29.2017.8.04.7600 - Apelação. Vara de
Origem: Fórum de Urucurituba. Relator: Jorge Manoel Lopes
Lins. Câmara: Segunda Câmara Criminal. Distribuição: Sorteio 01/08/2018
Apelante: Ministério Público do Estado do Amazonas - Primeiro
Grau
Promotor: André Lavareda Fonseca (OAB: 5278/AM)
Apelado: Miguel de Sousa Magalhães Filho
Advogado: Kayo Hamysh Fernandes Santiago (OAB: 8042/AM)
Processo: 0004068-78.2018.8.04.0000 - Mandado de
Segurança. Vara de Origem: Fórum de Apui. Relator: Djalma
Martins da Costa. Câmara: Câmaras Reunidas. Distribuição:
Sorteio - 01/08/2018
Impetrante: Daiana Cristina Kramer
Advogado: Alberto César Hister Pamplona (OAB: 15859/PA)
Impetrado: Universidade do Estado do Amazonas - UEA
Processo: 0004726-05.2018.8.04.0000 - Mandado de
Segurança. Vara de Origem: Fórum de Itapiranga. Relator:
Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Câmara: Câmaras Reunidas.
Distribuição: Sorteio - 01/08/2018
Impetrante: Maria Aparecida Saito
Advogado: Gustavo Cardoso Leandro Araujo (OAB: 22979/
MT)
Impetrado: Município de Itapiranga/am
Processo: 0004780-68.2018.8.04.0000 - Mandado de
Segurança. Vara de Origem: Fórum de Boca do Acre. Relator:
Délcio Luís Santos. Câmara: Câmaras Reunidas. Distribuição:
Sorteio - 01/08/2018
Impetrante: Vângelo Moreira de Araújo
Impetrante: Andrício Castro de Almeida
Impetrante: Francisco Gonçalves de Sales
Impetrante: José Silva de Noronha
Impetrante: Radir de Souza Magalhães
Impetrante: Ritsu Antonio Calacina Silva
Impetrante: Valfrido de Oliveira Neto
Advogado: Francisco Batista de Lima Neto (OAB: 596/AM)
Impetrado: Câmara Municipal de Boca do Acre, Amazonas,
Processo: 0004781-53.2018.8.04.0000 - Mandado de
Segurança. Vara de Origem: Fórum de Boca do Acre. Relator:
Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Câmara: Câmaras Reunidas.
Distribuição: Sorteio - 01/08/2018
Impetrante: Edmilson Furtado de Souza
Advogado: Francisco Batista de Lima Neto (OAB: 596/AM)
Impetrado: Câmara Municipal de Boca do Acre, Amazonas,
Processo: 0005088-07.2018.8.04.0000 - Mandado de
Segurança. Vara de Origem: Fórum de Eirunepé. Relator: Carla
Maria Santos dos Reis. Câmara: Câmaras Reunidas. Distribuição:
Sorteio - 01/08/2018
Impetrante: Clarice Golçalves dos Santos
Advogado: Milton Pongitory de Menezes Neto (OAB: 10582/
AM)
Impetrado: Prefeitura Municipal de Eirunepe
Processo: 0005173-90.2018.8.04.0000 - Cumprimento de
Sentença. Vara de Origem: Vara de Origem do Processo Não
informado. Relator: Yedo Simões de Oliveira. Câmara: Tribunal
Pleno. Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 01/08/2018
Exequente: Francisco Hemerson Barros Bezerra
Advogado: Daniel Reis Wanderley (OAB: 4546/AM)
Executado: Contra O Ato do Ilmo. Sr. Comandante Geral do
Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas
Processo: 0005211-05.2018.8.04.0000 - Recurso Especial.
Vara de Origem: 2º Juizado Especializado da Violência Doméstica
(Maria da Penha). Relator: Presidente. Câmara: Presidência/
Secretaria Judiciária. Distribuição: Vinculação ao Magistrado 01/08/2018
Recorrente: M. da S. G.
Defensores: Larisse Silva Oliveira (OAB: 37385/BA) e outro
Recorrido: M. P. do E. do A. - P. G.
Promotor: Maria Betusa Araújo do Nascimento
ProcuradoraMP: M. J. da S. A.
Processo: 0005212-87.2018.8.04.0000 - Embargos de
Declaração. Vara de Origem: 4ª Vara da Fazenda Pública Estadual
e de Crimes contra a Ordem Tributária. Relator: Nélia Caminha
Jorge. Câmara: Terceira Câmara Cível. Distribuição: Vinculação ao
Magistrado - 01/08/2018
Embargante: Irene Batista de Souza
Defensoria: Defensoria Pública do Estado do Amazonas e
outro
Embargado: Suhab - Superintendência de Habitação
Advogados: Luís Felipe de Araújo Flôr (OAB: 8748/AM) e
outros
ProcuradorMP: Antonina Maria de Castro do Couto Valle
Processo: 0005213-72.2018.8.04.0000 - Recurso Extraordinário.
Vara de Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual e de
Crimes contra a Ordem Tributária. Relator: Presidente. Câmara:
Presidência/Secretaria Judiciária. Distribuição: Vinculação ao
Magistrado - 01/08/2018
Recorrente: O Estado do Amazonas
Procurador: Ingrid Khamylla Monteiro Ximenes de Sousa
(OAB: 3629/AM)
Recorrido: Matheus Pio Torres
Defensores: Caroline Pereira de Souza (OAB: 9052/AM) e
outro
ProcuradorMP: Dra. Antonina Maria de Castro do Couto
Valle
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