Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018
Manaus, Ano XI - Edição 2415
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EXTRATOS
EXTRATO Nº 102/2018 – DVCC/TJ
1. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 026/2017-FUNJEAM.
2. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2018/6032.
3. DATA DA ASSINATURA: 18/06/2018.
4. PARTÍCIPES: Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas e a empresa CONNECTOR ENGENHARIA LTDA.
5. OBJETO: 1.1. O presente Termo Aditivo tem por finalidade o acréscimo no valor de R$ 112.831,04 (Cento e doze mil oitocentos
e trinta e um reais e quatro centavos), correspondente a instalação do sistema de ar condicionado. Tal aditivo deriva da necessidade de
colocação de uma base para receber as condensadoras a serem instaladas na laje da cobertura do Edifício. Bem como a aquisição e
instalação de um conjunto QGBT.
1.2. Inclusão/Alteração do Cronograma Físico-financeiro, conforme Anexo I.
1.3. Adequação da voltagem de alimentação das condensadoras de 220V para 380V, sem alteração de custo, ou acréscimo de valor.
Devido à mudança de voltagem os modelos dos equipamentos passam a ser utilizados conforme tabela abaixo:
MODELOS ANTERIORMENTE PROPOSTOS
DESCRIÇÃO
MODELO SUFIXO
QTDE
Unid. Condensadora MULTI V 5 220V Q/F de 10 HP
ARUN100BTE5
3
Unid. Condensadora MULTI V 5 220V Q/F de 46 HP
ARUN460BTE5
2
Unid. Condensadora MULTI V 5 220V Q/F de 48 HP
ARUN480BTE5
4
Unid. Condensadora MULTI V 5 220V Q/F de 50 HP
ARUN500BTE5
5
Unid. Condensadora MULTI V 5 220V Q/F de 52 HP
ARUN520BTE5
1
Unid. Condensadora MULTI V 5 220V Q/F de 54 HP
ARUN540BTE5
2
Unid. Condensadora MULTI V 5 220V Q/F de 56 HP
ARUN560BTE5
2
DESCRIÇÃO
MODELO SUFIXO
QTDE
Unid. Condensadora MULTI V 5 380V Q/F de 10 HP
ARUN100LTE5
3
Unid. Condensadora MULTI V 5 380V Q/F de 46 HP
ARUN460LTE5
2
Unid. Condensadora MULTI V 5 380V Q/F de 48 HP
ARUN480LTE5
4
Unid. Condensadora MULTI V 5 380V Q/F de 50 HP
ARUN500LTE5
5
Unid. Condensadora MULTI V 5 380V Q/F de 52 HP
ARUN520LTE5
1
Unid. Condensadora MULTI V 5 380V Q/F de 54 HP
ARUN540LTE5
2
Unid. Condensadora MULTI V 5 380V Q/F de 56 HP
ARUN560LTE5
2
MODELOS ATUAIS
6. VALOR: O valor do presente Termo Aditivo corresponde a R$ 112.831,04 (Cento e doze mil oitocentos e trinta e um reais e quatro
centavos), correspondente a 2,2593 % do valor original do Contrato.
7. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O objeto consubstanciado no presente instrumento fundamenta-se no art. 65, inciso II alínea “b” e
§ 1º da Lei Federal nº 8.666/93.
8. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente Termo Aditivo, no exercício em curso, serão custeadas
à conta do Programa de Trabalho 02.061.3290.1476.0011, Elemento de Despesa 44905192, Fonte de Recurso 04010000, Unidade
Orçamentária 04703 (Fundo de Modernização e Reaparelhamento do Poder Judiciário do Amazonas), Nota de Empenho 2018NE00981,
de 12/06/2018, no valor de R$ 112.831,04 (Cento e doze mil oitocentos e trinta e um reais e quatro centavos).
9. VIGÊNCIA: O prazo de vigência estabelecido na Cláusula Décima Sétima do Contrato Administrativo nº 026/2017-FUNJEAM
permanece inalterado, a saber: período de 12 (doze) meses após a data de emissão do Termo de Recebimento Definitivo.
Manaus, 18 de junho de 2018.
Desembargador FLÁVIO HUMBERTO PASCARELLI LOPES
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º