Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano XIV - Edição 3184
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Alves Novaes Lima (OAB: 9014/AL). Rec/Recorrido: Nailson Vasconcelos de Melo. Advogado: Fernando Coronado Tenório
Cavalcante (OAB: 12512/AL). Advogado: Wellington de Abreu Pereira (OAB: 11652/AL). Rec/Recorrido: Cristiane Messias Santos
Vasconcelos. Advogado: Wellington de Abreu Pereira (OAB: 11652/AL). Advogado: Fernando Coronado Tenório Cavalcante
(OAB: 12512/AL). Relator: Juiz José Cícero Alves da Silva
Decisão: A pedido do Relator. 21, Recurso Inominado Cível nº 0700237-82.2020.8.02.0091, de Maceió, Rec/Recorrido: Cea
Modas Ltda. Advogado: Gustavo Gonçalves Gomes (OAB: 266894A/SP). Advogado: Felipe D’aguiar Rocha Ferreira (OAB:
150735/RJ). Soc. Advogados: Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB: 14913/AL). Advogado: Antonio de Moraes Dourado
Neto (OAB: 7529A/AL). Advogado: Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: 7566A/AL). Rec/Recorrido: Banco IBI S.A. - Banco
Múltiplo. Soc. Advogados: Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB: 14913/AL). Advogado: Luiz Gustavo Fernandes da Costa
(OAB: 149048/MG). Advogado: Felipe D’aguiar Rocha Ferreira (OAB: 150735/RJ). Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto
(OAB: 7529A/AL). Recorrido: Jose Monteiro da Silva. Recorrido: Pablo Felipe dos Santos Monteiro. Relator: Juiz José Cícero
Alves da Silva
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão. 89,
Recurso Inominado Cível nº 0700017-89.2021.8.02.0078, de Maceió, Recorrente: Humberto Soares de Almeida. Advogada: Ana
Paula de Menezes Marinho (OAB: 13808/AL). Recorrido: Companhia Brasileira de Distribuição (extra). Advogado: Feliciano Lyra
Moura (OAB: 21714/PE). Relator: Juiz José Cícero Alves da Silva
Decisão: A pedido do Relator 23, Recurso Inominado Cível nº 0701165-60.2020.8.02.0082, de Maceió, Recorrente: Erivaldo
Ferreira da Silva. Advogado: JOSE MARIA LUZ E SILVA (OAB: 10714/AL). Advogado: Anita Lima Alves de Miranda Gameleira
(OAB: 2500/AL). Recorrido: Hipercard Banco Multiplo S/A. Advogada: Eny Angé S. Bittencourt de Araujo (OAB: 29442/BA).
Advogado: Monique Salgado Serra Carletto (OAB: 28624/AL). Advogado: Catarina Moreira de Faria (OAB: 753A/SE). Advogado:
Thúlio Madeiro Aprato Pinheiro (OAB: 7927/AL). Advogada: Kelley Contieri Silveira Ibrahim (OAB: 15986/AL). Advogado:
Luciana Vieira Barreto (OAB: 6780/SE). Advogada: Allana Almeida Mello (OAB: 7941/SE). Advogado: Vanessa Fontenele dos
Santos (OAB: 27362/CE). Advogado: Ana Virginia de Andrade Silva (OAB: 36602/CE). Advogado: Uiara Maria Alves de Sousa
(OAB: 22546/CE). Relator: Juiz José Cícero Alves da Silva
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão. 24,
Recurso Inominado Cível nº 0700048-07.2020.8.02.0091, de Maceió, Recorrente: Micaela da Silva Medeiros. Advogado: Emanoelle
de Carvalho Botelho (OAB: 8796/AL). Recorrido: Êxthases Casas de Eventos. Advogado: Cledson da Fonseca Calazans (OAB:
8525/AL). Recorrida: Aline Ferreira Dorea (Sonhart Ceremonielle). Advogado: Alberto Jorge Ferreira dos Santos (OAB: 5123/
AL). Relator: Juiz José Cícero Alves da Silva
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para dar-lhe provimento, nos termos do Acórdão. 25,
Recurso Inominado Cível nº 0700320-13.2021.8.02.0205, de Maceió, Recorrente: José Alex da Silva. Advogado: Felipe Gomes
de Athayde Antunes (OAB: 16490/AL). Advogado: Auricelio Alves de Souza Sobrinho (OAB: 17203/AL). Recorrido: Stone
Pagamentos S.a. Advogado: Edgard Paiva de Carvalho Junior (OAB: 335412/SP). Advogado: Gustavo Gonçalves Gomes (OAB:
266894A/SP). Relator: Juiz José Cícero Alves da Silva
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão.
26, Recurso Inominado Cível nº 0000360-07.2019.8.02.0205, de Maceió, Recorrente: RAYANE JÉSSICA AZEVEDO GOMES.
Recorrido: VALERIA RODRIGUES DE LIMA SILVA. Relator: Juiz José Cícero Alves da Silva
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para dar-lhe provimento parcial, nos termos do Acórdão. 27,
Agravo de Instrumento nº 0800352-25.2021.8.02.9000, de Comarca de Origem do Processo não informado, Agravante: MARIA
ROSILEIDE CAVALCANTE DE LIMA. Agravado: Município de Maceió. Relator: Juiz José Cícero Alves da Silva
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para dar-lhe provimento, nos termos do Acórdão. 28,
Agravo de Instrumento nº 0800319-35.2021.8.02.9000, de Comarca de Origem do Processo não informado, Agravante: DEIVID
FELIPE DE MORAIS FELINTO. Agravado: Estado de Alagoas. Relator: Juiz José Cícero Alves da Silva
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão. 29,
Embargos de Declaração Cível nº 0800128-29.2017.8.02.9000/50000, de Comarca de Origem do Processo não informado,
Embargante: Banco Bradesco Financiamentos S/A. Procurador: Gilberto Villar Torres (OAB: 14226/AL). Advogada: Perpétua
Leal Ivo Valadão (OAB: 9541/AL). Embargado: CICERO PEDRO DA SILVA. Advogado: Fábio Santos Evangelista da Silva (OAB:
12423B/AL). Relator: Juiz José Cícero Alves da Silva
Decisão: Por unanimidade de votos, não tomou-se conhecimento do recurso, nos termos do Acórdão. 30, Embargos de Declaração
Cível nº 0800013-03.2020.8.02.9000/50000, de Comarca de Origem do Processo não informado, Embargante: LIZETE MARIA
FLAMARION DA CUNHA MOREIRA. Advogado: Diogo Barbosa Machado (OAB: 10474/AL). Impetrado: Juizo de Direito do 9º
Juizado da Comarca de Maceió. LitsPassiv: A C Souza (Kricca). Advogado: Alessandro Melo Montenegro (OAB: 11759/AL).
Relator: Juiz José Cícero Alves da Silva
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento dos Embargos para rejeitá-los, nos termos do Acórdão. 31, Embargos
de Declaração Cível nº 0800340-45.2020.8.02.9000/50000, de Comarca de Origem do Processo não informado, Embargante:
MARIA VERONICA GOMES DA SILVA. Embargado: Município de Maceió. Relator: Juiz José Cícero Alves da Silva
Decisão: Por unanimidade de votos, não tomou-se conhecimento do recurso, nos termos do Acórdão. 32, Embargos de Declaração
Cível nº 0719439-24.2020.8.02.0001/50000, de Maceió, Embargante: Pedro Jonas dos Santos Moreira. Advogada: GABRIELY
GOUVEIA COSTA (OAB: 11137/AL). Advogado: Pedro Arnaldo Santos de Andrade (OAB: 13534/AL). Embargado: Estado de
Alagoas. Relator: Juiz José Cícero Alves da Silva
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento dos Embargos para acolhê-los, nos termos do Acórdão. 33, Embargos
de Declaração Cível nº 0723889-10.2020.8.02.0001/50000, de Maceió, Embargante: Andre Saulo de Almeida Pacheco. Advogada:
GABRIELY GOUVEIA COSTA (OAB: 11137/AL). Embargado: Estado de Alagoas. Relator: Juiz José Cícero Alves da Silva
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento dos Embargos para acolhê-los, nos termos do Acórdão. 34, Embargos
de Declaração Cível nº 0729897-71.2018.8.02.0001/50000, de Maceió, Embargante: Ana Paula de Lima. Advogado: Afrânio de
Lima Soares Júnior (OAB: 6266/AL). Embargado: Estado de Alagoas. Relator: Juiz José Cícero Alves da Silva
Decisão: Por unanimidade de votos, não tomou-se conhecimento do recurso, nos termos do Acórdão. 35, Embargos de Declaração
Cível nº 0725739-02.2020.8.02.0001/50000, de Maceió, Embargante: Josefa Betania de Lima Guimaraes. Advogado: Pedro
Arnaldo Santos de Andrade (OAB: 13534/AL). Advogada: GABRIELY GOUVEIA COSTA (OAB: 11137/AL). Embargado: Estado de
Alagoas. Relator: Juiz José Cícero Alves da Silva
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento dos Embargos para acolhê-los, nos termos do Acórdão. 36, Embargos
de Declaração Cível nº 0725534-70.2020.8.02.0001/50000, de Maceió, Embargante: Rosangela Maria de Lima Ferreira. Advogada:
GABRIELY GOUVEIA COSTA (OAB: 11137/AL). Embargado: Estado de Alagoas. Relator: Juiz José Cícero Alves da Silva
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento dos Embargos para acolhê-los, nos termos do Acórdão. 37, Recurso
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º