Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano XIII - Edição 3005
1063
MANUELA BARROS FREIRE VASCONCELOS RODRIGUES (OAB 10324/AL)
PRYSCILLA GRAYCIE GONÇALVES TAVARES (OAB 11251/AL)
Ricardo Barros Méro (OAB 1214/AL)
Sheyla Ferraz de Menezes Farias (OAB 3964/AL)
Thainá Cidrão Massilon (OAB 28262/CE)
Thiago Carniatto Marques Garcia (OAB 79588/PR)
Wlademir Almeida Lira (OAB 13578/AL)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DE PENEDO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0073/2022
ADV: JOSÉ GÓIS MACHADO (OAB 6011/AL), ADV: DIEGO LEÃO DA FONSECA (OAB 8404/AL) - Processo 070009022.2019.8.02.0049 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTORA: Rosilene Santiago Santos - RÉU:
Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social - SEMTHAS e outro - DECISÃO Ante a interposição de recurso de
apelação, e a impossibilidade de realização de juízo de admissibilidade recursal pelo juízo de 1º grau, determino: 1) Abra-se vistas à
parte adversa para contrarrazões. 2) Após, com ou sem elas, sigam os autos ao Tribunal. Penedo (AL), 15 de fevereiro de 2022 Luciano
Américo Galvão Filho Juiz de Direito
ADV: JOSÉ GÓIS MACHADO (OAB 6011/AL) - Processo 0701038-95.2018.8.02.0049 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de
Fazer / Não Fazer - AUTORA: Gilmara Santos Ramos - DECISÃO Ante a interposição de recurso de apelação, e a impossibilidade de
realização de juízo de admissibilidade recursal pelo juízo de 1º grau, determino: 1) Abra-se vistas à parte adversa para contrarrazões. 2)
Após, com ou sem elas, sigam os autos ao Tribunal. Penedo (AL), 15 de fevereiro de 2022 Luciano Américo Galvão Filho Juiz de Direito
ADV: JOSÉ GÓIS MACHADO (OAB 6011/AL), ADV: DIEGO LEÃO DA FONSECA (OAB 8404/AL) - Processo 070104405.2018.8.02.0049 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTORA: Walkiria Soares de Andrade Dantas
- RÉU: Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social - SEMTHAS - DECISÃO Ante a interposição de recurso de
apelação, e a impossibilidade de realização de juízo de admissibilidade recursal pelo juízo de 1º grau, determino: 1) Abra-se vistas à
parte adversa para contrarrazões. 2) Após, com ou sem elas, sigam os autos ao Tribunal. Penedo (AL), 15 de fevereiro de 2022 Luciano
Américo Galvão Filho Juiz de Direito
Diego Leão da Fonseca (OAB 8404/AL)
José Góis Machado (OAB 6011/AL)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DE PENEDO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0074/2022
ADV: AYRTON ALENCAR DE GUSMÃO SILVA (OAB 5229/AL), ADV: PRYSCILLA GRAYCIE GONÇALVES TAVARES (OAB 11251/
AL), ADV: BRUNO FERREIRA BATISTA (OAB 12412/AL) - Processo 0700823-22.2018.8.02.0049/01 - Cumprimento de sentença Responsabilidade do Fornecedor - AUTORA: Maria Raiane Vital Santos - RÉU: SA Leão Irmão Açúcar e Alcool - Autos n° 070082322.2018.8.02.0049/01 Ação: Cumprimento de sentença Autor: Maria Raiane Vital Santos Réu: SA Leão Irmão Açúcar e Alcool Ato
Ordinatório: Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e em virtude da
Juntada de Carta Precatória de fls 27/36, abro vista dos autos ao advogado da parte Autora pelo prazo de 10 (dez) dias. Penedo, 15 de
fevereiro de 2022. Antônio Carlos de Carvalho Analista Judiciário
ADV: FELIPE DE PÁDUA CUNHA DE CARVALHO (OAB 5206/AL) - Processo 0701458-71.2016.8.02.0049 - Procedimento Comum
Cível - Contratos de Consumo - AUTOR: Fundação Educacional do Baixo São Francisco - “Dr. Raimundo Marinho” - Acórdão de fls.
429/436
Ayrton Alencar de Gusmão Silva (OAB 5229/AL)
Bruno Ferreira Batista (OAB 12412/AL)
Felipe de Pádua Cunha de Carvalho (OAB 5206/AL)
PRYSCILLA GRAYCIE GONÇALVES TAVARES (OAB 11251/AL)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DE PENEDO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0075/2022
ADV: FRANKLIN ALVES BARBOSA (OAB 7779/AL) - Processo 0701136-75.2021.8.02.0049 - Procedimento Comum Cível Indenização por Dano Material - AUTOR: Geraldo Magela Santos - RÉU: Banco Mercantil do Brasil S/A - Ato Ordinatório: Em cumprimento
ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e em virtude de contestação apresentada, abro vista
dos autos ao advogado da parte autora pelo prazo de 15 dias.
ADV: FRANKLIN ALVES BARBOSA (OAB 7779/AL) - Processo 0701258-88.2021.8.02.0049 - Procedimento Comum Cível Indenização por Dano Material - AUTOR: Luiz dos Santos - RÉU: Banco Mercantil do Brasil S/A - Ato Ordinatório: Em cumprimento ao
Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e em virtude da contestação apresentada, abro vista
dos autos ao advogado da parte autora, pelo prazo de 15 dias, para réplica.
FRANKLIN ALVES BARBOSA (OAB 7779/AL)
4º Vara de Penedo / Criminal - Intimação de Advogados
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DE PENEDO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0058/2022
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º