Disponibilização: terça-feira, 4 de dezembro de 2018
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano X - Edição 2236
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2ª Câmara Cível
Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento
Revisor:
Embargante
: Município de Maceió
Procurador
: Sheyla Suruagy Amaral Galvão (OAB: 11829BA/L)
Embargada
: Fátima Cristina da Ressureição
Advogada
: Marina Correia dos Reis Cleto (OAB: 9192/AL)
Advogada
: Júlia Lenita Gomes de Queiroz (OAB: 9667/AL)
Advogada
: Luanna Leopoldina Carvalho Batista (OAB: 12654/AL)
Advogado
: Lys Andressa Feitosa Rodrigues (OAB: 13175/AL)
DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO N. /2018. Intime-se o(a) Embargado(a) para, querendo, apresentar contrarrazões aos Embargos
de Declaração, guardado o prazo legal. Publique-se e Intime-se. Maceió, Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento Relatora
Embargos de Declaração n.º 0700051-19.2017.8.02.0203/50000
Índice da URV Lei 8.880/1994
2ª Câmara Cível
Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento
Revisor:
Embargante
: Josefa Francisca da Silva Costa
Advogado
: Ademyr Cesar Franco (OAB: 14184AA/L)
Advogado
: Claudio Paulino dos Santos (OAB: 13123/AL)
Apelado
: Município de Anadia
Procurador
: Rogério Leite de Oliveira (OAB: 13603/AL)
DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO N. /2018. Intime-se o(a) Embargado(a) para, querendo, apresentar contrarrazões aos Embargos
de Declaração, guardado o prazo legal. Publique-se e Intime-se. Maceió, Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento Relatora
Apelação n.º 0700058-79.2017.8.02.0051
Índice da URV Lei 8.880/1994
2ª Câmara Cível
Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento
Revisor:
Apelante
: Adriana Maria Xavier Ferreira
Advogado
: Rafael Diego Jaires da Silva (OAB: 10883/AL)
Advogada
: Thays Maria Silva Farias (OAB: 12689/AL)
Apelante
: Gilson da Silva
Advogado
: Rafael Diego Jaires da Silva (OAB: 10883/AL)
Advogada
: Thays Maria Silva Farias (OAB: 12689/AL)
Apelante
: Jose Antonio da Silva
Advogado
: Rafael Diego Jaires da Silva (OAB: 10883/AL)
Advogada
: Thays Maria Silva Farias (OAB: 12689/AL)
Apelante
: Morgana Soares da Rocha
Advogado
: Rafael Diego Jaires da Silva (OAB: 10883/AL)
Advogada
: Thays Maria Silva Farias (OAB: 12689/AL)
Apelante
: Willian Beck Cavalcante da Silva
Advogado
: Rafael Diego Jaires da Silva (OAB: 10883/AL)
Advogada
: Thays Maria Silva Farias (OAB: 12689/AL)
Apelante
: Elizabeth de Oliveira Lima
Advogado
: Rafael Diego Jaires da Silva (OAB: 10883/AL)
Advogada
: Thays Maria Silva Farias (OAB: 12689/AL)
Apelado
: Município de Rio Largo
DECISÃO MONOCRÁTICA/MANDADO/OFÍCIO N. /2018. Trata-se de Apelação Cível interposta por Adriana Maria Xavier Ferreira
e outros em face da sentença exarada pelo Juízo da 1ª Vara de Rio Largo às fls. 142/151, a qual julgou extinto o processo com
resolução de mérito, nos moldes do art. 487, II, do Código de Processo Civil, haja vista a ocorrência da prescrição da pretensão. É o
necessário a relatar. Decido. Analisando os autos, identifico fato que obsta o julgamento do presente recurso por esta Relatoria. Assim,
com fundamento no art. 144, III, CPC, declaro meu impedimento para atuar no presente feito. Remetam-se os autos à DAAJUC para que
proceda à redistribuição. Publique-se, intime-se e cumpra-se. Maceió, . Desembargadora Elisabeth Carvalho Nascimento Relatora
Embargos de Declaração n.º 0700568-98.2017.8.02.0049/50000
Índice da URV Lei 8.880/1994
2ª Câmara Cível
Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento
Revisor:
Embargante
: Eliete Maria Santos Silva
Advogada
: Natália Maria Cavalcante de Melo Gomes (OAB: 12754/AL)
Embargado
: Estado de Alagoas
Procurador
: Francisco Malaquias de Almeida Júnior (OAB: 2427/AL)
DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO N. /2018. Intime-se o(a) Embargado(a) para, querendo, apresentar contrarrazões aos Embargos
de Declaração, guardado o prazo legal. Publique-se e Intime-se. Maceió, Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento Relatora
Apelação n.º 0701935-78.2015.8.02.0001
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º