Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2016
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano VIII - Edição 1747
153
Carvalho Juiz de Direito
ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 9558/AL) - Processo 0700753-17.2014.8.02.0058 - Execução de Título Extrajudicial Duplicata - EXEQUENTE: CORR PLASTIK NORDESTE INDUSTRIAL LTDA. - Autos n° 0700753-17.2014.8.02.0058 Ação: Execução de
Título Extrajudicial Exequente: CORR PLASTIK NORDESTE INDUSTRIAL LTDA. Executado: JN E SILVA PROJETOS E CONSTRUÇÕES
LTDA Ato Ordinatório: Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, manifeste-se
a parte autora sobre a certidão de fls. 62, no prazo de 15 (quinze) dias.Arapiraca, 16 de novembro de 2016.Ana Lucia Feitosa de Melo
Analista Judiciário
ADV: ROGÉRIO RICARDO LUCIO DE MAGALHÃES (OAB 5576/AL) - Processo 0700916-94.2014.8.02.0058 - Usucapião
- Usucapião Extraordinária - AUTOR: Antônio José da Silva e outro - Autos n° 0700916-94.2014.8.02.0058 Ação: Usucapião Autor:
Antônio José da Silva e outro Ato Ordinatório: Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado
de Alagoas, manifeste-se a parte autora sobre a certidão de fls. 24/25, no prazo de 05 (cinco) dias. Arapiraca, 16 de novembro de 2016.
Ana Lucia Feitosa de Melo Analista Judiciário
ADV: PEDRO HENRIQUE SILVA PIRES (OAB 8135/AL) - Processo 0701470-58.2016.8.02.0058 - Procedimento Ordinário Indenização por Dano Moral - AUTORA: Criselidia Bezerra Silva - RÉU: Banco Itaú Bmg - Autos n° 0701470-58.2016.8.02.0058 Ação:
Procedimento Ordinário Autor: Criselidia Bezerra Silva Réu: Banco Itaú Bmg DESPACHO - VISTO EM CORREIÇÃO - 2016 Provimento
nº 19/2011 1. ( ) PROCESSO EM ORDEM, NADA A PROVER. 2. À CONCLUSÃO PARA: 2.1. ( ) DESPACHO 2.2. ( ) DECISÃO 2.3. (
) SENTENÇA 3. COBRE-SE: 3.1. ( ) A DEVOLUÇÃO DE PRECATÓRIA 3.2. ( ) A DEVOLUÇÃO DE MANDADO 4. ( ) CUMPRA-SE O
DESPACHO DE FLS. 5. ( ) REITERE-SE O DESPACHO DE FLS. 6. ( ) MANTENHA-SE O FEITO SOBRESTADO. 7. ( ) ARQUIVE-SE,
APÓS BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. 8. ( ) AUTUE-SE. 9. REMETA-SE 9.1. ( ) AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 9.2. ( ) À CONTADORIA 9.3. ( ) À
DISTRIBUIÇÃO 10. ( ) EXPEÇA-SE CERTIDÃO AO FUNJURIS 11. COLOQUE-SE NA PAUTA DE AUDIÊNCIA: 11.1. ( ) CONCILIAÇÃO
11.2. ( ) INSTRUÇÃO 11.3. ( ) OUTRA 12. ABRA-SE VISTA AO ADVOGADO: 12.1. ( X ) DO AUTOR ACERCA DA CONTESTAÇÃO
DE FLS. 56/59 12.2. ( ) DO RÉU 12.3. ( ) DAS PARTES 13. ( ) ABRA-SE VISTA AO DEFENSOR PÚBLICO 14. ( ) ABRA-SE VISTA AO
MINISTÉRIO PÚBLICO 15. ( ) JUNTE-SE PETIÇÃO 16. ( ) CUMPRA-SE O ATO PROCESSUAL DETERMINADO 17. ( ) REITERE-SE
OFÍCIO 18. EXPEÇA-SE: 18.1. ( ) ATO ORDINATÓRIO 18.2. ( ) EDITAL 18.3. ( ) PRECATÓRIA 18.4. ( ) OFÍCIO 18.5. ( ) MANDADO
18.6. ( ) CARTA 18.7. ( ) ALVARÁ 19. PUBLIQUE-SE: 19.1. ( ) ATO ORDINATÓRIO 19.2. ( ) DESPACHO 19.3. ( ) DECISÃO 19.4. ( )
SENTENÇA 20. ( ) CERTIFIQUE-SE O DECURSO DO PRAZO 21. ( ) DEVOLVA-SE CARTA PRECATÓRIA 22. ( ) RETORNEM OS
AUTOS AO ARQUIVO 23. ( ) AGUARDE-SE O PRAZO DE SUSPENSÃO 24. ( ) OUTROS: Arapiraca(AL), 07 de outubro de 2016. Ihering
Silva de Carvalho Juiz de Direito
ADV: ROUSSEAU OMENA DOMINGOS (OAB 9587/AL), ANTÔNIO BRAZ DA SILVA (OAB 8736A/AL) - Processo 070188694.2014.8.02.0058 - Procedimento Ordinário - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - AUTOR: JOSEVAL RODRIGUES DA SILVA Autos n° 0701886-94.2014.8.02.0058 Ação: Procedimento Ordinário Autor: JOSEVAL RODRIGUES DA SILVA Requerido: Banco Itaúcard
S/A DESPACHO Intimem-se as partes para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informem se possuem interesse em conciliar. Em caso
negativo, indiquem as provas que pretendem produzir em eventual audiência de instrução e julgamento.Arapiraca(AL), 17 de outubro de
2016.Ihering Silva de Carvalho Juiz de Direito
ADV: ALINE DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 7278/AL) - Processo 0701952-06.2016.8.02.0058 - Procedimento Ordinário - Dano Moral
- AUTORA: Maria Joselia da Silva Brito - Autos n° 0701952-06.2016.8.02.0058 Ação: Procedimento Ordinário Autor: Maria Joselia da
Silva Brito Réu: Magazine Luiza S/A DESPACHO Com a vigência da lei nº 13.105/2015 (Código de Processo Civil), restou vedado o
pedido genérico de indenização, nos termos do art. 292, V: “o valor da causa constará da petição inicial ou da reconvenção e será: V Na ação indenizatória, inclusive a fundada em dano mora, o valor pretendido”. Assim, intime-se a parte autora para que, em 15 (quinze)
dias, emende a inicial, informando o valor de indenização pretendido, ajustando, também, o valor da causa, sob pena de indeferimento
da inicial. Por fim, indefiro a assistência judiciária, posto não haver demonstração da insuficiência de recursos pela autora.Intime-se para
efetuar o pagamento das custas processuais, no prazo 30 (trinta) dias. Arapiraca(AL), 08 de agosto de 2016.Ihering Silva de Carvalho
Juiz de Direito
ADV: BRUNO JOSÉ BRAGA MOTA GOMES (OAB 8451/AL) - Processo 0702022-57.2015.8.02.0058 - Procedimento Ordinário
- Erro Médico - AUTORA: MARIA APARECIDA CONCEIÇÃO SOARES DE FARIAS - Autos n° 0702022-57.2015.8.02.0058 Ação:
Procedimento Ordinário Autor: MARIA APARECIDA CONCEIÇÃO SOARES DE FARIAS Requerido: JONEY FÁBIO DE MELO ARAGÃO
Ato Ordinatório: Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, manifeste-se a
parte autora sobre a contestação e documentos acostados, querendo, em 10 (dez) dias. Arapiraca, 14 de dezembro de 2015. Ana Lucia
Feitosa de Melo Analista Judiciário
ADV: LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS (OAB 8123/PR) - Processo 0702092-11.2014.8.02.0058 - Procedimento Ordinário Pagamento - AUTOR: Espolio JOÃO LUIZ GOMES - Autos n° 0702092-11.2014.8.02.0058 Ação: Procedimento Ordinário Autor: Espolio
JOÃO LUIZ GOMES Requerido: Banco do Brasil S A DESPACHO Intimem-se as partes para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informem
se possuem interesse em conciliar. Em caso negativo, indiquem as provas que pretendem produzir em eventual audiência de instrução
e julgamento.Arapiraca(AL), 17 de outubro de 2016.Ihering Silva de Carvalho Juiz de Direito
ADV: CELSO MARCON (OAB 8210A/AL) - Processo 0702354-58.2014.8.02.0058 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária Alienação Fiduciária - AUTOR: Banco Bradesco Financiamentos S/A - Autos n° 0702354-58.2014.8.02.0058 Ação: Busca e Apreensão
Em Alienação Fiduciária Autor: Banco Bradesco Financiamentos S/A Requerido: EDEN PIMENTEL DO NASCIMENTO Ato Ordinatório:
Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, manifeste-se a parte autora sobre a
certidão de fls. 33, no prazo de 05 (cinco) dias.Arapiraca, 14 de junho de 2016.Ana Lucia Feitosa de Melo Analista Judiciário
ADV: ALINE DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 7278/AL) - Processo 0702400-76.2016.8.02.0058 - Procedimento Ordinário - Acidente
de Trânsito - AUTOR: Steffanyo Leão da Silva - Autos n° 0702400-76.2016.8.02.0058 Ação: Procedimento Ordinário Autor: Steffanyo
Leão da Silva Réu: José Wellhiton da Silva DESPACHO Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita à parte autora.CITE-SE o
requerido e INTIMEM-SE as partes para comparecerem à audiência de conciliação/mediação, para a possibilidade de autocomposição
da lide, nos termos do art. 334, caput, do CPC, que se realizará no dia 04/04/2017 às 12:30h. Não havendo audiência de autocomposição,
o réu poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 dias, cujo termo inicial será a data prevista no art. 335 do CPC, sob pena
de revelia.Ressalte-se que o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência designada é considerado ato atentatório
à dignidade da justiça e será cominada com multa de 2% da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, nos termos do art.
334, § 8º, do CPC.As partes devem estar acompanhadas de seus advogados ou de Defensor Público.Intime-se a parte autora por seu
advogado. O requerido, pessoalmente.Se a parte autora estiver assistida pela Defensoria Pública, intimem-se as partes pessoalmente.
Cumpra-se. Arapiraca(AL), 09 de agosto de 2016.Ihering Silva de Carvalho Juiz de Direito
ADV: ANTÔNIO BRAZ DA SILVA (OAB 8736A/AL) - Processo 0702482-78.2014.8.02.0058 - Busca e Apreensão em Alienação
Fiduciária - Alienação Fiduciária - AUTOR: Banco Itaúcard S/A - REQUERIDA: MARIA DAS GRACAS SANDES LEITE - Autos nº: 070248278.2014.8.02.0058Ação: Busca e Apreensão Em Alienação FiduciáriaAutor: Banco Itaúcard S/ARequerido: MARIA DAS GRACAS
SANDES LEITETERMO DE ASSENTADAAos 18 de fevereiro de 2016, nesta cidade de Arapiraca, Estado de Alagoas, no Cartório da 2ª
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º