Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano VII - Edição 1563
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Desembargadora ELISABETH CARVALHO NASCIMENTO
Decana do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, no exercício da Presidência.
PORTARIA N° 1110, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2016.
Revoga a Portaria nº 131/2015 e designa magistrado para responder pela Coordenação Geral de Cursos da Escola Superior da
Magistratura do Estado de Alagoas - ESMAL.
A DESEMBARGADORA DECANA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência, no uso de
suas atribuições legais e regimentais,
RESOLVE:
Art. 1º Revogar a Portaria nº 131/2015 e designar o magistrado MANOEL CAVALCANTE DE LIMA NETO, Titular da 18ª Vara Cível
da Comarca da Capital, para responder pela Coordenação Geral de Cursos da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas
- ESMAL, sem prejuízo de suas funções.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargadora ELISABETH CARVALHO NASCIMENTO
Decana do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, no exercício da Presidência.
PORTARIA Nº 1111, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2016.
Designa Analista Judiciário para substituir Escrivão Judiciário.
A DESEMBARGADORA DECANA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência e no uso
de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ato Normativo nº 15/2015, que implantou o Sistema Administrativo Integrado no Poder Judiciário;
CONSIDERANDO o pedido formulado por meio do Processo Administrativo Virtual nº 2016/772;
CONSIDERANDO, por fim, o que dispõe o art. 56 da Lei nº 7.210/2010,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor JOSÉ DE OLIVEIRA SILVA, ocupante do cargo de Analista Judiciário, para substituir Márcia Valéria
Rocha da Silva, Escrivã Judiciária da 2ª Vara da Comarca de Coruripe, nas suas férias regulamentares, no período de 15 de fevereiro a
15 de março do corrente ano.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargadora ELISABETH CARVALHO NASCIMENTO
Decana do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, no exercício da Presidência.
PORTARIA Nº 1112, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2016.
Designa magistrado para responder por Unidade Judiciária.
A DESEMBARGADORA DECANA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência, no uso de
suas atribuições legais e regimentais,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o magistrado MAURO BALDINI, Titular da 1ª Vara da Comarca de Coruripe, para responder pela 2ª Vara da mesma
Comarca, em razão da Licença Matrimonial do Juiz Titular, no período de 04 a 08 de fevereiro do corrente ano, sem prejuízo de suas
funções.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargadora ELISABETH CARVALHO NASCIMENTO
Decana do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, no exercício da Presidência.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º