Disponibilização: quinta-feira, 9 de abril de 2015
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano VI - Edição 1369
16
3.1 – Indicadores
Indicador 3A: índice de atendimento à demanda.
Fórmula: (nº de processos baixados / nº casos novos) x 100
Metas
Base
2015
2016
2017
2018
2019
2020
114%
115%
116%
117%
118%
119%
120%
Indicador 3B: taxa de congestionamento processual do Poder Judiciário.
Fórmula: {1 – [total de processos baixados / (casos novos + casos pendentes)]} x 100
Metas
Base
2015
2016
2017
2018
2019
2020
71%
70%
69%
68%
67%
66%
65%
Indicador 3C: taxa de congestionamento na fase de conhecimento processual do Poder Judiciário.
Fórmula: {1 – [total de processos baixados / (casos novos + casos pendentes)]} x 100
Metas
Base
2015
2016
2017
2018
2019
2020
68%
67%
66%
65%
64%
63%
62%
Indicador 3D: variação percentual do tempo médio de tramitação dos processos em andamento.
Fórmula: (soma do tempo em dias dos processos em tramitação no período / número de processos no período) / (soma do tempo em
dias dos processos em tramitação no período base / número de processos no período base) x 100
Base
2015
2016
2017
2018
2019
2020
Metas
100%
95%
90%
85%
80%
75%
70%
Indicador 3E: julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente.
Fórmula: conforme glossário de Metas Nacionais do Poder Judiciário
Metas
Base
2015
2016
2017
2018
2019
2020
100%
100%
100%
100%
100%
100%
100%
Indicador 3F: identificar e julgar até 31 de dezembro do ano corrente, pelo menos 80% dos processos distribuídos nos 4 anos anteriores,
no 1º grau, e nos 3 anos anteriores, no 2º grau e 100% dos processos distribuídos, no 3 anos anteriores, no Juizados Especiais e nas
Turmas Recursais.
Fórmula: conforme glossário de Metas Nacionais do Poder Judiciário
Metas
Base
2015
2016
2017
2018
2019
2020
100%
100%
100%
100%
100%
100%
100%
3.2 – Iniciativas - projetos, ações e outros desdobramentos
Iniciativa: implantação de processo judicial eletrônico/virtual.
I – conclusão da digitalização de processos.
Indicador
3A, 3B, 3C, 3D, 3E e 3F
Indicador
Iniciativa: fortalecimento do 1º grau de jurisdição, com ações para o descongestionamento das unidades
jurisdicionais.
I – melhorias da estrutura física (operacional, mobília, computadores, bancadas, iluminação, conforto
térmico, etc.);
II – emprego efetivo dos critérios objetivos à alocação de pessoal;
3A, 3B, 3C, 3D, 3E e 3F
III – preenchimento do quadro de pessoal;
3A, 3B, 3C, 3D, 3E e 3F
IV – criação de central de apoio às varas para atuação direta nos processos;
3A, 3B, 3C, 3D, 3E e 3F
V – melhoria e treinamento para o uso das funções de movimentação em lote dos sistemas processuais;
VI – elaboração de projeto para padronização dos procedimentos cartorários nas unidades;
VII – criação nos sistemas processuais de opção para organização dos processos por ordem cronológica
de distribuição (novo CPC);
VIII – dotar as unidades de assessores e estagiários em número proporcional à demanda.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
3A, 3B, 3C, 3D, 3E e 3F
3A, 3B, 3C, 3D, 3E e 3F
3A, 3B, 3C, 3D, 3E e 3F
3D e 3F
3A, 3B, 3C, 3D, 3E e 3F