Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Julho de 2012
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Origem:Maceió/14ª Vara Civel da Capital Fazenda Municipal
Relator: DES. PAULO BARROS DA SILVA LIMA
Apelante: Município de Maceió
Procurador: Sandro Soares Lima (5801/AL)
Apelado: José Artur Martins Gomes
Defensores: Daniel Coêlho Alcoforado Costa (11226/PB) e outro
Distribuído por Sorteio
Apelação Cível 2012.004529-0
Origem:Maceió/14ª Vara Civel da Capital Fazenda Municipal
Relatora: DESA. ELISABETH CARVALHO NASCIMENTO
Apelante: Município de Maceió
Procuradores: Fernando Sérgio Tenório de Amorim (4617/AL) e outro
Apelante: Rosineide Vicente da Silva
Defensores: Daniel Coêlho Alcoforado Costa (11226/PB) e outro
Apelada: Rosineide Vicente da Silva
Defensores: Daniel Coêlho Alcoforado Costa (11226/PB) e outro
Apelado: Município de Maceió
Procuradores: Fernando Sérgio Tenório de Amorim (4617/AL) e outro
Distribuído por Sorteio
Apelação Cível 2012.004540-3
Origem:Maceió/14ª Vara Civel da Capital Fazenda Municipal
Relatora: DESA. ELISABETH CARVALHO NASCIMENTO
Apelante: Município de Maceió
Procurador: Fernando Sérgio Tenório de Amorim (4617/AL)
Apelante: José Orlando Ferreira
Defensores: Daniel Coêlho Alcoforado Costa (11226/PB) e outro
Apelado: José Orlando Ferreira
Defensores: Daniel Coêlho Alcoforado Costa (11226/PB) e outro
Apelado: Município de Maceió
Procurador: Fernando Sérgio Tenório de Amorim (4617/AL)
Distribuído por Sorteio
Apelação Cível 2012.004572-6
Origem:Maceió/14ª Vara Civel da Capital Fazenda Municipal
Relator: DES. PEDRO AUGUSTO MENDONÇA DE ARAÚJO
Apelante: Defensoria Pública do Estado de Alagoas
Defensores: Daniel Coêlho Alcoforado Costa (11226/PB) e outro
Apelado: Município de Maceió
Procurador: Carlos Roberto Ferreira Costa (3173/AL)
Distribuído por Sorteio
Agravo de Instrumento 2012.005219-2
Origem:Maceió/16ª Vara Civel da Capital Fazenda Estadual
Relator: DES. PAULO BARROS DA SILVA LIMA
Agravante: José Carlos Minin de Lins
Advogada: Maria Valéria Ferreira de Amorim (6090/AL)
Agravado: Estado de Alagoas
Procurador: Marcelo Teixeira Cavalcante (924/AL)
Distribuído por Sorteio
Agravo de Instrumento 2012.005228-8
Origem:Maceió/1ª Vara Cível da Capital
Relator: DES. PEDRO AUGUSTO MENDONÇA DE ARAÚJO
Agravante: Banco Intermedium S/A.
Advogados: Alessandro Fernandes Braga (72065MG) e outro
Agravado: Indústria de Laticínios Palmeira dos Índios S/A - ILPISA
Advogados: Isabel Patrícia de Vasconcelos Carvalho Gama (7441/AL) e outros
Distribuído por Dependência
Agravo de Instrumento 2012.005231-2
Origem:Maceió/1ª Vara Cível da Capital
Relator: DES. PEDRO AUGUSTO MENDONÇA DE ARAÚJO
Agravante: Banco Intermedium S/A.
Advogados: Alessandro Fernandes Braga (72065MG) e outro
Agravado: Indústria de Laticínios Palmeira dos Índios S/A - ILPISA
Advogados: Isabel Patrícia de Vasconcelos Carvalho Gama (7441/AL) e outros
Distribuído por Dependência
CÂMARA CRIMINAL
Habeas Corpus 2012.005244-6
Origem:São Miguel dos Campos/3ª Vara
Relator: DES. EDIVALDO BANDEIRA RIOS
Impetrantes: Bruno de Omena Celestino e outro
Impetrado: Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal de São Miguel dos Campos
Paciente: Fernando Magalhães de Souza
Distribuído por Sorteio
Apelação Criminal 2012.002882-3
Origem:Porto de Pedras/Vara Cível e Criminal
Relator: DES. OTÁVIO LEÃO PRAXEDES
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Maceió, Ano IV - Edição 734
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