Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Agosto de 2010
Apelante:
Procuradore
Apelada:
Advogados:
Relatora:
Revisor:
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Município de Penedo
Eduardo Luiz de Paiva Lima Marinho (7963/AL) e outro
Antônia de Cássia Nascimento
Luciana Alves Costa (7991/AL) e outro
DESA. NELMA TORRES PADILHA
Des. Eduardo José de Andrade
14 - Apelação Cível Nº 2009.002296-2
Juiz: Claudemiro Avelino Souza
Origem:
049.08.000296-8 Penedo/2ª Vara
Apelante:
Município de Penedo
Procuradore
Eduardo Luiz de Paiva Lima Marinho (7963/AL) e outro
Apelada:
Maria Vania Rodrigues Toledo
Advogados:
Luciana Alves Costa (7991/AL) e outro
Relatora:
DESA. NELMA TORRES PADILHA
Revisor:
Des. Eduardo José de Andrade
15 - Apelação Cível Nº 2009.002648-9
Juiz: Luciano Américo Galvão Filho
Origem:
049.08.000082-5 Penedo/3ª Vara
Apelante:
Município de Penedo
Procuradore
Eduardo Luiz de Paiva Lima Marinho (7963/AL) e outro
Apelada:
Ana Cristina Batista Santos
Advogados:
Luciana Alves Costa (7991/AL) e outro
Relatora:
DESA. NELMA TORRES PADILHA
Revisor:
Des. Eduardo José de Andrade
16 - Apelação Cível Nº 2009.002661-6
Juiz: Luciano Américo Galvão Filho
Origem:
049.08.001206-8 Penedo/3ª Vara
Apelante:
Município de Penedo
Procuradore
Eduardo Luiz de Paiva Lima Marinho (7963/AL) e outro
Apelado:
Odair José Silva Soares
Advogada:
Luciana Alves Costa (7991/AL)
Relatora:
DESA. NELMA TORRES PADILHA
Revisor:
Des. Eduardo José de Andrade
17 - Apelação Cível Nº 2009.003290-1
Juiz: Luciano Américo Galvão Filho
Origem:
049.09.000124-7 Penedo/3ª Vara
Apelante:
Município de Penedo
Procurador:
Eduardo Luiz de Paiva Lima Marinho (7963/AL)
Apelada:
Maria Rosileide de Souza Silva
Advogados:
Luciana Alves Costa (7991/AL) e outro
Relatora:
DESA. NELMA TORRES PADILHA
Revisor:
Des. Eduardo José de Andrade
18 - Apelação Cível Nº 2009.003569-1
Juiz: Carlos Bruno de Oliveira Ramos
Origem:
058.07.004698-8 Arapiraca/6ª Vara
Apelante:
Lúcia Maria Lira de Almeida
Advogados:
Mareval César Agra Cavalcante (2382/AL) e outros
Apelado:
Espólio de Severino José da Silva representada por Berenice Araújo da Silva
Advogados:
José César da Silva (4299/AL) e outro
Relatora:
DESA. NELMA TORRES PADILHA
Revisor:
Juiz Conv. José Cícero Alves da Silva
19 - Apelação Cível Nº 2009.004866-7
Juiz: Luciano Américo Galvão Filho
Origem:
049.08.000269-0 Penedo/3ª Vara
Apelante:
Município de Penedo
Procurador:
Eduardo Luiz de Paiva Lima Marinho (7963/AL)
Apelada:
Maria Gorete Moura Lopes
Advogados:
Luciana Alves Costa (7991/AL) e outro
Relatora:
DESA. NELMA TORRES PADILHA
Revisor:
Juiz Conv. José Cícero Alves da Silva
20 - Agravo Regimental em Apelação Cível Nº 2004.000780-9/0001.00
Juiz: Kléver Rêgo Loureiro
Origem:
97.002637-5 Maceió/17ª Vara Civel da Capital Fazenda Estadual
Agravante:
Estado de Alagoas
Procuradore
Mário Henrique Menezes Calheiros (6905B/AL) e outro
Agravados:
Gérvio Pedrosa Nolasco e outros
Advogados:
Everaldo Bezerra Patriota (2040/AL) e outro
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Maceió, Ano II - Edição 284
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