Terça-feira, 06 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 6917/2022-MP/PGJ
A DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, usando das
atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA nº4206/2012-MP/PGJ,
de 19/09/2012, publicada no D.O.E. de 1/10/2012,
R E S O L V E:
CONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no
âmbito do expediente nº 152594/2022 conforme abaixo relacionado:
NOME: LUCIRENE MAIA DA SILVA
CARGO/FUNÇÃO: AUXILIAR DE ADMINISTRACAO - AUD-B-IV
MATRÍCULA: 999.336
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994
ORIGEM: Santarém - PA
DESTINO(S): Alenquer/PA
PERÍODO(S): 30/11/2022 - 07/12/2022
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 7 e 1/2 (sete e meia) diaria(s)
FINALIDADE: Substituição de servidor
Ordenador(a) da Despesa: CESAR BECHARA NADER MATTAR JUNIOR
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS.
BELÉM, 01 de dezembro de 2022.
RICARDO DE ARAUJO MOURA
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 6918/2022-MP/PGJ
A DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, usando das
atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA nº4206/2012-MP/PGJ,
de 19/09/2012, publicada no D.O.E. de 1/10/2012,
R E S O L V E:
CONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no
âmbito do expediente nº 148939/2022 conforme abaixo relacionado:
NOME: ELISANGELA MARIA PAIVA TORRES QUEIROZ
CARGO/FUNÇÃO: AUXILIAR DE ADMINISTRACAO - AUD-A-III
MATRÍCULA: 999.2714
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994
ORIGEM: Vitória do Xingu - PA
DESTINO(S): Altamira/PA
PERÍODO(S): 21/11/2022 - 22/11/2022, 25/11/2022 - 25/11/2022,
29/11/2022 - 30/11/2022
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 2 e 1/2 (dois e meia) diaria(s)
FINALIDADE: Acumulação
Ordenador(a) da Despesa: CESAR BECHARA NADER MATTAR JUNIOR
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS.
BELÉM , 01 de dezembro de 2022.
RICARDO DE ARAUJO MOURA
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 6919/2022-MP/PGJ
A DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, usando das
atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA nº 4206/2012-MP/
PGJ, de 19/09/2012, publicada no D.O.E. de 1/10/2012,
R E S O L V E:
CONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no
âmbito do expediente nº 145687/2022 conforme abaixo relacionado:
NOME: ANGELICA COSTA MACHADO LIMA
CARGO/FUNÇÃO: TECNICO - ASSISTENTE SOCIAL - ATC-A-I
MATRÍCULA: 999.3492
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994
ORIGEM: Capanema - PA
DESTINO(S): Garrafão do Norte/PA
PERÍODO(S): 06/10/2022 - 06/10/2022, 13/10/2022 - 13/10/2022,
19/10/2022 - 19/10/2022, 26/10/2022 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 2 (dois) diaria(s)
Ordenador(a) da Despesa: CESAR BECHARA NADER MATTAR JUNIOR
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS.
BELÉM, 01 de dezembro de 2022.
RICARDO DE ARAUJO MOURA
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 6920/2022-MP/PGJ
A DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, usando das
atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA nº 4206/2012-MP/
PGJ, de 19/09/2012, publicada no D.O.E. de 1/10/2012,
R E S O L V E:
CONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no
âmbito do expediente nº 146219/2022 conforme abaixo relacionado:
NOME: ANGELICA COSTA MACHADO LIMA
CARGO/FUNÇÃO: TECNICO - ASSISTENTE SOCIAL - ATC-A-I
MATRÍCULA: 999.3492
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994
ORIGEM: Capanema - PA
DESTINO(S): Bragança/PA
PERÍODO(S): 20/10/2022 - 21/10/2022
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1 (um) diaria(s)
FINALIDADE: Elaboração de relatório psicosocial
Ordenador(a) da Despesa: CESAR BECHARA NADER MATTAR JUNIOR
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS .
BELÉM, 01 de dezembro de 2022.
RICARDO DE ARAUJO MOURA
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 6921/2022-MP/PGJ
A DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, usando das
atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA nº 4206/2012-MP/
PGJ, de 19/09/2012, publicada no D.O.E. de 1/10/2012,
R E S O L V E:
CONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no
âmbito do expediente nº 153529/2022 conforme abaixo relacionado:
DIÁRIO OFICIAL Nº 35.210 85
NOME: SORAIA MARRIBA SOARES KNEZ
CARGO/FUNÇÃO: ASSESSOR ESPECIALIZ APOIO TEC-OPER JUD E EXTRAJUD
MATRÍCULA: 999.2864
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994
ORIGEM: Belém - PA
DESTINO(S): Salinópolis/PA
PERÍODO(S): 06/12/2022 - 07/12/2022
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1 e 1/2 (um e meia) diaria(s)
FINALIDADE: Audiência Pública
Ordenador(a) da Despesa: CESAR BECHARA NADER MATTAR JUNIOR
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS.
BELÉM, 01 de dezembro de 2022.
RICARDO DE ARAUJO MOURA
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 6922/2022-MP/PGJ
A DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, usando das
atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA nº 4206/2012-MP/
PGJ, de 19/09/2012, publicada no D.O.E. de 1/10/2012,
R E S O L V E:
CONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no
âmbito do expediente nº 153975/2022 conforme abaixo relacionado:
NOME: RAFAEL SAMPAIO BRAGA
CARGO/FUNÇÃO: TECNICO ESPECIALIZADO - ENGENHEIRO - ATE-A-I
MATRÍCULA: 999.3550
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994
ORIGEM: Belém - PA
DESTINO(S): Bragança/PA
PERÍODO(S): 14/12/2022 - 16/12/2022
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 2 e 1/2 (dois e meia) diaria(s)
FINALIDADE: Fiscalização/vistoria em obra
Ordenador(a) da Despesa: CESAR BECHARA NADER MATTAR JUNIOR
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS .
BELÉM, 01 de dezembro de 2022.
RICARDO DE ARAUJO MOURA
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 6923/2022-MP/PGJ
A DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, usando das
atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA nº4206/2012-MP/PGJ,
de 19/09/2012, publicada no D.O.E. de 1/10/2012,
R E S O L V E:
CONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no
âmbito do expediente nº 154135/2022 conforme abaixo relacionado:
NOME: JEFFERSON LUIZ DO NASCIMENTO RIBEIRO
CARGO/FUNÇÃO: TECNICO EM INFORMATICA - AAI-A-III
MATRÍCULA: 999.2710
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994
ORIGEM: Belém - PA
DESTINO(S): Altamira/PA
PERÍODO(S): 13/12/2022 - 17/12/2022
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 4 e 1/2 (quatro e meia) diaria(s)
FINALIDADE: Implantação de sistema(s) - Realizar a implantação de novo
servidor de rede (Controlador de domínio e Servidor de Arquivos) na PJ
de Altamira.
Ordenador(a) da Despesa: CESAR BECHARA NADER MATTAR JUNIOR
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS .
BELÉM/PA, 01 de dezembro de 2022.
RICARDO DE ARAUJO MOURA
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Protocolo: 884426
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OUTRAS MATÉRIAS
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EXTRATO DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA CONJUNTA Nº
001/2022 – MP – 3º PJ MA/
PC/HU – BEL e Nº 001/2022 – MP – 1ª PJ/DCF/DH
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, por meio do 3º PROMOTOR
DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE, PATRIMÔNIO CULTURAL, HABITAÇÃO
E URBANISMO DE BELÉM e 1ª Promotora de Justiça de Direitos Constitucionais Fundamentais e dos Direitos Humanos de Belém, no uso de suas
atribuições institucionais e com arrimo na Constituição Federal de 1988,
na Lei Complementar Federal nº 080/1994, na Lei Federal nº 8625/93, e
nas da Leis Complementares Estaduais nº 054/2006 e 057/2006, tornam
pública a Recomendação, que se encontra à disposição na Promotoria de
Justiça, na Rua Ângelo Custódio, nº 36 – Anexo I – térreo – Cidade Velha,
nesta cidade de Belém do Pará.
Destinatário: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, para que
adote as providências necessárias, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, para
proceder à reforma geral do imóvel onde funciona a EEEFM Santa Luzia e
EEEF Nuremberg Borja de Brito Filho.
Referente: Procedimento Administrativo no 000035-125/2013; 001634-125/2021
Data: 24 de novembro de 2022
Promotor de Justiça: RAIMUNDO DE JESUS COELHO DE MORAES e PATRÍCIA DE FÁTIMA DE CARVALHO ARAUJO
Protocolo: 884444
Extrato da PORTARIA n.º 032/2022-MP/1ª PJDIAT/BELÉM-PA
A PROMOTORA DE JUSTIÇA TITULAR DO 1º CARGO DA PROMOTORIA DE
JUSTIÇA DE DEFESA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DOS IDOSOS, E
DE ACIDENTES DE TRABALHO DA CAPITAL, Dra. Socorro de Maria Pereira
Gomes dos Santos, torna pública a PORTARIA n.º 032/2022-MP/1ªPJDIAT/
BELÉM-PA,
que
instaurou
Procedimento
Administrativo
nº
02.2022.00000071-6-MP/1ªPJDIAT, que se encontra à disposição na sede