DIÁRIO OFICIAL Nº 34.957 47
Quarta-feira, 04 DE MAIO DE 2022
PORTARIA Nº 420/2022 – CAPE/GP/FSCMP,
DE 29 DE ABRIL DE 2022.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do
dia 02/05/2019, publicado no DOE n° 33.864,
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2022/465530;
RESOLVE:
EXONERAR os servidores dos cargos exclusivamente comissionados e NOMEAR os profissionais para os respectivos cargos exclusivamente comissionados, conforme descrito a seguir:
REF.
CARGO
DAS
012.4
ASSESSOR
DAS
012.4
ASSESSOR
TÉCNICO
DAS
011.4
GERENTE
EXONERAR
A CONTAR
NOMEAR
A CONTAR
ANDERSON GOMES PEREIRA 01/05/2022 ANDREZA SAMIRA SOUZA DIAS 01/05/2022
VICTOR HUGO FERREIRA
PINHEIRO
01/05/2022
LUIZ FERNANDO DE CASTRO
01/05/2022
RODRIGUES
ALESSANDRA TRINDADE DE
MOURA FELIPE
01/05/2022
TASSIA CRISTINA NUNES
GALVÃO
01/05/2022
AVISO DE LICITAÇÃO
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AVISO DE NOVA DATA
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 22/2022-CPL/FSCMP
A Fundação Santa Casa de Misericórdia do Estado do Pará, por intermédio
do Pregoeiro designado pela PORTARIA Nº 524/2021-GP/FSCMP, torna
público que fará realizar o certame licitatório, em referência, no dia
16/05/2022 às 09:30 (Horário Brasília/DF) - Tipo Menor Preço por item.
OBJETO: Registro de Preços em Ata, para futura e eventual compra de
“AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR - FIOS DE SUTURA” para
FSCMP, conforme especificações e quantidades constantes do Termo de
Referência - Anexo I deste Edital.
LOCAL DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: A abertura do certame será efetuada no site: www.compras.gov.br.
O Edital poderá ser adquirido nos sites www.compras.gov.br ou pelo Portal
do Compras Pará: www.compraspara.pa.gov.br.
Belém/PA, 03 de maio de 2022.
Pablo Rodrigues
Pregoeiro/FSCMP
Protocolo: 792705
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REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Belém – PA, 29 de abril de 2022.
BRUNO MENDES CARMONA
Presidente da FSCMP
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
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Protocolo: 793139
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TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR
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EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO
Servidor (A): TASSIA CRISTINA NUNES GALVAO
ID. FUNCIONAL: 57223352/6
Término de Vinculo: 01/05/2022
Tipo de Vínculo: Contrato Temporário
Motivo: A PEDIDO DO SERVIDOR
Órgão: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará
Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
PAE: 2022/465530
Ordenador: BRUNO MENDES CARMONA
Belém, 03 de MAIO de 2022.
Protocolo: 793125
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022
Às 10:46 horas do dia 28 de abril de 2022, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. BRUNO
MENDES CARMONA, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Processo nº
210020/2022, Pregão nº 011/2022.
Empresa vencedora: ADOVANDRO LUIZ FRAPORTI - CNPJ: 07.554.943/0001-05
ITEM 02
Valor total: R$ 12.000,00
Empresa vencedora: G.P. VEZONO EIRELI - CNPJ: 30.778.749/0001-25
ITEM 03
Valor Total: R$ 54.224,00
Empresa vencedora: LOKTAL MEDICAL ELECTRONICS INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA
CNPJ: 59.844.662/0001-90
ITEM: 01
Valor Total: R$ 41.800,00
Tiago de Lima Ribeiro
Presidente CPEL/FSCMP
Protocolo: 793373
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LICENÇA MATERNIDADE
DISPENSA DE LICITAÇÃO
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PORTARIA Nº 415/2022-CAPE/GP/FSCMP
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do
dia 30/04/2019, publicado no DOE n° 33.864, de 02/05/2019.
CONSIDERANDO o que dispõe o Parágrafo único do art. 86 da Lei nº. 5810,
de 24 de janeiro de 1994 e ainda o Processo nº 2022/499513.
R E S O L V E:
CONCEDER de acordo com o Art. 88 da Lei nº 5.810, de 24/01/1994, em
combinação com a EC nº 44 que altera o inciso XII do Art. 31 da Constituição do Estado do Pará, 180 (cento e oitenta) dias de Licença Maternidade
a servidora TAIANA EMY WATANABE TORRES, Id. Funcional nº 6113086/2,
Servidora em Regime de Contrato Temporário, Médica, no período de
19/04/2022 a 15/10/2022;
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a 19 de abril de 2022.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Belém – PA, 28 de abril de 2022.
BRUNO MENDES CARMONA
Presidente da FSCMP
Protocolo: 793053
PORTARIA Nº 416/2022-CAPE/GP/FSCMP
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do
dia 30/04/2019, publicado no DOE n° 33.864, de 02/05/2019.
CONSIDERANDO o que dispõe o Parágrafo único do art. 86 da Lei nº. 5810,
de 24 de janeiro de 1994 e ainda o Processo nº 2022/499486.
R E S O L V E:
CONCEDER de acordo com o Art. 88 da Lei nº 5.810, de 24/01/1994, em
combinação com a EC nº 44 que altera o inciso XII do Art. 31 da Constituição do Estado do Pará, 180 (cento e oitenta) dias de Licença Maternidade a servidora ANA PAULA SIQUEIRA DA SILVA FONSECA, Id. Funcional
nº 5890995/4, Servidora em Regime de Contrato Temporário, Médica, no
período de 14/04/2022 a 10/10/2022;
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a 14 de abril de 2022.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Belém – PA, 28 de abril de 2022.
BRUNO MENDES CARMONA
Presidente da FSCMP
Protocolo: 793049
DISPENSA: 044/2022
Data: 03/05/2022
Valor: R$6.150,00
Objeto: MATERIAL DE CONSUMO, de CÂNULAS PARA ASPIRAÇÃO MANUAL
INTRA UTERINO (AMIU); Fundamentação legal: Com base no artigo 24,
Incisos IV, da Lei Federal nº8.666/93 e Parecer nº 144/2022/PROF/FSCMP,
Data de Ratificação: 03/05/2022 - PAE nº 2022/293944
Funcional Programática: 10.302.1507.8288; Fontes de Recursos: 0101,
0103, 0261, 0269, 0269003264, 0269006841, 0269006842, 0269006962,
0269008053, 0269008054, 0269008067, 0269008100, 0269008101,
0269008102, 0349008569, 0349008725, 0349008950, 0349009280,
0349009308, 0349009475, 0349009535, 7349008494, 7349008545 e
seus respectivos superávits; Elemento de Despesa: 339030
CONTRATADA: E.R. TRINDADE; CNPJ/MF: 04.252.742/0001-65
ENDEREÇO:RUA SAO FRANCISCO, nº 1104, Bairro: Juazeiro, Santa Izabel
do Pará-PA, CEP: 68.790-000; TELEFONE: (91) 8814-4784
Ordenador: Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMP
Protocolo: 793052
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RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
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RATIFICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA Nº 044/2022
Nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93
Data: 03/05/2022 - PAE nº 2022/293944
Objeto: MATERIAL DE CONSUMO, de CÂNULAS PARA ASPIRAÇÃO MANUAL
INTRA UTERINO (AMIU);
CONTRATADA: E.R. TRINDADE; CNPJ/MF: 04.252.742/0001-65
Ordenador: Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMP
Protocolo: 793054
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº 431/2022 – CAPE/GP/FSCMP,
DE 03 DE MAIO DE 2022.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do
dia 02/05/2019, publicado no DOE n° 33.864,