DIÁRIO OFICIAL Nº 34.919 7
Segunda-feira, 04 DE ABRIL DE 2022
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATO
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RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº01/2022
PROCESSO: 2021/857090
ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROS, Presidente da Fundação ParáPaz, resolve ratificar o Termo de Dispensa de Licitação nº 01/2022, contratação da empresa PROSPERA SERVICE LTDA - CNPJ: 15011217/000174 , cujo objeto é a contratação de empresa especializada em manutenção
e reparos de veículos automotores.
VALOR: R$ 30.734,93 ( trinta mil, setecentos e trinta e quatro reais e noventa e três centavos)
Belém(Pa), 01 de Abril de 2022.
ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROS
PRESIDENTE FUNDAÇÃO PARÁPAZ
Protocolo: 780038
DIÁRIA
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PORTARIA Nº 068 DE 01 DE ABRIL DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PARÁPAZ, no uso das atribuições legais,
que lhe são conferidas pelo Decreto publicado no DOE Nº. 34.490, de
12 de fevereiro de 2021, em observância aos termos da Lei nº 8.097 de
01 de janeiro de 2015.
CONSIDERANDO o Art.145 da Lei 5.810, de 24 de janeiro de 1994, e seus
parágrafos c/c o disposto no Decreto 2.819 de 06/09/94.
RESOLVE:
Conceder de acordo com as bases legais vigentes, 04 (quatro) diárias e
½ (meia) para cada servidor listado abaixo, que viajarão para o município de Parauapebas/PA para realização de cursos de Empoderamento para
Mulheres, Capacita Mais Pará para alcance das metas de 2022, reunião
com a coordenadora do Polo DEAM/DEACA para verificar o espaço físico e
da tratativa do Termo de Cooperação com a Polícia Civil e a Prefeitura, no
período de 05 a 09 de abril de 2022.
SERVIDOR
Afonso Jose Nascimento de Lima
Aroldo Meneses de Souza
Liani do Socorro Oliveira Dias
Maria de Fátima Monteiro Farias
Paula Andreia Serrão Sampaio
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROS
Presidente
Fundação PARÁPAZ
MATRÍCULA
5953814/1
5523320/4
5958694/1
5905827/3
5960433/1
Protocolo: 779793
SECRETARIA DE ESTADO
DE PLANEJAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
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TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR
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PORTARIA N° 0071-GS/SEPLAD, DE 30 DE MARÇO DE 2.022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso
da competência delegada através do Decreto Governamental nº. 2.163 de
06 de abril de 2006, publicado no Diário Oficial n° 30.660 de 11/04/2006;
Considerando o Processo nº. 2022/194556;
RESOLVE:
Exonerar a pedido, a servidora KARLA OEIRAS DE ALMEIDA, matrícula nº
5884209/2, do cargo de Técnico em Patologia Clínica, lotada na Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – HEMOPA, a contar
de 03/02/2.022, de acordo com o art. 59 da Lei n° 5810 de 24/01/94,
resguardando o direito à recondução nas hipóteses do art. 57, inciso I, do
citado diploma legal.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DEPLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO,
30 de março de 2.022.
HANA GHASSAN TUMA
Secretária de Estado de Planejamento e Administração.
Protocolo: 779738
PORTARIA N° 0072-GS/SEPLAD, DE 30 DE MARÇO DE 2.022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso
da competência delegada através do Decreto Governamental nº. 2.163 de
06 de abril de 2006, publicado no Diário Oficial n° 30.660 de 11/04/2006;
Considerando o Processo nº. 2022/302557;
RESOLVE:
Exonerar a pedido, o servidor LUIZ AUGUSTO SOARES MENDES, matrícula
nº 5924606/3, do cargo de Professor Classe I, lotado na Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a contar de 15/03/2.022 de acordo com o art.
59 da Lei n° 5810 de 24/01/94, resguardando o direito à recondução nas
hipóteses do art. 57, inciso I, do citado diploma legal.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DEPLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, 30 de
março de 2.022.
HANA GHASSAN TUMA
Secretária de Estado de Planejamento e Administração.
Protocolo: 779742
TERMO DE CONTRATO Nº. 09/2022 – SEPLAD
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, com sede na Travessa do Chaco nº. 2350, Bairro do Marco. Belém/Pa, inscrita no CNPJ/MF 35.747.782/0001-01
CONTRATADA: Empresa F F DE ALENCAR EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o
nº. inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.165.782/0001-93, sediada na Tv. WE 43,
Cidade Nova VIII, nº 182, Cidade Nova, CEP: 67.133-260, Ananindeua/PA
OBJETO: Aquisição de Alimentos de Uso Comum, para atender em todo
território estadual, os órgãos e entidades do Poder Executivo do Estado do
Pará, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de
Referência, anexo do
Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão Eletrônico SEPLAD/
DGL/SRP nº 19/2021, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora,
independentemente de transcrição.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UO: 91101
Programa de Trabalho: 04.422.1500.8805 –
Implementação da Estação Cidadnia
Natureza de Despesa: 33.90.30 – Material de Consumo
Fonte: 0101000000
Origem dos Recursos: Tesouro Estadual
VALOR: R$ 96.673,00
(noventa e seis mil, seiscentos e setenta e três reais)
VIGÊNCIA: De 12 (doze) meses a partir de 30/03/2022 à 29/03/2023
DATA DA ASSINATURA: 30/03/2022
ORDENADORA: HANA GHASSAN TUMA
Secretária de Estado de Planejamento e Administração
Protocolo: 779774
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APOSTILAMENTO
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1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 011/2021 – SEPLAD
A SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO – SEPLAD, inscrita no CNPJ sob o nº 35.747.782//0001-01, com sede na Trav.
do Chaco, nº 2350. Bairro Marco, Belém/PA, CEP: 66.093-542, neste ato
representada pela Secretária de Estado de Planejamento e Administração,
Sra. HANA GHASSAN TUMA, brasileira, portadora da Cédula de Identidade
nº 2313755 SSP/PA e do CPF nº 297.292.202-63, residente e domiciliada
em Belém/PA, resolve APOSTILAR o Contrato nº 011/2021 – SEPLAD, firmado com a empresa M. F. CASTRO FESTAS INFANTIS LTDA, com nome
fantasia de CENÁRIOS RESTAURANTE E EVENTOS, estabelecida na Trav.
Humaitá, nº 1733, Bairro Pedreira, Belém/PA, CEP: 66085-148, inscrita
no CNPJ sob o nº 03.927.406/0001-02, tendo em vista o que consta no
Processo nº 2022/131671, mediante as cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO TERMO DE APOSTILAMENTO
O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a alteração do disposto
no item 8.2, da CLÁUSULA OITAVA – DA TAXA DE USO, do Contrato nº
011/2021, que passará a ter a seguinte redação:
“CLÁUSULA OITAVA – DA TAXA DE USO
8.2. O pagamento deverá ser efetuado pelo CESSIONÁRIO mediante DAE
– Documento de Arrecadação Estadual, independente de notificação, até o
5º (quinto) dia útil do mês subsequente ao vencido, devendo apresentar o
comprovante à CEDENTE em até três dias após o pagamento.”
CLÁUSULA SEGUNDA - DA PUBLICAÇÃO
O presente Termo de apostilamento será publicado, em extrato, no Diário
Oficial do Estado, conforme a legislação vigente.
CLÁUSULA TERCEIRA - DAS RATIFICAÇÕES
Permanecem inalterados os demais itens e condições do Contrato nº
011/2021, não modificados por este Termo de Apostilamento.
E, por estarem assim ajustados, firma o presente Termo de Apostilamento, assinado eletronicamente pelo responsável, para que produza seus efeitos legais.
Belém, 30 de março de 2022
HANA GHASSAN TUMA
Secretária de Estado de Planejamento e Administração
Protocolo: 779721
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº 279/2022-DAF/SEPLAD, DE 01 DE ABRIL DE 2022.
A Diretora de Administração e Finanças no uso de suas atribuições legais
que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 1.667/2021 – CCG, de 10 de
novembro de 2021, publicada no DOE nº 34.762 de 11 de novembro de 2021
e as delegadas pela PORTARIA Nº 002/2019-GS/SEPLAD, de 02 de dezembro
de 2019, publicada no DOE nº 34.057, de 12 de dezembro de 2019,
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 145 da Lei nº 5.810, de 24.01.1994;
CONSIDERANDO o Processo PAE nº 2022/376255 de 30.03.2022,
R E S O L V E:
I – Autorizar os servidores ELIELTHON CORRÊA DOS SANTOS, Id. Funcional nº 5961501/1, ocupante do cargo de Fiscal de Obras ALLINY DE NAZARETH DA COSTA ASSEF, Id. Funcional nº 5947100/2, ocupante do cargo
de Gerente/Assessor Técnico II, a viajarem para Tucuruí/PA, no período de
05 a 07.04.2022, a fim de fazer visita técnica para acompanhamento dos
serviços de Manutenção Predial no local que será implantada uma Estação
Cidadania no referido município, o qual serão conduzidos pelo servidor Ricardo Claudino da Silva, Id. Funcional nº 57191421/1, ocupante do cargo