8 diário oficial Nº 34.882
CONTRATO
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TERMO DE CONTRATO Nº 05/2022 – SEPLAD/DAF
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, com sede na Travessa do Chaco nº 2350 – Bairro do Marco, Belém/Pa, inscrita no CNPJ/MF nº. 35.747.782/0001-01.
CONTRATADO: CONSELHO NACIONAL DE SECRETÁRIOS DE ADMINISTRAÇÃO – CONSAD, com sede na SRTVS – s/nº., quadra 701, Edifício Embassy Tower, Bloco K, Salas 527/528, Brasília/DF, inscrito no CNPJ sob o
nº 04.233.454/0001-63, neste ato representado por seu Presidente Sr.
FABRÍCIO MARQUES SANTOS
OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a transferência de recursos
para apoio à realização do evento denominado “XI Congresso Consad de
Gestão Pública”, que acontecerá nos dias 22, 23 e 24 de março de 2022, no
Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília/DF.
1.2. Este Termo de Contrato vincula-se à proposta da CONTRATADA, independentemente de transcrição.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UO: 91101
Programa de Trabalho: 04.122.1297.8338 – Operacionalização das
Ações Administrativas
Natureza de Despesa: 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte: 0101000000
Origem dos Recursos: Tesouro Estadual
VALOR: De R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), a ser pago em cota única,
de acordo com a proposta apresentada.
O valor aqui estabelecido não sofrerá reajuste, eis que se trata de dispêndio único e não sucessivo, sendo o valor fixo.
VIGÊNCIA: De 03/03/2022 a 02/09/2022, período de 06 (seis) meses
DATA DA ASSINATURA: 03/03/2022
ORDENADORA: HANA GHASSAN TUMA
Secretária de Estado de Planejamento e Administração
Protocolo: 767394
TERMO DE CONTRATO Nº 06/2022 – SEPLAD/DAF
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, com sede na Travessa do Chaco nº 2350 – Bairro do Marco, Belém/Pa, inscrita no CNPJ/MF nº. 35.747.782/0001-01.
CONTRATADO: RTA REDE DE TECNOLOGIA AVANÇADA LTDA., estabelecida
na Rua Dom Aguirre, nº 515, Pq. Industrial Taquaral, São Paulo/SP, CEP:
04671-245, inscrita sob CNPJ/MF nº. 00.429.640/0001-1.
OBJETO: O presente Contrato tem como objeto a contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de modernização (retrofit)
de nobreak, com fornecimento de toda a mão de obra, materiais e insumos
necessários, peças de reposição, componentes e acessórios genuinamente
originais e novos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UO: 91101
Programa de Trabalho: 04.126.1508.8238 – Gestão da Tecnologia da Informação e Comunicação
Natureza da Despesa: 33.90.40 – Serviço de Tecnologia da Informação e
Comunicação – Pessoa Jurídica
Fonte: 0101000000
Origem dos Recursos: Tesouro Estadual
VALOR: R$ 78.162,00 (setenta e oito mil, cento e sessenta e dois reais).
VIGÊNCIA: De 03/03/2022 a 02/03/2023, período de 12 (doze) meses
DATA DA ASSINATURA: 03/03/2022
ORDENADORA: HANA GHASSAN TUMA
Secretária de Estado de Planejamento e Administração
Protocolo: 767521
TERMO DE CONTRATO Nº 04/2022 – SEPLAD/DAF
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, com sede na Travessa do Chaco nº 2350 – Bairro do Marco, Belém/Pa, inscrita no CNPJ/MF 35.747.782/0001-01.
CONTRATADA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, Empresa Pública de Direito
Privado, criada pelo Decreto-Lei nº 759, de 12/08/1969, regida atualmente
pelo Estatuto Social aprovado pela Ata da Assembleia Extraordinária em
16/07/2018, com publicação no DOU em 05/09/2018, em conformidade
com o Decreto nº 8.945, de 27/12/2016 e suas alterações, inscrita no CNPJ
sob o nº. 00.360.305/0001-04, com sede em Brasília – DF, no SBS, Quadra
4 Lotes 3/4, Edifício Matriz I.
OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços de treinamento para servidores (técnicos e gestores) das Secretarias do Estado do
Pará envolvidos na elaboração e execução de projetos de engenharia com
conhecimento sobre a eliminação de barreiras físicas e adaptação de espaços para uso das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, conforme
especificação constante do Termo de Referência, integrante deste Contrato.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
U.O.: 91101
Programa de Trabalho: 04.128.1508.8887 – Capacitação de Agentes Públicos
Natureza da Despesa: 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Valor Médio Unitário: R$ 17.000,00
Valor Médio Total: R$ 51.000,00
Fonte: 0101000000
Origem dos Recursos: Tesouro Estadual
VALOR: valor global estimado de R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais).
VIGÊNCIA: De 03.03.2022 a 02.03.2023, período de 12 meses.
DATA DA ASSINATURA: 03/03/2022
ORDENADORA: HANA GHASSAN TUMA
Secretária de Estado de Planejamento e Administração
Protocolo: 767489
Segunda-feira, 07 DE MARÇO DE 2022
APOSTILAMENTO
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1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE EXECUÇÃO
DESCENTRALIZADA Nº 03/2021
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃOSEPLAD, órgão da Administração Direta do Estado, com sede nesta cidade
de Belém, Estado do Pará, Travessa do Chaco, nº 2350 - Marco - CEP:
66.093-542, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 35.747.782/0001-01, e a SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA – SEAP, com
sede na Rua dos Tamoios, nº 1592, bairro Batista Campos, CEP: 66.033172 – Belém/PA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.929.042/0001-25.
OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a alteração do
disposto na CLÁUSULA TERCEIRA, que passará a ter a seguinte redação:
“CLÁUSULA TERCEIRA - DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS:
Para prover o objeto do presente Instrumento, será efetuado o DESTAQUE
ORÇAMENTÁRIO da SEPLAD pra a SEAP, no valor mensal estimado de R$
19.173,20 (dezenove mil cento e setenta e três reais e vinte
centavos), passando o valor global para o montante de R$ 95.866,00 (noventa e cinco mil oitocentos e sessenta e seis reais), em razão da alteração
do valor do salário mínimo vigente e contribuição previdenciária para o
ano de 2022, conforme Medida Provisória nº 1.091 de 30/12/2021 - Diário
Oficial da União - DOU de 31/12/2021, a contar de 01/01/2022, conforme
Plano de Trabalho anexo, e a dotação orçamentária abaixo:
UO: 91101
Programa de Trabalho: 04.122.1297.8339-Operacionalização das Ações de Recursos
Humanos
Natureza de Despesa: 33.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Valor Mensal: R$ 19.173,20
Valor Total (5 meses): R$ 95.866,00
Fonte: 0101000000
Origem dos Recursos: Tesouro Estadual
DATA DA ASSINATURA: 03/03/2022
VIGÊNCIA: De 03/03/2022 a 23/05/2022
ORDENADORA: HANA GHASSAN TUMA
Secretária de Estado de Planejamento e Administração.
Protocolo: 767342
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CONVÊNIO
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Convênio: 005/2022
Processo: 1222908/2021
Partes: SEPLAD E PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS
OBJETO: Construção de Abrigo para Jovens no Município de Placas/PA.
Data da Assinatura: 03/03/2022
Vigência: 03/03/2022 a 28/12/2022
Valor Total: R$594.487,43
Unidade Orçamentária: 340101 – Fundo de Desenvolvimento Econômico
do Estado do Pará.
Função Programática: 04.121.1508.7679
Fonte do Recursos: 01010000
Concedente: SEPLAD
Convenente: Prefeitura Municipal de Placas
Ordenador: Hana Ghassan Tuma
Protocolo: 767260
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FÉRIAS
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PORTARIA Nº 165/2022-DAF/SEPLAD, DE 02 DE MARÇO DE 2022.
A Diretora de Administração e Finanças no uso de suas atribuições legais
que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 1.667/2021 – CCG, de 10 de
novembro de 2021, publicada no DOE nº 34.762 de 11 de novembro de 2021
e as delegadas pela PORTARIA Nº 002/2019-GS/SEPLAD, de 02 de dezembro
de 2019, publicada no DOE nº 34.057, de 12 de dezembro de 2019,
CONSIDERANDO, o que dispõe os arts. 74 a 76 da Lei n° 5.810, de 24 de
janeiro de 1994,
CONSIDERANDO, o Decreto nº 1.462 de 12/04/2021,
Publicado no DOE nº 34.550 de 13/04/2021.
CONSIDERANDO, ainda, os termos do Processo: 2021/1128757 de 07/10/2021.
RESOLVE:
CONCEDER 12 (doze) dias de férias regulamentares à servidora LUCIANA
QUEMEL PIRES GESTER DE SOUZA Id. Funcional nº 55588478/2, ocupante
do cargo de Técnico em Gestão Pública / Coordenador, lo
tada na Coordenadoria de Planejamento e Políticas Públicas – COPP/DPE/SEPLAD, no
período de 25 de abril de 2022 a 06 de maio de 2022, referente ao período
aquisitivo de 08 de maio de 2020 a 07 de maio de 2021.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, 02 DE
MARÇO DE 2022.
ÍRIS ALVES MIRANDA NEGRÃO
Diretora de Administração e Finanças
PORTARIA Nº 166/2022-DAF/SEPLAD, DE 03 DE MARÇO DE 2022.
A Diretora de Administração e Finanças no uso de suas atribuições legais
que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 1.667/2021 – CCG, de 10 de
novembro de 2021, publicada no DOE nº 34.762 de 11 de novembro de 2021
e as delegadas pela PORTARIA Nº 002/2019-GS/SEPLAD, de 02 de dezembro
de 2019, publicada no DOE nº 34.057, de 12 de dezembro de 2019,
CONSIDERANDO, o que dispõe os arts. 74 a 76 da Lei n° 5.810, de 24 de
janeiro de 1994,
CONSIDERANDO, o Decreto nº 1.462 de 12/04/2021, Publicado no
DOE nº 34.550 de 13/04/2021.