30 diário oficial Nº 34.860
Quarta-feira, 09 DE FEVEREIRO DE 2022
5.5 Realização do Curso:
ESCOLA TÉCNICA DO SUS
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
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GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA
ESCOLA TÉCNICA DO SUS DO PARÁ “DR. MANUEL AYRES”
EDITAL DE ABERTURA Nº 005/2022 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022
INSCRIÇÕES PARA O CURSO DE QUALIFICAÇÃO PARA AGENTE
DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
A Diretora, Elizeth do Socorro da Silva Braga, da Escola Técnica do Sistema
Único de Saúde do Pará “Dr. Manuel Ayres” - ETSUS/PA, Diretoria vinculada
à Secretaria de Estado de Saúde Pública - SESPA, no uso de suas atribuições legais, torna público as inscrições para o Curso de Qualificação para
Agente de Combate às Endemias.
1- DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
O presente Edital tem por objeto a realização do Curso de Qualificação para
Agente de Combate às Endemias, o qual será destinado, prioritariamente,
para a Região Metropolitana I do Estado do Pará.
2- DO CURSO
2.1 O Curso de Qualificação para Agente de Combate às Endemias, tem
carga horária de 400 horas, sendo 200 horas de teoria e 200 horas de dispersão, com duração de 05 meses;
2.2 O curso terá 1 (uma) turma com 60 (sessenta) discentes;
2.3 As aulas acontecerão no município de Belém, durante 01 semana por
mês, em horário integral de 08h às 12h e de 14h às 18h, conforme articulado com os gestores municipais;
2.4 O primeiro módulo do curso será realizado no período de 21 a 25 de
Março de 2022 e os demais módulos (2º ao 5º) serão realizados conforme
programação articulada com os gestores dos municípios;
2.5 O curso será preferencialmente na modalidade Presencial, porém conforme cenário epidemiológico durante a execução do curso, poderá ser
realizado através da modalidade de ensino Híbrido e/ou EaD;
2.5.1 Da modalidade de ensino Híbrido (presencial e online) e/ou Educação a Distância – EaD, será disponibilizado na ferramenta de comunicação
AVACEFOR (Ambiente Virtual de Aprendizagem do Centro de Formação de
Profissionais de Educação Básica do Estado do Pará/SEDUC), juntamente
com a Coordenação de Tecnologia e Informática em Saúde - CITIS/SESPA;
2.5.2 As aulas presenciais acontecerão no Centro de Formação Profissionais de Educação Básica do Estado do Pará, situada na Rua Gama Abreu,
nº 256, Bairro de Nazaré, CEP: 66.015 - 130, em horário manhã/tarde de
08h às 12h e de 14h às 18h, conforme (Anexo I).
3- DOS REQUISITOS PARA INGRESSO NO CURSO
3.1 Os participantes devem atender aos seguintes critérios para efetivação
de sua inscrição no curso:
3.1.1 Ter idade mínima de 18 anos;
3.1.2 Ser agente de combate às endemias do município;
3.1.3 Para os admitidos antes de 05 de Janeiro de 2018: ter ensino fundamental completo;
3.1.4 Para os admitidos depois de 05 de Janeiro de 2018: ter ensino médio
completo, ou estar cursando;
3.1.5 Preferencialmente deverá estar exercendo suas funções no Sistema
Único de Saúde – SUS.
4- DAS INSCRIÇÕES
4.1 As inscrições são gratuitas;
4.2 O Edital estará disponível no portal da SESPA: www.saude.pa.gov.br;
4.3 O período das inscrições ocorrerá a partir de 08:00h do dia 09 de fevereiro até às 17:00h do dia 04 de março de 2022;
4.4 As inscrições deverão ser enviadas por meio de Ofício para a Secretaria
Escolar da ETSUS/PA, situada à Travessa Estrella, nº 2342 - Bairro: Marco,
CEP: 66080-471 ou para o e-mail: inscricoesetsuspa@gmail.com;
4.5 O envio das inscrições para a ETSUS/PA, será de responsabilidade da
Secretaria Municipal de Saúde;
4.6 No ato da inscrição o candidato deverá apresentar os seguintes documentos:
4.6.1 Ficha de inscrição (Anexo II);
4.6.2 Declaração de liberação para participar do curso (Anexo III);
4.6.3 Cópia do RG;
4.6.4 Cópia do CPF;
4.6.5 Cópia do certificado de conclusão da escolaridade exigida, emitido
por instituição formadora devidamente reconhecida pelo MEC;
4.6.6 Termo de Compromisso do Gestor (Anexo IV), sendo necessário apenas 01(um) documento dos municípios da Região de Saúde Metropolitana
I do Estado do Pará.
5- DAS VAGAS
5.1 Serão ofertadas 60 (sessenta) vagas;
5.2 A distribuição de vagas encontra-se no (Anexo I) deste Edital;
5.3 A oferta das vagas será destinada prioritariamente para os municípios
da Região de Saúde Metropolitana I;
5.4 Em caso de não preenchimento de vagas a ETSUS/PA poderá absorver
demanda espontânea social;
Mês
Período
Março – 1° módulo
21 a 25/03/2022
Os demais módulos (2º ao 5º) serão realizados conforme programação articulada com os gestores dos municípios
6- DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
6.1 A inscrição do candidato implicará na aceitação das normas contidas
neste edital;
6.2 Será eliminado, a qualquer época, mesmo depois de matriculado, o
candidato que, comprovadamente, para realizar este curso tiver usado documentos e/ou informações falsas;
6.3 A ETSUS/PA não receberá inscrições fora do prazo estabelecido neste edital;
6.4 De acordo com o Regimento Interno da ETSUS/PA, são critérios para
a certificação a frequência mínima de 75% no curso das aulas teórico-prática, conforme Regimento Interno da Escola em com base no artigo 24 da
LDB de 1996;
6.5 Os casos omissos serão resolvidos pela Direção da ETSUS/PA.
Belém, 08 de fevereiro de 2022.
Elizeth do Socorro da Silva Braga
Diretora da ETSUS/PA
ANEXO I
DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS
Turma
Local de Realização
CEFOR/SEDUC
Centro de Formação Profissionais de
Educação Básica do Estado do Pará,
Curso de Qualificação End. Rua Gama Abreu, nº 256, Bairro de
para Agente de Combate
Nazaré, CEP: 66.015 – 130.
às Endemias
Período do 1° Módulo:
21 a 25/03/2022
Horário:
08 às 12h e 14 às 18 h
Oferta de vagas
Nº de vagas
Metropolitana I
Ananindeua
Belém
Benevides
Santa Bárbara
Marituba
60
Total
60
* Em caso de não preenchimento de vagas a ETSUS, poderá absorver demanda espontânea.
ANEXO II
FICHA DE INSCRIÇÃO
1. NOME:
3. C. IDENTIDADE:
2. SEXO: M ( ) F ( )
4. ÓRGÃO EXPED.:
5. NASCIMENTO:
6. CPF:
7. ENDEREÇO:
8. BAIRRO:
9. CEP.:
10. MUNICÍPIO DE NASCIMENTO:
11. FONE:
12. E-MAIL:
13. ESCOLARIDADE:
( ) ENSINO FUND ( ) COMPLETO ( )INCOMPLETO
( ) ENSINO MÉDIO ( ) COMPLETO ( )INCOMPLETO
( ) ENSINO SUP. ( ) COMPLETO ( )INCOMPLETO
( ) GRADUAÇÃO: __________
14. PÓS-GRADUAÇÃO:
16. CARGO/FUNÇÃO:
17. MAT. FUNCIONAL:
15. NECESSITA DE ATENDIMENTO
ESPECIAL: ( ) SIM ( ) NÃO
QUAL: ___________
18. LOCAL DE LOTAÇÃO:
19. DATA DE ADMISSÃO:
20. MUNICÍPIO ONDE TRABALHA:
21. SITUAÇÃO FUNCIONAL: ( ) EFETIVO ( ) TEMPORÁRIO ( )CARGO COMISSIONADO
TERMO DE COMPROMISSO INDIVIDUAL
Este Termo de Compromisso Individual assegura o direito ao servidor de
participar do curso: CURSO DE QUALIFICAÇÃO PARA AGENTE DE COMBATE
ÀS ENDEMIAS, oferecido pela Escola Técnica do SUS “Dr. Manuel Ayres” –
ETSUS/PA.O Participante deverá cumprir o mínimo de 75% de frequência
no curso/capacitação/oficina citado acima, mediante comprovação em lista
de frequência, resguardando direito de apresentar atestado médico para
justificar falta, do contrário fica impedido de receber certificado.
Município, ______ de ____________________ de 2022.
________________________ _______________
Assinatura e carimbo da Chefia Imediata Assinatura do Participante
ANEXO III
DECLARAÇÃO DE LIBERAÇÃO PARA PARTICIPAR DO CURSO
Declaro que o (a) servidor (a) _______________________________lotado na Atenção Básica do município _______________________ da Região de Saúde Metropolitana I tem disponibilidade para participar do Curso
de Qualificação para Agente de Combate às Endemias com liberação para
cumprir a carga horária de 400 horas, sendo 200 horas de teoria e 200
horas de dispersão, com duração de 05 meses.
Município, ______ de ________________ de 2022.
_____________________________________
Carimbo e assinatura da chefia imediata
Obs. Fazer a declaração com a logomarca do município de origem.
ANEXO IV
TERMO DE COMPROMISSO DO GESTOR
A Escola Técnica do SUS do Pará “Dr. Manuel Ayres” e o (a) Secretário (a)
de Saúde do Município de ____________ celebram entre si o presente
TERMO DE COMPROMISSO que estabelece as condições que regerão a participação dos profissionais da área da Saúde para a realização do Curso de
Qualificação para Agente de Combate às Endemias.