78 DIÁRIO OFICIAL Nº 34020
Partes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e
OLIVIA MARIA SALGADO DOS SANTOS MOTA, Contratação em caráter de
substituição, autorizada através do Processo nº 2019/265938, não acarretando acréscimo de despesas ao erário.
Cargo: MÉDICO
Data da Admissão: 01/11/2019
Vigência: 01/11/2019 a 31/10/2020.
Partes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e
ELIETH CRUZ MAGNO SILVA, Contratação em caráter de substituição, autorizada através do Processo nº 2019/265938, não acarretando acréscimo
de despesas ao erário.
Cargo: FISIOTERAPEUTA
Data da Admissão: 01/11/2019
Vigência: 01/11/2019 a 31/10/2020.
Partes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e
FABIOLA MOURA LOBO, Contratação em caráter de substituição, autorizada através do Processo nº 2019/265938, não acarretando acréscimo de
despesas ao erário.
Cargo: FISIOTERAPEUTA
Data da Admissão: 01/11/2019
Vigência: 01/11/2019 a 31/10/2020.
Partes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e
TATIANA MOUTINHO FERREIRA, Contratação em caráter de substituição,
autorizada através do Processo nº 2019/265938, não acarretando acréscimo de despesas ao erário.
Cargo: FARMACÊUTICO
Data da Admissão: 01/11/2019
Vigência: 01/11/2019 a 31/10/2020.
Partes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e
EDILSA PORTAL SACRAMENTO LEMANSKI, Contratação em caráter de
substituição, autorizada através do Processo nº 2019/265938, não acarretando acréscimo de despesas ao erário.
Cargo: ODONTÓLOGO
Data da Admissão: 01/11/2019
Vigência: 01/11/2019 a 31/10/2020.
Partes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e
LIAMAR DA SILVA COUTO, Contratação em caráter de substituição, autorizada através do Processo nº 2019/265938, não acarretando acréscimo de
despesas ao erário.
Cargo: NUTRICIONISTA
Data da Admissão: 01/11/2019
Vigência: 01/11/2019 a 31/10/2020.
Partes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e
GLORIA OTI CAMERA, Contratação em caráter de substituição, autorizada
através do Processo nº 2019/265938, não acarretando acréscimo de despesas ao erário.
Cargo: FONOAUDIÓLOGO
Data da Admissão: 01/11/2019
Vigência: 01/11/2019 a 31/10/2020.
Partes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e
MARLENE GUIMARAES BARBOSA, Contratação em caráter de substituição,
autorizada através do Processo nº 2019/265938, não acarretando acréscimo de despesas ao erário.
Cargo: PSICÓLOGO
Data da Admissão: 01/11/2019
Vigência: 01/11/2019 a 31/10/2020.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Belém – PA, 23 de outubro de 2019.
BRUNO MENDES CARMONA
Presidente da FSCMP
Protocolo: 488644
Partes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e
TANIA MARIA DOS SANTOS, Contratação em caráter de substituição, autorizada através do Processo nº 2019/265938, não acarretando acréscimo
de despesas ao erário.
Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
Data da Admissão: 01/11/2019
Vigência: 01/11/2019 a 31/10/2020.
Partes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e
TASSIA CRISTINA NUNES GALVAO, Contratação em caráter de substituição, autorizada através do Processo nº 2019/265938, não acarretando
acréscimo de despesas ao erário.
Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
Data da Admissão: 01/11/2019
Vigência: 01/11/2019 a 31/10/2020.
Partes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e
SAMAHIA RIBEIRO DA SILVA, Contratação em caráter de substituição, autorizada através do Processo nº 2019/265938, não acarretando acréscimo
de despesas ao erário.
Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
Data da Admissão: 01/11/2019
Vigência: 01/11/2019 a 31/10/2020.
Partes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e
VICTORIA LARISSA SOUZA VALENTE, Contratação em caráter de substituição, autorizada através do Processo nº 2019/265938, não acarretando
acréscimo de despesas ao erário.
Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
Data da Admissão: 01/11/2019
Vigência: 01/11/2019 a 31/10/2020.
Partes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e
MARLENE SOUSA DE ARAUJO MENDES, Contratação em caráter de substituição, autorizada através do Processo nº 2019/265938, não acarretando
acréscimo de despesas ao erário.
Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
Data da Admissão: 01/11/2019
Vigência: 01/11/2019 a 31/10/2020.
Sexta-feira, 25 DE OUTUBRO DE 2019
Partes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e
LINO MACHADO JUNIOR, Contratação em caráter de substituição, autorizada através do Processo nº 2019/265938, não acarretando acréscimo de
despesas ao erário.
Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
Data da Admissão: 01/11/2019
Vigência: 01/11/2019 a 31/10/2020.
Partes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e
IZABEL CRISTINA FERREIRA OLIVEIRA, Contratação em caráter de substituição, autorizada através do Processo nº 2019/265938, não acarretando
acréscimo de despesas ao erário.
Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
Data da Admissão: 01/11/2019
Vigência: 01/11/2019 a 31/10/2020.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Belém – PA, 23 de outubro de 2019.
BRUNO MENDES CARMONA
Presidente da FSCMP
Protocolo: 488645
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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Termo Aditivo: 1
Contrato: 424/2018/FSCMP
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do Contrato supracitado pelo período compreendido de 19/10/2019 a
31/12/2019, com fulcro no artigo 57,§ 1°, III, da Lei Federal nº 8.666/93,
cujo objeto é a compra de equipos com bombas em comodato.
Data assinatura: 18/10/2019
Valor: R$ 527.000,00
Orçamento: Funcional Programática: 10.302.1427.8288; Fontes: 0103,
0269, 0269003264, 0269006841, 0269006842, 0669, 0669003264,
0669006841 e 0669006842; Elemento de Despesa: 339030.
Contratado: F.CARDOSO & CIA LTDA, CNPJ/MF n.º 04.949.905/0001-63
Endereço: Rua João Nunes de Souza, n° 125, BR 316 Km 8, Bairro Agua
Branca, Ananindeua/PA, CEP: 67.033-030, telefone: (91) 3202-1344
Ordenador: Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMP
Protocolo: 488823
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AVISO DE LICITAÇÃO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 64/2019-CPL/FSCMP
A Fundação Santa Casa de Misericórdia do Estado do Pará, por intermédio
da Pregoeira designada pela Portaria Portaria nº 744/2019 - GP/FSCMP,
torna público que fará realizar o certame licitatório, em referência, no dia
08/11/2019 às 09:30 (Horário Brasília/DF) - Tipo Menor Preço Por Item.
OBJETO: A presente licitação tem como objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAL
DE CONSUMO DIVERSOS, conforme as especificações contidas no Anexo I,
Termo de Referência do presente Edital.
LOCAL DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: A abertura do certame será efetuada no site: www.comprasnet.gov.br.
O Edital poderá ser adquirido nos sites www.comprasnet.gov.br ou pelo
Portal de Compras do Compras Pará www.compraspara.pa.gov.br
Belém/PA, 24 de outubro de 2019.
Elisa Maciel Brasil
Pregoeira/FSCMP
Protocolo: 488488
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FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA
E HEMATOLOGIA DO PARÁ
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PORTARIA
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Portaria nº 777/2019 - AJUR/GAPRE/HEMOPA,
de 23 de outubro de 2019.
O Presidente do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – Fundação
HEMOPA, no uso de suas atribuições legais,
Considerando que a autoridade que tiver ciência de irregularidade no serviço público é obrigada a promover a sua apuração imediata, mediante
sindicância ou processo administrativo disciplinar, assegurado ao acusado
a ampla defesa;
Considerando que nenhuma sanção poderá ser imposta a servidor público
sem que se garanta, por intermédio do devido processo legal, o direito de
defesa a ser exercitado da forma mais ampla possível, conforme o estabelece o art. 5º da Constituição Federal, reiterado pela Lei. 5.810/94;
Considerando a necessidade de instituição da Comissão de Sindicância e
Processo Administrativo Disciplinar que irá apurar responsabilidade de servidores por infrações praticadas no exercício de suas atribuições, de acordo
com os arts. 199 e seguintes da Lei 5.810/94;
RESOLVE:
I – Designar os servidores abaixo relacionados, para, sob a Presidência do
primeiro, constituírem a Comissão de Sindicância, que irá apurar eventual
responsabilidade de servidor desta Fundação HEMOPA por fatos descritos
no processo nº 2019/349970, com prazo de 30 (trinta) dias da publicação
desta Portaria, prorrogáveis por igual período: